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2937.22.10

Dexametasona e seus acetatos

O NCM 2937.22.10 identifica Dexametasona e seus acetatos, inserido na posição 29.37 (Hormônios, prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipeptídios de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormônios.), dentro do Capítulo 29 da Tabela NCM — produtos químicos orgânicos.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 29 Produtos químicos orgânicos. 29.37 Hormônios, prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipeptídios de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormônios. 2937.2 - Hormônios esteroides, seus derivados e análogos estruturais: 2937.22 -- Derivados halogenados dos hormônios corticosteroides 2937.22.10 Dexametasona e seus acetatos.

Caminho de Classificação

29 Produtos químicos orgânicos. 29.37 Hormônios, prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipeptídios de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormônios. 2937.2 - Hormônios esteroides, seus derivados e análogos estruturais: 2937.22 -- Derivados halogenados dos hormônios corticosteroides 2937.22.10 Dexametasona e seus acetatos

Alíquota IPI

0%

TIPI 2022 · ADE 001/2026

II — Imp. Importação

12%

TEC / MERCOSUL

Capítulo

29

Produtos químicos orgânicos.

Posição

29.37

Hormônios, prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipeptídios de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormônios.

Checklist Fiscal

IPI0%
II (TEC)12%
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Simulador de Importação — NCM 2937.22.10

Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).

Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Geral: 2,1% (Lei 10.865/04). Regimes especiais variam.
Geral: 9,65% (Decreto 11.374/2023). Regimes especiais variam.

Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 29 Produtos químicos orgânicos SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 2937

A posição 2937 — "Hormônios, prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipeptídios de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormônios." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

29.37 - Hormônios, prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por

síntese; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipeptídios de cadeia

modificada, utilizados principalmente como hormônios (+).

2937.1 - Hormônios polipeptídicos, hormônios proteicos e hormônios glicoproteicos, seus

Ler nota completa

derivados e análogos estruturais:

2937.11 -- Somatotropina, seus derivados e análogos estruturais

2937.12 -- Insulina e seus sais

2937.19 -- Outros

2937.2 - Hormônios esteroides, seus derivados e análogos estruturais:

2937.21 -- Cortisona, hidrocortisona, prednisona (deidrocortisona) e prednisolona

(deidroidrocortisona)

2937.22 -- Derivados halogenados dos hormônios corticosteroides

2937.23 -- Estrogênios e progestogênios

2937.29 -- Outros

2937.50 - Prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, seus derivados e análogos estruturais

2937.90 - Outros

Esta posição inclui:

I) Os hormônios naturais, que são substâncias ativas produzidas pelo organismo do homem ou dos

animais, suscetíveis, em doses pequeníssimas, de inibir ou de estimular o funcionamento de

determinados órgãos, seja atuando diretamente sobre esses órgãos, seja controlando a síntese ou a

secreção de sistemas hormonais secundários ou terciários. Uma das características fundamentais que

define os hormônios é que eles se ligam a um receptor molecular estereospecífico para desencadear

uma resposta. Estas substâncias, geralmente secretadas (segregadas) pelas glândulas endócrinas, são

governadas pelos sistemas simpático e parassimpático. Os hormônios são transportados pelo sangue,

pela linfa ou por outros líquidos do organismo. Eles podem também provir de glândulas

simultaneamente endócrinas e exócrinas ou de diversos tecidos celulares. Para que haja uma reação

hormonal, o transporte de hormônios pelo sangue não é considerado uma condição necessária. As

respostas podem ser desencadeadas após a liberação dos hormônios no líquido intersticial com a

fixação dos hormônios a receptores nas células vizinhas (controle paracrinal) ou a receptores

situados sobre a célula que libera o hormônio (controle autocrinal).

II) As prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos naturais, que são compostos secretados

(segregados) pelo organismo e se comportam como hormônios tendo uma ação local. As

prostaglandinas constituem uma categoria de hormônios ou de substâncias semelhantes aos

hormônios que são sintetizadas pelo tecido sobre o qual elas agem (ou que agem sobre o ambiente

celular local). Estas prostaglandinas ligam-se a receptores celulares específicos e agem como

moduladores importantes da atividade celular em muitos tecidos. Estas três famílias de hormônios

químicos relacionados (derivados do ácido araquidônico) consideram-se como tendo uma ação

semelhante à dos hormônios.

III) Os hormônios naturais, prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, reproduzidos por

síntese (incluindo processos biotecnológicos), isto é, que apresentem a mesma estrutura química

que o produto natural.

IV) Os derivados de hormônios, prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, naturais ou

reproduzidos por síntese, tais como sais, derivados halogenados, acetais cíclicos, ésteres, etc.,

incluindo os derivados mistos (ésteres de derivados halogenados, por exemplo), desde que sejam

utilizados principalmente como hormônios.

