66.01

6601.91 -- De haste ou cabo telescópico

6601.99 -- Outros

Com exclusão dos guarda-chuvas e sombrinhas com características evidentes de brinquedos ou de

artigos para o carnaval (Capítulo 95), esta posição abrange os guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis

de qualquer espécie, compreendendo as bengalas-guarda-chuvas, os guarda-chuvas-assentos, os guarda-

sóis de cerimônia, de jardins, de feiras, de cafés, etc., os guarda-sóis-tendas e semelhantes, sendo

irrelevante a matéria constitutiva da cobertura, da haste, do cabo ou da armação. Da mesma forma, a

presença de guarnições ou acessórios de qualquer matéria não modifica a classificação destes artigos.

Assim, as coberturas podem ser de tecidos, de plástico, de papel ou de qualquer outra matéria, e

apresentarem-se guarnecidas de rendas, tules, passamanarias ou bordados.

Entende-se por bengalas-guarda-chuvas, os guarda-chuvas que se podem colocar dentro de uma bainha

rígida com o aspecto exterior de uma bengala.

Os guarda-sóis-tendas são grandes guarda-sóis providos de uma cortina circular que pode fixar-se ao

solo por meio de estacas e de cordas, como as tendas comuns, ou por meio de sacos de areia existentes

no interior da cortina.

As hastes e cabos são geralmente de madeira, bambu, rotim, plástico ou metal. Podem comportar

punhos, cabos e castões, feitos nas mesmas matérias ou constituídos inteira ou parcialmente de metais

preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), marfim, chifre, osso,

âmbar-amarelo, carapaça de tartaruga, madrepérola, etc., e podendo, eventualmente, apresentar-se

guarnecidos de pedras preciosas, semipreciosas, sintéticas ou reconstituídas. Os punhos, cabos e castões

podem ser revestidos de couro ou outras matérias e ser guarnecidos de cordões, borlas, franjas e

acessórios semelhantes.

Excluem-se desta posição:

a) As bainhas de guarda-chuvas e de artigos semelhantes, não aplicados, mesmo que se apresentem com estes últimos, que

seguem o seu próprio regime.

b) As tendas de praia, que não tenham características de verdadeiros guarda-sóis ou de guarda-sóis-tendas (posição 63.06).

o

o o

Nota Explicativa de subposição.

Subposição 6601.10

Consideram-se “guarda-sóis de jardim e artigos semelhantes”, os guarda-sóis que não são concebidos para serem

transportados à mão quando os utilizamos, mas para serem fixados (por exemplo, ao solo, a uma mesa ou a um

suporte). Esta subposição compreende, portanto, os guarda-sóis para cadeiras de descanso, cavaletes de pintores,

mesas de jardim, mesas de agrimensor, etc. e os guarda-sóis-tendas.

66.02

XII-6602-1