15.09

1509.40 - Outros azeites de oliva (oliveira) virgens

1509.90 - Outros

Os azeites de oliva (oliveira) virgens são azeites obtidos a partir do fruto da oliveira unicamente por

processos mecânicos ou outros processos físicos em condições, particularmente térmicas, que não

conduzam à alteração do azeite, e que não tenham sofrido outro tratamento que não seja a lavagem,

decantação, centrifugação e filtração.

A) O azeite de oliva (oliveira) extra virgem, obtido em condições específicas, particularmente no que

respeita à manipulação das azeitonas antes da transformação ou ao controle da temperatura durante

o tratamento e a armazenagem, que não conduzam a alterações do azeite. Quanto às suas

características organoléticas, é frutado e não apresenta qualquer defeito. É de cor clara, do amarelo

ao verde. É próprio para consumo nesse estado. O azeite de oliva (oliveira) extra virgem possui uma

acidez livre expressa em ácido oleico não superior a 0,8 g por 100 g e distingue-se das outras

categorias de azeite de oliva (oliveira) pelas características indicadas na Norma 33-1981 do Codex

Alimentarius.

B) O azeite de oliva (oliveira) virgem, obtido em condições específicas, particularmente térmicas,

durante o tratamento e a armazenagem, que podem causar ligeiras alterações, gerando defeitos

organoléticos que não excedem os limites indicados na Norma 33-1981 do Codex Alimentarius.

Tem um atributo frutado específico, é de cor clara, do amarelo ao verde e é próprio para consumo

nesse estado. O azeite de oliva (oliveira) virgem possui uma acidez livre expressa em ácido oleico

não superior a 2,0 g por 100 g e distingue-se das outras categorias de azeite de oliva (oliveira) pelas

características indicadas na Norma 33-1981 do Codex Alimentarius.

C) Os outros azeites de oliva (oliveira) virgens, obtidos em condições que resultam num produto que

pode ser impróprio para consumo humano sem refinação posterior e que compreendem duas

categorias, isto é, o azeite de oliva (oliveira) virgem lampante e o azeite de oliva (oliveira) virgem

corrente.

D) Os outros azeites onde se incluem os azeites obtidos a partir de azeites de oliva (oliveira) virgens,

abrangidos pelas subposições acima referidas, através de métodos de refinação que não implicam

qualquer modificação da estrutura glicerídica inicial. Inclui as duas categorias seguintes:

1) O azeite de oliva (oliveira) refinado, cuja acidez livre expressa em ácido oleico não é superior

a 0,3 g por 100 g e cujas outras características correspondem às indicadas na Norma 33-1981 do

Codex Alimentarius. Este azeite é claro, límpido e sem sedimentos. É de cor amarelo-claro, não

tem odor ou sabor específico e pode ser próprio para consumo humano.

2) O azeite de oliva (oliveira) composto por azeite de oliva (oliveira) refinado e azeites de oliva

(oliveira) virgens é o azeite constituído pela mistura de azeite de oliva (oliveira) refinado e

azeites de oliva (oliveira) virgens próprios para consumo nesse estado. Possui uma acidez livre

expressa em ácido oleico não superior a 1 g por 100 g e as suas outras características

correspondem às indicadas para esta categoria na Norma 33-1981 do Codex Alimentarius. O

produto é de cor clara, do amarelo ao verde e possui um bom cheiro e sabor.

E) As frações e misturas dos azeites referidos nas alíneas A) a D) acima.

*

* *

A presente posição não compreende o óleo de bagaço de azeitona e as suas misturas com azeite de oliva (oliveira) virgem

(posição 15.10) ou o óleo reesterificado obtido a partir do azeite de oliva (oliveira) (posição 15.16).

15.10

III-1510-1