1.2101.30.00

• ✕ Serviços de editoração, que se classificam na subposição 1.2101.10. SEÇÃO V - SERVIÇOS COMUNITÁRIOS, SOCIAIS, AMBIENTAIS E PESSOAIS Considerações Gerais A Seção V da NBS é composta por cinco Capítulos: - Capítulo 22 - Serviços educacionais. - Capítulo 23 - Serviços relacionados à saúde humana e de assistência social. - Capítulo 24 - Serviços de coleta, tratamento e eliminação de esgoto e resíduos e outros serviços de proteção ambiental. - Capítulo 25 - Serviços recreativos, culturais e desportivos. - Capítulo 26 - Serviços pessoais. A Seção V da NBS reúne os serviços comunitários, ambientais, sociais e pessoais, isto é, serviços ligados diretamente à comunidade como um todo e que também afetam o indivíduo. Assim, embora esta visão não deva ser tomada como rigorosa, tem-se nesta Seção, por exemplo, os serviços educacionais, que afetam tanto a comunidade quanto o próprio indivíduo, e os serviços relacionados à saúde e ao meio ambiente. Capítulo 22 - Serviços educacionais Notas 1) No âmbito deste Capítulo, entende-se por: a) Serviços educacionais: serviços afetos à educação, abrangendo os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. b) Educação escolar: aquela composta de educação básica e educação superior, incluindo-se em cada etapa a educação especial (destinada aos portadores de deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação). c) Educação básica: formada pela pré-escola (educação infantil), ensino fundamental e ensino médio. d) Educação infantil: a oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade, e em pré-escolas, para crianças de quatro a cinco anos de idade. e) Educação de jovens e adultos: a educação destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria. f) Educação superior: aquela que abrange os cursos e programas de graduação (abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo); de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado; cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros (abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino); e de extensão (abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino). 2) A educação profissional e tecnológica integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e abrangerá os seguintes cursos: (i) de formação inicial e continuada ou qualificação profissional; (ii) de educação profissional técnica de nível médio; e (iii) de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação. 3) Os serviços de educação, com enfoque cultural, incluem, por exemplo, ensino de música (tais como piano, violino e teoria musical), artes, dança e fotografia. Considerações Gerais A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. Notas Explicativas

Os códigos citados levam à NBS correta de cada exclusão.