V) Os análogos de hormônios, prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos. O termo “análogos”

visa os produtos químicos que possuam uma relação estrutural estreita com o composto inicial, mas

29.37

VI-2937-2

que não são considerados como derivados. Incluem-se os compostos que possuam uma semelhança

estrutural com os compostos naturais, mas tiveram um ou mais átomos da estrutura substituídos por

outros.

a) Os análogos de hormônios polipeptídicos são formados por adição, separação, substituição ou

modificação de certos aminoácidos na cadeia polipeptídica natural. Assim, o somatrem (DCI)

(análogo da somatotropina) obtém-se pela adição de um aminoácido terminal à molécula da

somatotropina natural; a ornipressina (DCI) (análogo da argipressina (DCI) e da lipressina

(DCI) naturais) obtém-se pela substituição de um aminoácido no interior da molécula da

argipressina ou da lipressina; as gonadoliberinas sintéticas como a buserelina (DCI), nafarelina

(DCI), fertirelina (DCI), leuprorelina (DCI) e a lutrelina (DCI) (análogos da gonadorelina

(DCI)) obtêm-se por modificação e substituição de certos aminoácidos da cadeia polipeptídica

da gonadorelina (DCI) natural; a giractida (DCI) (análogo da corticotropina (DCI)) apresenta

a estrutura dos 18 primeiros aminoácidos da corticotropina natural na qual o primeiro

aminoácido foi substituído. A Metreleptina (DCI), um análogo da leptina, é o derivado

recombinante do metionil da leptina humana. A saralasina (DCI), que contém três aminoácidos

diferentes em relação à molécula da angiotensina II, deve ser considerada como um produto

estruturalmente análogo a esse hormônio, embora os seus efeitos sejam antagonistas (a primeira

tem um efeito hipotensor e a segunda hipertensor).

b) Os análogos de hormônios esteroides devem apresentar a estrutura da gonana*, que pode ser

alterada pela contração ou extensão dos ciclos ou pela substituição de certos átomos por outros

(heteroátomos). O domoprednato (DCI) e a oxandrolona (DCI) são exemplos deste tipo de

análogos. Neste grupo e no dos derivados que retêm a estrutura da gonana, encontram-se

numerosos produtos utilizados como inibidores e antagonistas dos hormônios (anti-hormônios)

como a ciproterona (DCI) (antiandrogênio), o danazol (DCI) (antigonadotropo), a epostana

(DCI) (inibidor da progesterona), etc.

c) Os análogos de prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos podem ser formados pela

substituição de alguns átomos nas cadeias, pela formação ou a supressão de ciclos. Por exemplo,

no tilsuprost (DCI), análogo das prostaglandinas, os átomos de oxigênio e de carbono foram

substituídos por átomos de nitrogênio (azoto) e de enxofre e um ciclo foi fechado.

VI) As misturas naturais de hormônios ou de seus derivados ou de esteroides reconhecidos como

possuindo uma ação hormonal (por exemplo, uma mistura natural de hormônios corticosteroides ou

de estrogênios conjugados). Pelo contrário, as misturas intencionais ou as preparações são excluídas

(posições 30.03 ou 30.04, geralmente).

São igualmente incluídos na presente posição os fatores liberadores ou estimuladores de hormônios, os

inibidores de hormônios e os antagonistas de hormônios (anti-hormônios) (ver a Nota 8 do presente

Capítulo). Esta posição compreende também os derivados e os análogos estruturais, desde que sejam à

base de hormônios naturais ou de hormônios reproduzidos por síntese e agem usando mecanismos

semelhantes aos dos hormônios.

Uma lista não exaustiva dos produtos desta posição, agrupados conforme a sua estrutura química, é dada

abaixo.

o

o o

Lista de produtos que se consideram classificados na posição 29.37 (*)

(*) Quando um nome figure na lista de denominações comuns internacionais aplicáveis às substâncias farmacêuticas que

publica a Organização Mundial da Saúde, este nome figura em primeiro lugar e é seguido respectivamente da menção

“(DCI)”. A menção “(DCIM)” indica que se trata de uma denominação comum internacional modificada.

29.37

VI-2937-3

A) HORMÔNIOS POLIPEPTÍDICOS, HORMÔNIOS PROTEICOS E

HORMÔNIOS GLICOPROTEICOS, SEUS DERIVADOS E

ANÁLOGOS ESTRUTURAIS

Esta parte da posição compreende, entre outros:

1) A somatotropina, seus derivados e análogos estruturais. A somatotropina (hormônios de

crescimento, GH, STH (hormônio somatotrópico)). Proteína solúvel em água que favorece o

crescimento dos tecidos e intervém para regular as outras fases do metabolismo das proteínas. É

secretada (segregada) pelas células somatotrópicas do lóbulo anterior da hipófise. A secreção é

regulada por um fator de liberação (hormônio de liberação dos hormônios de crescimento) e por um

fator inibidor, a somatostatina. O hormônio de crescimento humano (hGH) é composto de uma

cadeia polipeptídica única de 191 aminoácidos fabricados quase exclusivamente graças à tecnologia

de recombinação do ADN. Esta parte compreende também os derivados e análogos como o

somatrem (DCI) (metionil hGH), o hGH acetilado, o desamido hGH e o somenopor (DCI), bem

como os antagonistas como o pegvisomant (DCI).

