CPFBenefTit
Número de inscrição no CPF do beneficiário titular. Cálculo: Listagem de todas as ocorrências de {CPFTitular} quando {tpContrato} = [4] (Plano ou seguro sem valor definido por usuário).
O que o arquivo aceita neste campo
- Ocorrência
- 1-1
- Tamanho
- 11
- Tipo no leiaute
- C
- Tipo no esquema
- —
Onde este campo aparece — 1 ponto do leiaute
Só no evento D-9209.
As regras que observam este campo — 1
O leiaute cita a regra pelo nome; o Anexo II diz o que ela exige e qual mensagem de erro ela devolve.
DV_CPF
Verificar se dígito verificador é válido. O dígito verificador do CPF é baseado no cálculo do módulo 11 e corresponde aos 2 últimos dígitos do CPF, o restante dos dígitos são a base para cálculo dos dígitos verificadores. No caso do CPF, o DV módulo 11 corresponde ao resto da divisão por 11 do somatório da multiplicação de cada algarismo da base respectivamente por 9, 8, 7, 6, 5, 4, 3, 2, 1 e 0, a partir da unidade. O resto 10 é considerado 0. Veja, abaixo, exemplo de cálculo de DV módulo 11 para o CPF nº…
Quando este campo passa a ser exigido
Campos do mesmo grupo — no D-9209
Perguntas frequentes
O que é o campo CPFBenefTit da DeRE?
Número de inscrição no CPF do beneficiário titular. Cálculo: Listagem de todas as ocorrências de {CPFTitular} quando {tpContrato} = [4] (Plano ou seguro sem valor definido por usuário). Na Declaração de Regimes Específicos ele aparece em um ponto do leiaute, no evento D-9209.
Onde CPFBenefTit entra no XML da DeRE?
No D-9209, em DeRE/evtRetornoTransac/infoPlanoSaude/detRateioPremio/CPFBenefTit, com ocorrência 1-1 e tamanho 11.
Que erro CPFBenefTit pode causar?
O leiaute liga este campo a 1 regra de validação do Anexo II: DV_CPF.
A partir de quando CPFBenefTit precisa ser informado?
A partir de 01/01/2027, que é a data do evento mais próximo em que este campo aparece. A DeRE tem prazos escalonados por grupo de evento, e o Buscador NCM tira cada data do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026, em vez de escrevê-la à mão.