05.05

0505.10 - Penas do tipo utilizado para enchimento ou estofamento; penugem

0505.90 - Outros

A presente posição abrange, desde que se apresentem em bruto ou que não tenham sido submetidas a

trabalho mais adiantado do que a limpeza, desinfecção ou outro tratamento exclusivamente destinado a

assegurar-lhes a conservação:

1) As peles e outras partes de aves (cabeças, asas, etc.), revestidas de penas ou de penugem.

2) As penas e partes de penas (mesmo aparadas) e a penugem.

A presente posição também compreende o pó, farinha e os desperdícios de penas ou de partes de penas.

A classificação dessas mercadorias não é alterada pelo fato de as penas ou a penugem se destinarem a

colchoaria, a certos fins ornamentais (em geral depois de preparo subsequente mais adiantado) ou a

qualquer outro uso.

As partes de penas incluídas nesta posição compreendem as penas fendidas no sentido do comprimento,

as barbas, mesmo aparadas, separadas dos cálamos - mesmo quando ligadas entre si, pela base, por uma

espécie de película proveniente dos cálamos (penas “tiradas”) - os canos e os cálamos.

As penas e penugem continuam compreendidas nesta posição mesmo quando, para facilitar a venda a

retalho, são acondicionadas em pequenos sacos de tecido, desde que claramente não sejam suscetíveis

de se considerarem como almofadas, travesseiros ou edredões. O mesmo sucede quanto às penas

simplesmente amarradas, para facilidade de transporte.

As peles e outras partes de aves, e ainda as penas e suas partes, com trabalho mais adiantado do que o previsto na presente

posição (branqueamento, tingimento, frisagem ou ondulação) ou que se apresentem armadas, e também os artigos feitos de

penas, etc., classificam-se, de uma maneira geral, na posição 67.01 (ver a Nota Explicativa daquela posição). Os canos de penas

trabalhados e os artigos feitos com canos de penas classificam-se conforme a sua natureza (por exemplo, as boias de pesca na

posição 95.07, e os palitos na posição 96.01).

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Nota Explicativa de subposição.

Subposição 0505.10

Consideram-se “penas das espécies utilizadas para enchimento ou estofamento”, as penas de aves domésticas

(particularmente, ganso ou pato), de pombo, perdiz ou aves semelhantes, mas não as penas grandes das asas e da

cauda, exceto quando rejeitadas em triagem. “Penugem” é a parte mais fina e macia da plumagem, em particular

de ganso ou de pato, e distingue-se das penas pela ausência de canos rígidos. Estas penas e penugem utilizam-se

principalmente para enchimento ou estofamento de colchões ou de outros artigos tais como almofadas, isolantes

para vestuário (anoraques, por exemplo).

05.06

I-0506-1