2) A insulina e seus sais. A insulina é um polipeptídio que contém 51 grupos de aminoácidos que é

produzido pelas ilhotas de Langerhans do pâncreas de numerosos animais. A insulina humana pode

ser obtida a partir deste órgão por extração, por modificação da insulina bovina ou porcina ou por

processos biotecnológicos utilizando bactérias ou leveduras para produzir a insulina humana

recombinante. A insulina é um fator de absorção celular da glicose e outros elementos nutritivos que

circulam no sangue bem como a sua armazenagem sob a forma de glicogênio e de gordura. A

insulina pura apresenta-se sob a forma de um pó branco amorfo e não higroscópico ou sob a forma

de cristais brilhantes solúveis em água. É utilizada clinicamente no tratamento da diabetes. Os sais

de insulina incluem o cloridrato de insulina.

3) A corticotropina (DCI) (ACTH (hormônio adrenocorticotrópico), adrenocorticotropina).

Polipeptídio solúvel em água que estimula o aumento da produção de esteroides adrenocorticais. A

giractida (DCI) é um análogo da corticotropina.

4) O hormônio lactogênico (LTH, galactina, hormônio galactogênio, luteotrofina, mamotropina,

prolactina). Polipeptídio que pode ser cristalizado. Ativa a secreção do leite e influencia a atividade

do corpo-lúteo.

5) A tirotrofina (DCI) (hormônio tireotrópico, TSH (hormônio estimulante da tireoide)).

Glicoproteína, que atua sobre a glândula tireoide, nas suas relações com o sangue e na eliminação

de iodo. Atua sobre o crescimento e a secreção.

6) O hormônio folículo-estimulante (FSH). Glicoproteína, solúvel em água, que exerce ação sobre as

funções sexuais.

7) O hormônio luteinizante (LH, ICSH (hormônio intersticial estimulante das células),

luteinostimulina). Glicoproteína, solúvel em água, que exerce ação sobre as funções sexuais,

estimulando a secreção esteroide, a ovulação e o desenvolvimento celular intersticial.

8) A gonadotrofina coriônica (DCI) (hCG (gonadotrofina coriônica humana)). Elaborada na placenta,

esta glicoproteína extrai-se da urina de mulheres grávidas. Cristais brancos que formam com a água

soluções pouco estáveis. Exerce uma ação sobre a maturação folicular.

9) A gonadotrofina sérica (DCI) (gonadotrofina coriônica equina (eCG)). É uma glicoproteína

estimulante das gônadas produzida na placenta e no endométrio das éguas prenhes. Originalmente

denominada gonadotrofina sérica de éguas prenhes.

10) A oxitocina (DCI) (α-hipofamina). Polipeptídio, solúvel em água. Sua ação principal é desencadear

a contração do útero e estimular a ejeção do leite da glândula mamária. São também incluídos neste

grupo os análogos como a carbetocina (DCI), a demoxitocina (DCI), etc.

11) As vasopressinas: a argipressina (DCI) e a lipressina (DCI), seus derivados e análogos estruturais.

As vasopressinas são polipeptídios que aumentam a pressão sanguínea e exercem uma ação sobre a

retenção de água pelo rim. Incluem-se neste grupo os análogos polipeptídicos como a terlipressina

(DCI), a desmopressina (DCI), etc.

29.37

VI-2937-4

12) A calcitonina (DCI) (TCA (tirocalcitonina)). Polipeptídio hipocalcêmico e hipofosfatêmico.

13) O glucagon (DCI) (HGF (fator glicogenolítico hiperglicêmico)). Polipeptídio que tem a propriedade

de aumentar a concentração de glicose no sangue.

14) A tiroliberina (TRF, TRH). Este polipeptídio estimula a secreção da tirotrofina.

15) A gonadorelina (DCI) (gonadoliberina, hormônio liberador da gonadotrofina, LRF, GnRH).

Polipeptídio que favorece a secreção dos hormônios folículo-estimulantes e dos hormônios

luteinizantes na hipófise. São também incluídos neste grupo os análogos polipeptídicos como a

buserelina (DCI), a goserelina (DCI), a fertirelina (DCI), a sermorelina (DCI), etc.

16) A somatostatina (DCI) (SS, SRIH, SRIF). Polipeptídio que inibe a liberação do hormônio de

crescimento e do TSH pela hipófise e que possui uma ação neurotrópica.

17) O hormônio natriurético atrial (ANH, ANF), um hormônio polipeptídico secretado (segregado)

pelas aurículas do coração. Quando as aurículas cardíacas são dilatadas por um aumento do volume

sanguíneo, a secreção de ANH é estimulada. O ANH aumenta por sua vez a eliminação de sódio e

de água e baixa a pressão sanguínea.

18) A endotelina, um hormônio polipeptídico secretado (segregado) pelas células endoteliais do sistema

vascular. Embora a endotelina seja liberada na circulação sanguínea, ela age localmente de forma

paracrinal a fim de contrair os músculos lisos vascularizados adjacentes e aumentar a pressão

sanguínea.

19) A inibina e a activina, hormônios que se encontram nos tecidos das gônadas.

