tpDesconto
Identificação do tipo de desconto concedido.
O que o arquivo aceita neste campo
- Ocorrência
- 0-1
- Tamanho
- 1
- Tipo no leiaute
- N
- Tipo no esquema
- —
Quando o preenchimento é exigido
Obrigatório se {vDescConced} for informado.
Isto não é o mesmo que a ocorrência. Ocorrência 1-1 dentro de um grupo opcional quer dizer que o campo é exigido apenas quando o grupo em que ele mora for informado.
Valores aceitos — 2
| Valor | O que significa |
|---|---|
| 1 | Desconto condicional |
| 2 | Desconto incondicional |
Lista fechada do leiaute oficial: qualquer outro valor é recusado na validação do arquivo.
Onde este campo aparece — 2 pontos do leiaute
O mesmo nome de tag em 2 eventos diferentes. O caminho no XML muda; o sentido, não.
Quando este campo passa a ser exigido
Campos do mesmo grupo — no D-2241
Perguntas frequentes
O que é o campo tpDesconto da DeRE?
Identificação do tipo de desconto concedido. Na Declaração de Regimes Específicos ele aparece em 2 pontos do leiaute, nos eventos D-2241, D-2242.
Onde tpDesconto entra no XML da DeRE?
No D-2241, em DeRE/evtArranjoCredDest/infoOper/gOper/dadosOper/detOper/gBC/gVOper/tpDesconto, com ocorrência 0-1 e tamanho 1. No D-2242, em DeRE/evtArranjoPartic/infoOper/gOper/dadosOper/detOper/gBC/gVOper/tpDesconto, com ocorrência 0-1 e tamanho 1.
Quais valores tpDesconto aceita?
O leiaute da DeRE fecha a lista em 2 valores: 1 para desconto condicional; 2 para desconto incondicional. Qualquer outro valor é recusado na validação do arquivo.
Quando tpDesconto é obrigatório?
O leiaute declara a condição: Obrigatório se {vDescConced} for informado. ⚠ Isso é diferente da ocorrência: ocorrência 1-1 dentro de um grupo opcional significa que o campo é exigido apenas se o grupo em que ele mora for informado.
A partir de quando tpDesconto precisa ser informado?
A partir de 01/01/2027, que é a data do evento mais próximo em que este campo aparece. A DeRE tem prazos escalonados por grupo de evento, e o Buscador NCM tira cada data do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026, em vez de escrevê-la à mão.