09.02

0902.30 - Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de

conteúdo não superior a 3 kg

0902.40 - Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer

outra forma

Esta posição compreende as diversas variedades de chá, provenientes de plantas da espécie botânica

Thea (Camellia).

A preparação do chá verde consiste essencialmente em aquecer as folhas frescas, enrolá-las e secá-las.

Na preparação do chá preto, as folhas são enroladas e postas a fermentar antes da torrefação ou da

secagem.

Inclui-se também nesta posição o chá parcialmente fermentado (chá Oolong, por exemplo).

As flores e botões de chá e os resíduos, classificam-se como o próprio chá, o mesmo ocorrendo com o

chá em pó (folhas, flores ou botões), aglomerados em bolas, pastilhas ou tabletes, bem como os chás

prensados apresentados em diversas formas.

O chá que foi aromatizado por vaporização (durante a fermentação, por exemplo) ou por adição de óleos

essenciais (por exemplo, óleos de limão ou de bergamota), de produtos aromatizantes artificiais (que

podem ter a forma de cristais ou de pó) ou de partes de várias outras plantas aromáticas ou de fruta (tais

como flores de jasmim, cascas de laranjas secas ou cravo-da-índia) permanece igualmente na presente

posição.

O chá descafeinado (sem teína) está igualmente abrangido por esta posição; a cafeína (ou teína)

classifica-se na posição 29.39.

Os produtos que não provenham de certas plantas do gênero Thea, mas que às vezes são denominados “chás” excluem-se desta

posição, como por exemplo:

a) O mate (“chá do Paraguai”) (posição 09.03).

b) Os produtos utilizados para a preparação de infusões ou de tisanas (“chás”). Estes produtos classificam-se, por exemplo,

nas posições 08.13, 09.09, 12.11 ou 21.06.

c) O “chá” de ginseng (mistura de extrato de ginseng com lactose ou glicose) (posição 21.06).

09.03

II-0903-1