20) A leptina é um hormônio polipeptídico produzido pelos tecidos adiposos que se pensa que atua nos

receptores cerebrais para regular o peso corporal e os depósitos de gorduras. Inclui-se também nesta

parte a metreleptina (DCI), derivado recombinante do metionil da leptina, que apresenta uma

atividade semelhante e que é considerada como um análogo da leptina.

B) HORMÔNIOS ESTEROIDES, SEUS DERIVADOS E

ANÁLOGOS ESTRUTURAIS

1) Os hormônios corticosteroides, secretados (segregados) na zona cortical das glândulas

suprarrenais, desempenham um papel importante nos fenômenos do metabolismo do organismo. São

também conhecidos pelo nome de corticossuprarrenais ou corticoides e são geralmente divididos em

dois grupos, de acordo com a ação fisiológica que eles suscitam, a saber: 1º) os glucocorticoides,

que regularizam o metabolismo das proteínas e dos hidratos de carbono e 2º) os mineralocorticoides,

que provocam a retenção do sódio e da água no organismo e aceleram a eliminação do potássio. As

propriedades dos mineralocorticoides são utilizadas no tratamento das deficiências renais e da

doença de Addison. Incluem-se nesta posição os hormônios corticosteroides, derivados e análogos,

seguintes:

a) A cortisona (DCI)*. Glucocorticoide que regulariza o metabolismo das proteínas e dos hidratos

de carbono e que possui também uma ação anti-inflamatória local.

b) A hidrocortisona (DCI) (cortisol)*. Glucocorticoide cujos efeitos são análogos aos da

cortisona.

c) A prednisona (DCI) (deidrocortisona). Glucocorticoide. Derivado da cortisona.

d) A prednisolona (DCI) (deidroidrocortisona). Glucocorticoide. Derivado da hidrocortisona.

e) A aldosterona (DCI). Mineralocorticoide.

f) A cortodoxona (DCI).

Certos derivados são modificados de maneira a diminuir a sua atividade hormonal cortical em

benefício da sua atividade anti-inflamatória que é considerada também como uma atividade

hormonal. São, principalmente, os derivados da cortisona (DCI), hidrocortisona (DCI), prednisona

(DCI) e da prednisolona (DCI), que são utilizados como agentes anti-inflamatórios e

antirreumatismal.

29.37

VI-2937-5

2) Os derivados halogenados de hormônios corticosteroides são esteroides nos quais o átomo de

hidrogênio situado geralmente nas posições 6 ou 9 do ciclo da gonana é substituído por um átomo

de cloro ou de flúor (dexametasona (DCI), por exemplo) e que aumentam fortemente a atividade

glucocorticóidica e anti-inflamatória dos corticoides dos quais eles são derivados. Estes derivados

são frequentemente modificados ainda e comercializados sob a forma de ésteres, de acetonidas

(acetonida de fluocinolona (DCI), por exemplo), etc.

3) Os estrogênios e progestogênios. Trata-se de dois grupos importantes de hormônios sexuais

secretados (segregados) pelos órgãos genitais masculinos e femininos. Podem ser também obtidos

por síntese. Estes hormônios são também denominados progestina e gestagênio.

Os estrogênios são hormônios sexuais femininos produzidos pelos ovários, testículos, glândulas

suprarrenais, placenta e por outros tecidos produtores de esteroides. Caracterizam-se pela sua

propriedade de provocar o estro (cio) nos mamíferos fêmea. Os estrogênios são responsáveis pelo

desenvolvimento das características sexuais femininas e são utilizados no tratamento da menopausa

ou na preparação de produtos anticoncepcionais. Eles incluem os estrogênios, derivados e análogos,

seguintes:

a) A estrona (DCI). O principal estrogênio dos seres humanos.

b) O estradiol (DCI). Estrogênio natural importante.

c) O estriol (DCI). Estrogênio natural.

d) O etinilestradiol (DCI). Estrogênio de síntese importante que é oralmente ativo e que constitui

o principal componente estrogênico dos produtos anticoncepcionais orais combinados.

e) O mestranol (DCI). Derivado eterificado do etinilestradiol. Utilizado como produto

anticoncepcional oral.

Os progestogênios constituem uma categoria de esteroides assim denominados por causa da sua

atividade progestacional (progestativa). São essenciais para a fase inicial e ao desenvolvimento da

gravidez. Estes hormônios sexuais femininos preparam o útero para a gestação e durante a mesma.

Devido à sua ação inibidora sobre a ovulação, numerosas progestinas entram na composição de

medicamentos anticoncepcionais. Eles incluem:

a) A progesterona (DCI)*. É a progestina principal dos seres humanos e um intermediário na

produção por biossíntese dos estrogênios, dos androgênios e dos corticosteroides. É produzida

pelo corpo-lúteo (corpo-amarelo) após a ovulação e pelas glândulas suprarrenais, placenta e

testículos.

b) O pregnandiol. Progestina natural cuja atividade biológica é muito mais fraca que a da

progesterona.

4) Outros hormônios esteroides.

