19.02

1902.11 -- Que contenham ovos

1902.19 -- Outras

1902.20 - Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)

1902.30 - Outras massas alimentícias

1902.40 - Cuscuz

As massas alimentícias da presente posição são produtos não fermentados, fabricados com sêmolas ou

farinhas de trigo, milho, arroz, batata, etc.

Estas sêmolas ou farinhas (ou mistura de ambas) são, em primeiro lugar, misturadas com água e depois

amassadas de forma a obter-se uma pasta, na qual se podem incorporar outros ingredientes (por exemplo,

produtos hortícolas finamente picados, sucos ou purês de produtos hortícolas, ovos, leite, glúten,

diástases, vitaminas, corantes e aromatizantes).

A massa, em seguida, é trabalhada (por exemplo, por passagem à fieira e corte; laminagem e recorte;

compressão; moldagem ou aglomeração em tambores rotativos) no intuito de se obterem formas

específicas e predeterminadas (por exemplo, tubos, fitas, filamentos, conchas, pérolas, grânulos,

estrelas, cotovelos e letras). No decurso deste trabalho, pode adicionar-se uma pequena quantidade de

óleo. Em geral, a essas formas corresponde o nome do produto acabado (por exemplo, macarrão,

talharim, espaguete, aletria).

Para facilidade de transporte, de armazenagem e de conservação, em geral, estes produtos são

dessecados antes da comercialização. Assim secos, tornam-se quebradiços. Esta posição compreende

também os produtos frescos (isto é úmidos ou por secar) e os produtos congelados, por exemplo, os

nhoques frescos e os raviólis congelados.

As massas alimentícias desta posição podem ser cozidas, recheadas de carne, peixe, queijo ou de outras

substâncias em qualquer proporção, ou preparadas de outra forma (apresentadas como pratos

preparados, que contenham outros ingredientes, tais como produtos hortícolas, molho, carne). O

cozimento tem por objetivo amolecer as massas, conservando-lhes a forma original.

As massas recheadas podem ser inteiramente fechadas (ravióli, por exemplo), abertas nas extremidades

(canelones, por exemplo) ou, ainda, apresentar-se em camadas sobrepostas, tal como a lasanha.

Esta posição abrange também o cuscuz, que é uma sêmola tratada termicamente. O cuscuz desta posição

pode ser cozido ou preparado de outra forma (com carne, produtos hortícolas e outros ingredientes, tal

como o prato completo que leva o mesmo nome).

Excluem-se desta posição:

a) As preparações, com exclusão das massas recheadas, que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas,

sangue, insetos, peixe ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes

produtos (Capítulo 16).

b) As preparações para sopas ou caldos e as sopas e caldos preparados, que contenham massas (posição 21.04).

19.03

IV-1903-1