04.05

0405.90 - Outras

A presente posição abrange:

A) A manteiga.

Este grupo compreende a manteiga natural, a manteiga do soro de leite e a manteiga “recombinada”

(fresca, salgada ou rançosa, mesmo em recipientes hermeticamente fechados). A manteiga é

proveniente exclusivamente do leite com um teor de matérias gordas do leite igual ou superior a

80 %, mas não superior a 95 %, em peso, um teor máximo de matérias sólidas não gordas do leite

de 2 %, em peso, e um teor máximo de água de 16 %, em peso. A manteiga não pode conter

emulsificantes adicionados, mas pode conter cloreto de sódio, corantes alimentícios, sais de

neutralização e culturas de bactérias lácticas inofensivas (ver a Nota 3 a) do presente Capítulo).

Este grupo abrange igualmente a manteiga fabricada a partir de leite de cabra ou de ovelha.

B) As pastas de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite.

Este grupo compreende as pastas de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite, tais como

emulsões do tipo água em óleo passíveis de espalhar (barrar), que contêm como únicas matérias

gordas matérias gordas do leite, numa proporção igual ou superior a 39 %, mas inferior a 80 %, em

peso (ver a Nota 3 b) do presente Capítulo). As pastas de espalhar (barrar) de produtos provenientes

do leite podem conter ingredientes, tais como culturas de bactérias lácticas inofensivas, vitaminas,

cloreto de sódio, açúcares, gelatina, amidos, corantes alimentícios, aromas, emulsificantes, agentes

espessantes e agentes conservantes.

C) As outras matérias gordas provenientes do leite.

Este grupo compreende as outras matérias gordas provenientes do leite (por exemplo, matérias

gordas do leite, gordura butírica e óleo butírico). O óleo butírico obtém-se por extração da água e

das matérias não gordas da manteiga ou do creme de leite (nata).

O grupo compreende igualmente a manteiga desidratada e o ghee (espécie de manteiga fabricada,

quase sempre, com leite de búfala ou de vaca), bem como os produtos constituídos por uma mistura

de manteiga e de pequenas quantidades de ervas finas, especiarias, ervas aromáticas, alho, etc. (desde

que mantenham a característica de produtos classificados nesta posição).

Excluem-se da presente posição as pastas de espalhar (barrar) que contenham, como matérias gordas, matérias que não

provenham do leite ou cujo teor de matérias gordas do leite seja inferior a 39 %, em peso (que se classificam, em geral, nas

posições 15.17 ou 21.06).

04.06

I-0406-1