Os androgênios constituem um grupo importante de hormônios sexuais não compreendidos acima

que são secretados (segregados) principalmente pelos testículos e, em menor escala, pelos ovários,

glândulas suprarrenais e placenta. Os androgênios são responsáveis pelo desenvolvimento das

características sexuais masculinas. Os androgênios influenciam o metabolismo, isto é, eles têm uma

atividade anabólica. A testosterona (DCI) é um dos androgênios mais importante.

Este grupo inclui também os esteroides de síntese utilizados para inibir ou neutralizar a ação dos

hormônios tais como os antiestrogênios, os antiandrogênios e os antiprogestogênios (antiprogestinas,

antiestagênios). As antiprogestinas esteroidicas são antagonistas da progestina que têm numerosas

aplicações no tratamento de certas doenças. A onapristona (DCI) e a aglepristona (DCI) constituem

exemplos deste grupo de produtos.

Os esteroides desta categoria que têm maior importância no comércio internacional são enumerados

abaixo. Os diferentes produtos citam-se pela ordem alfabética da sua denominação abreviada, seguida

da indicação da sua função hormonal principal. Quando existam diversas denominações mantiveram-se

as Denominações Comuns Internacionais aplicáveis aos produtos farmacêuticos (DCI) publicadas pela

Organização Mundial da Saúde ou as Denominações Comuns Internacionais Modificadas (DCIM). As

29.37

VI-2937-6

denominações químicas utilizadas obedecem às regras da nomenclatura dos esteroides estabelecida em

1957 pela UICPA.

*

* *

Lista dos esteroides utilizados principalmente

em virtude da sua função hormonal*

Denominação abreviada

Nome químico

Função hormonal

principal

Adrenosterona

androst-4-eno-3,11,17-triona

Androgênio

Aldosterona (DCI)

11β,21-di-hidroxi-3,20-dioxopregn-4-eno-18-al

Corticosteroide

Alilestrenol (DCI)

17α-aliloestr-4-eno-17β-ol

Progestogênio

(Sem denominação abreviada)

5α-androstano-3,17-diona

Androgênio

intermediário

Androstanolona (DCI)

17β-hidroxi-5α-androstan-3-ona

Androgênio

Androstenedióis

androst-5-eno-3β,17β-diol

androst-5-eno-3β,17α-diol

Anabólico

intermediário

(sem denominação abreviada)

androst-4-eno-3,17-diona

Androgênio

intermediário

Androsterona

3α-hidroxi-5α-androstan-17-ona

Androgênio

Betametasona (DCI)

9α-fluor-11β,17α,21-tri-hidroxi-16β-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona

Corticosteroide

Bolasterona (DCI)

17β-hidroxi-7α,17α-dimetilandrost-4-en-3-ona

Anabólico

Clocortolona (DCI)

9α-cloro-6α-fluor-11β,21-di-hidroxi-16α-metilpregna-1,4-dieno-3,20-

diona

Corticosteroide

Clormadinona (DCI)

6-cloro-17α-hidroxipregna-4,6-dieno-3,20-diona

Progestogênio

Cloroprednisona (DCI)

6α-cloro-17α,21-di-hidroxipregna-1,4-dieno-3,11,20-triona

Corticosteroide

Clostebol (DCI)

4-cloro-17β-hidroxiandrost-4-eno-3-ona

Anabólico

Corticosterona

11β,21-di-hidroxipregn-4-eno-3,20-diona

Corticosteroide

Cortisol- ver Hidrocortisona

29.37

VI-2937-7

Denominação abreviada

Nome químico

Função hormonal

principal

Cortisona (DCI)

17α,21-di-hidroxipregn-4-eno-3,11,20-triona

Corticosteroide

11-Deidrocorticosterona

21-hidroxipregn-4-eno-3,11,20-triona

Corticosteroide

Desoxicorticosterona - ver Desoxicortona

Desoxicortona (DCI)

21-hidroxipregn-4-eno-3,20-diona

Corticosteroide

Dexametasona (DCI)

9α-fluor-11β,17α,21-tri-hidroxi-16α-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona

Corticosteroide

Di-hidroandrosterona

5α-androstano-3α,17β-diol

Androgênio

intermediário

Didrogesterona (DCI)

9β,10α-pregna-4,6-dieno-3,20-diona

Progestogênio

Equilenina

3-hidroxiestra-1,3,5(10),6,8-pentaeno-17-ona

Estrogênio

Equilina

3-hidroxiestra-1,3,5(10),7-tetraeno-17-ona

Estrogênio

Estradiol (DCI)

estra-1,3,5(10)-trieno-3,17β-diol

Estrogênio

Estriol (DCIM)

estra-1,3,5(10)-trieno-3,16α,17β-triol

Estrogênio

Estrona (DCI)

3-hidroxiestra-1,3,5(10)-trieno-17-ona

Estrogênio

Etilestrenol (DCI)

17α-etiléstr-4-eno-17β-ol

Anabólico

Etinilestradiol (DCI)

17α-etinilestra-1,3,5(10)-trieno-3,17β-diol

Estrogênio

Etinodiol (DCI)

