detRateioPremio
Grupo de detalhamento do rateio dos prêmios, individualizado por beneficiário titular. Gerado pelo sistema após a aplicação dos coeficientes de rateio da [[Tabela 33 – Coeficiente de Rateio do Prêmio não Individualizado]].
O que o arquivo aceita neste campo
- Ocorrência
- 1-30000
- Tamanho
- —
- Tipo no leiaute
- —
- Tipo no esquema
- —
Quando o preenchimento é exigido
Listagem das ocorrências válidas extraídas da tag {CPFTitular} do evento D-3201 de origem, consolidando-as exclusivamente para os contratos de plano ou seguro sem valor definido por usuário ({tpContrato} = [4]).
Isto não é o mesmo que a ocorrência. Ocorrência 1-1 dentro de um grupo opcional quer dizer que o campo é exigido apenas quando o grupo em que ele mora for informado.
De onde saem os valores deste campo
O próprio leiaute manda buscar o domínio no Anexo I. É a tabela oficial, não uma lista montada por aqui.
Onde este campo aparece — 1 ponto do leiaute
Só no evento D-9209.
Quando este campo passa a ser exigido
Campos do mesmo grupo — no D-9209
Perguntas frequentes
O que é o campo detRateioPremio da DeRE?
Grupo de detalhamento do rateio dos prêmios, individualizado por beneficiário titular. Gerado pelo sistema após a aplicação dos coeficientes de rateio da [[Tabela 33 – Coeficiente de Rateio do Prêmio não Individualizado]]. É um grupo: não carrega valor próprio, agrupa outros campos. Na Declaração de Regimes Específicos ele aparece em um ponto do leiaute, no evento D-9209.
Onde detRateioPremio entra no XML da DeRE?
No D-9209, em DeRE/evtRetornoTransac/infoPlanoSaude/detRateioPremio, com ocorrência 1-30000.
Quando detRateioPremio é obrigatório?
O leiaute declara a condição: Listagem das ocorrências válidas extraídas da tag {CPFTitular} do evento D-3201 de origem, consolidando-as exclusivamente para os contratos de plano ou seguro sem valor definido por usuário ({tpContrato} = [4]). ⚠ Isso é diferente da ocorrência: ocorrência 1-1 dentro de um grupo opcional significa que o campo é exigido apenas se o grupo em que ele mora for informado.
De onde saem os valores de detRateioPremio?
O leiaute manda buscar na Tabela 33 do Anexo I (coeficiente de rateio do prêmio não individualizado, com 10 itens). O Buscador NCM publica essa tabela inteira, com busca.
A partir de quando detRateioPremio precisa ser informado?
A partir de 01/01/2027, que é a data do evento mais próximo em que este campo aparece. A DeRE tem prazos escalonados por grupo de evento, e o Buscador NCM tira cada data do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026, em vez de escrevê-la à mão.