Erro E53: O campo Inscrição Municipal do tomador do serviço só deverá ser preenchido para tomadores estabelecidos neste município.

"O campo Inscrição Municipal do tomador do serviço só deverá ser preenchido para tomadores estabelecidos neste município." — é a mensagem oficial do erro E53 do padrão ABRASF 2.04, catalogado no Buscador NCM. Sendo ERRO, o RPS não é convertido em NFS-e até a correção.

Solução oficial da planilha ABRASF: Para tomador de serviço estabelecido fora deste município não deve ser preenchido o campo Inscrição municipal.

Provavelmente sim. O que identifica a rejeição é a MENSAGEM, não o número que aparece na tela: emissores, ERPs e provedores municipais costumam embrulhar o texto oficial com um código próprio de protocolo, de sistema ou de lote — por isso a mesma frase aparece com números diferentes em cada software. Se o texto bate com "O campo Inscrição Municipal do tomador do serviço só deverá ser preenchido para tomadores estabelecidos neste município.", o código do padrão ABRASF 2.04 é o E53. No Buscador NCM dá para colar a mensagem inteira, com o embrulho do emissor junto, e chegar ao código.

Sim. O E53 é ERRO no padrão ABRASF 2.04 — o RPS não é convertido em NFS-e até a correção.

Vale se o município usa o padrão ABRASF (a maioria dos grandes provedores municipais segue a versão 2.x). Municípios podem ter códigos locais próprios iniciados com "L". Se a sua emissão é pela NFS-e NACIONAL (gov.br), os códigos são os E de 4 dígitos. Os dois catálogos, com 887 códigos, estão no Buscador NCM.