17α-etinilester-4-eno-3β,17β-diol

Progestogênio

Etisterona (DCI)

17α-etinil-17β-hidroxiandrost-4-eno-3-ona

Progestogênio

Fludrocortisona (DCI)

9α-fluor-11β,17α,21-tri-hidroxipregn-4-eno-3,20-diona

Corticosteroide

Flumetasona (DCI)

6α,9α-difluor-11β,17α,21-tri-hidroxi-16α-metilpregna-1,4-dieno-3,20-

diona

Corticosteroide

Fluocinolona (DCIM)

6α,9α-difluor-11β,16α,17α,21-tetra-hidroxipregna-1,4-dieno-3,20-diona

Corticosteroide

Fluocortolona (DCI)

6α-fluor-11β,21-di-hidroxi-16α-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona

Corticosteroide

29.37

VI-2937-8

Denominação abreviada

Nome químico

Função hormonal

principal

Fluormetolona (DCI)

9α-fluor-11β,17α-di-hidroxi-6α-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona

Corticosteroide

9α-Fluoroprednisolona

9α-fluor-11β,17α,21-tri-hidroxipregna-1,4-dieno-3,20-diona

Corticosteroide

Fluoximesterona (DCI)

9α-fluor-11β,17β-di-hidroxi-17α-metilandrost-4-eno-3-ona

Androgênio

Fluprednideno (DCI)

9α-fluor-11β,17α,21-tri-hidroxi-16-metilenopregna-1,4-dieno-3,20-

diona

Corticosteroide

Fluprednisolona (DCI)

6α-fluor-11β,17α,21-tri-hidroxipregna-1,4-dieno-3,20-diona

Corticosteroide

Flurandrenolona

6α-fluor-11β,16α,17α,21-tetra-hidroxipregn-4-eno-3,20-diona

Corticosteroide

Formocortal (DCI)

3-(2-cloroetoxi)-9α-fluor-6-formil-11β,21-di-hidroxi-16α,17-

isopropilidenodioxipregna-3,5-dieno-20-ona 21-acetato

Corticosteroide

Gestonorona (DCIM)

17β-etil-17α-hidroxiestr-4-eno-3,20-diona

Progestogênio

Hidrocortisona (DCI)

11β,17α,21-tri-hidroxipregn-4-eno-3,20-diona

Corticosteroide

Hidroxiprogesterona (DCI)

17α-hidroxipregn-4-eno-3,20-diona

Progestogênio

Linestrenol (DCI)

17α-etinilestr-4-eno-17β-ol

Progestogênio

Medroxiprogesterona (DCI)

17α-hidroxi-6α-metilpregn-4-eno-3,20-diona

Progestogênio

Megestrol (DCI)

17α-hidroxi-6-metilpregna-4,6-dieno-3,20-diona

Progestogênio

Mestanolona (DCI)

17β-hidroxi-17α-metil-5α-androstan-3-ona

Anabólico

Mesterolona (DCI)

17β-hidroxi-1α-metil-5α-androstan-3-ona

Androgênio

Mestranol (DCI)

17α-etinil-3-metoxiestra-1,3,5(10)-trieno-17β-ol

Estrogênio

Metandienona (DCI)

17β-hidroxi-17α-metilandrosta-1,4-dieno-3-ona

Anabólico

Metandriol (DCI)

17α-metilandrost-5-eno-3β,17β-diol

Anabólico

Metenolona (DCI)

17β-hidroxi-1-metil-5α-androst-1-eno-3-ona

Anabólico

29.37

VI-2937-9

Denominação abreviada

Nome químico

Função hormonal

principal

2-Metilidrocortisona

11β,17α,21-tri-hidroxi-2β-metilpregn-4-eno-3,20-diona

Corticosteroide

6α-Metilidrocortisona (DCI)

11β,17α,21-tri-hidroxi-6α-metilpregn-4-eno-3,20-diona

Corticosteroide

Metilnortestosterona

17β-hidroxi-17α-metilestr-4-eno-3-ona

Progestogênio

17α-Metilestradiol

17α-metilestra-1,3,5(10)-trieno-3,17β-diol

Estrogênio

Metilprednisolona (DCI)

11β,17α,21-tri-hidroxi-6α-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona

Corticosteroide

Metiltestosterona (DCI)

17β-hidroxi-17α-metilandrost-4-eno-3-ona

Androgênio

Nandrolona (DCI)

17β-hidroxiestr-4-eno-3-ona

Anabólico

Noretandrolona (DCI)

17α-etil-17β-hidroxiestr-4-eno-3-ona

Anabólico

Noretinodrel (DCI)

17α-etinil-17β-hidroxiestr-5(10)-eno-3-ona

Progestogênio

Noretisterona (DCI)

17α-etinil-17β-hidroxiestr-4-eno-3-ona

Progestogênio

Norgestrel (DCI)

13β-etil-17α-etinil-17β-hidroxigon-4-eno-3-ona

Progestogênio

Normetandrona - ver. Metilnortestosterona

Nortestosterona - ver. Nandrolona

Oxabolona (DCIM)

4,17β-di-hidroxiestr-4-eno-3-ona

Anabólico

Oximesterona (DCI)

4,17β-di-hidroxi-17α-metilandrost-4-eno-3-ona

Anabólico

Oximetolona (DCI)

17β-hidroxi-2-hidroximetileno-17α-metil-5α-androstan-3-ona

Anabólico

Parametasona (DCI)

6α-fluor-11β,17α,21-tri-hidroxi-16α-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona

Corticosteroide

Prasterona (DCI)

3β-hidroxiandrost-5-eno-17-ona

Androgênio

Prednilideno (DCI)

11β,17α,21-tri-hidroxi-16-metilenopregna-1,4-dieno-3,20-diona

Corticosteroide

Prednisolona (DCI)

11β,17α,21-tri-hidroxipregna-1,4-dieno-3,20-diona

Corticosteroide

Prednisona (DCI)

17α-21-di-hidroxipregna-1,4-dieno-3,11,20-triona

Corticosteroide

29.37

VI-2937-10

Denominação abreviada

Nome químico

Função hormonal

principal

Pregnenolona (DCI)

3β-hidroxipregn-5-eno-20-ona

Corticosteroide

Progesterona (DCI)

pregn-4-eno-3,20-diona

Progestogênio

Stanolona - ver Androstanolona

Testosterona (DCI)

17β-hidroxiandrost-4-eno-3-ona

Androgênio

Tiomesterona (DCI)

1α,7α-bis-(acetiltio)-17β-hidroxi-17α-metilandrost-4-eno-3-ona

Anabólico

Triamcinolona (DCI)

9α-fluor-11β,16α,17α,21-tetra-hidroxipregna-1,4-dieno-3,20-diona

Corticosteroide

C) PROSTAGLANDINAS, TROMBOXANAS, LEUCOTRIENOS,

SEUS DERIVADOS E ANÁLOGOS ESTRUTURAIS

Estes produtos são derivados do ácido araquidônico.

1) Prostaglandinas

Os derivados mais importantes do ácido araquidônico são as prostaglandinas, substâncias endógenas

que operam em doses mínimas como hormônios e que contêm a estrutura fundamental do ácido

prostanoico. As prostaglandinas influenciam a regulação e a circulação sanguíneas, a função renal e

o sistema endócrino (reduzindo a produção de progesterona pelo corpo-lúteo (corpo-amarelo)); elas

estimulam também a contração dos músculos lisos ou a dilatação dos vasos sanguíneos, previnem a

agregação das plaquetas sanguíneas e regularizam as secreções gástricas. Incluem as

prostaglandinas, derivados e análogos seguintes:

a) Alprostadil (DCI) (prostaglandina E1). Prostaglandina importante cristalizada a partir de

extratos biológicos. É utilizada como vasodilatador. Serve também para estimular a liberação de

eritropoietina do córtex renal e inibe a agregação das plaquetas sanguíneas.

b) Alfaprostol (DCI). Análogo de síntese da prostaglandina utilizado no tratamento da infertilidade

das éguas.

c) Tilsuprost (DCI). Análogo da prostaglandina na qual um átomo de oxigênio e um átomo de

carbono foram substituídos por um átomo de nitrogênio (azoto) e um átomo de enxofre com o

fecho do ciclo. Prostaglandina de síntese e agonista do receptor de prostaglandina.

Este grupo compreende também outros produtos de síntese tais como a prostalena (DCI) e o

dinoprost (DCI), que conservam a estrutura fundamental dos hormônios naturais e têm ações

fisiológicas semelhantes às destes.

2) Tromboxanas e leucotrienos

As tromboxanas e os leucotrienos são sintetizados, como as prostaglandinas, nas células a partir do

ácido araquidônico. Embora a sua função seja comparável à das prostaglandinas e a sua estrutura

seja muito semelhante, elas não contêm a estrutura fundamental do ácido prostanoico. As

tromboxanas são derivadas por biossíntese das prostaglandinas. Elas provocam a agregação das

plaquetas sanguíneas e a contração das artérias e são importantes reguladores da ação dos ácidos

graxos (gordos) polissaturados. Os leucotrienos são assim denominados em razão da sua origem nos

leucócitos e da sua estrutura conjugada de trieno. São broncoconstritores poderosos que

desempenham um papel importante nas reações de hipersensibilidade.

a) Tromboxana B2. Vasoconstritor, broncoconstritor e indutor da agregação das plaquetas

sanguíneas.

29.37

VI-2937-11

b) Leucotrieno C4. Produto cuja ação é de 100 a 1.000 vezes mais potente que a da histamina ou

das prostaglandinas sobre as vias pulmonares.

D) OUTROS HORMÔNIOS

Figuram nesta posição os hormônios com uma estrutura química diferente da dos hormônios

enumerados precedentemente. A título de exemplo, pode-se citar a melatonina, que é formada na

glândula pineal (epífise) e pode ser considerada como um derivado do indol. Figuram também nesta

posição os seguintes hormônios:

1) Hormônios da catecolamina, seus derivados e análogos estruturais.

Este grupo de hormônios inclui os que se encontram na zona medular das glândulas suprarrenais.

a) Epinefrina (DCI) (adrenalina ou álcool (-)-3,4-di-hidroxi-α-[(metilamino)metil]-benzílico) e

racepinefrina (DCI) (álcool (±)-3,4-di-hidroxi-α-[(metilamino)metil]-benzílico). A estrutura

destes dois hormônios corresponde ao nome químico 1-(3,4-di-hidroxifenil)-2-

metilaminoetanol. A epinefrina, pó cristalino branco ou ligeiramente acastanhado, sensível à luz,

pouco solúvel em água ou em solventes orgânicos, pode ser extraída das glândulas suprarrenais

do cavalo; obtém-se principalmente por síntese. Hormônio hipertensor, estimula as terminações

nervosas do simpático, aumenta o número de glóbulos e o teor de açúcar no sangue; é também

um poderoso vasoconstritor.

b) Norepinefrina (DCI) (levarterenol, noradrenalina ou álcool (-)-2-amino-1-(3,4-di-

hidroxifenil)etanol). A norepinefrina, em cristais brancos solúveis em água, tem uma ação

fisiológica intermediária entre a da adrenalina e a da efedrina.

2) Derivados dos aminoácidos.

a) Levotiroxina (DCIM) e DL-tiroxina (3-[4-(4-hidroxi-3,5-di-iodofenoxi)-3,5-di-

iodofenil]alanina ou 3,5,3’,5’-tetraiodotironina). A tiroxina, extraída da glândula tireoide ou

obtida por síntese, é um aminoácido da série aromática, que se apresenta sob a forma de cristais

brancos ou amarelados, insolúveis em água ou em solventes usuais. Aumenta o metabolismo

basal e o consumo de oxigênio, atua sobre o sistema simpático, regulariza a ação das proteínas

e dos lipídios e supre a falta de iodo no organismo. É utilizado no tratamento do bócio e do

cretinismo. O isômero L é a forma ativa. O sal de sódio é um pó branco, pouco solúvel em água,

com ação semelhante.

b) Liotironina (DCI) e ratironina (DCI) (DL-3,5,3’-tri-iodotironina) (3-[4-(4-hidroxi-3-

iodofenoxi)-3,5-di-iodofenil]alanina). A tri-iodotironina é também extraída da glândula tireoide;

a sua ação fisiológica é superior à da tiroxina.

EXCLUSÕES

Excluem-se da presente posição:

1) Produtos sem atividade hormonal, mas com uma estrutura próxima à dos hormônios:

a) Androst-5-eno-3α,17α-diol, androst-5-eno-3α,17β-diol (posição 29.06) e seus diacetatos (posição 29.15).

b) Adrenalona (DCI) (3’4’-di-hidroxi-2-metilaminoacetofenona) (posição 29.22).

c) Os produtos seguintes, que se incluem na posição 29.22:

1º) 2-Amino-1-(3,4-di-hidroxifenil)butan-1-ol.

2º) Corbadrina (DCI) (2-amino-1-(3,4-di-hidroxifenil)propan-1-ol,3,4-di-hidroxinorefedrina, homoarterenol).

3º) Desoxiepinefrina (desoxiadrenalina,1-(3,4-di-hidroxifenil)-2-metilaminoetano, epinina).

4º) 3’,4’-Di-hidroxi-2-etilaminoacetofenona (4-etilaminoacetilpirocatequina).

5º) 1-(3,4-di-hidroxifenil)-2-metilaminopropan-1-ol (3,4-di-hidroxiefedrina).

6º) (±)-N-Metilepinefrina ((±)-1-(3,4-di-hidroxifenil)-2-dimetilaminoetanol, metadreno, (±)-N-metiladrenalina).

2) Produtos sintéticos que têm uma atividade hormonal, mas não relação estrutural com os hormônios:

a) Dienestrol (DCI) (3,4-bis(p-hidroxifenil)hexa-2,4-dieno) (posição 29.07).

b) Hexestrol (DCI) (3,4-bis(p-hidroxifenil)hexano) (posição 29.07).

29.37

VI-2937-12

c) Dietilestilbestrol (DCI) (trans-3,4-bis(p-hidroxifenil)hex-3-eno) (posição 29.07), seu dimetiléter (posição 29.09), seu

dipropionato (posição 29.15) e seu furoato (posição 29.32).

d) Clomifeno (DCI) (antiestrogênio) (posição 29.22).

e) Tamoxifeno (DCI) (antiestrogênio) (posição 29.22).

f) Flutamida (DCI) (antiandrogênio) (posição 29.24).

g) Antagonistas da endotelina, tais como a darusentana (DCI) (posição 29.33), atrasentana (DCI) (posição 29.34) e a

sitaxentana (DCI) (posição 29.35).

3) Produtos naturais que têm uma atividade hormonal, mas não são secretados (segregados) pelo organismo do homem ou

dos animais:

a) Zearalenona, anabolizante (posição 29.32).

b) Asperlicina, antagonista da colecistoquinina (posição 29.33).

4) Os produtos considerados por vezes como hormônios, mas que não possuem propriedades hormonais propriamente ditas:

a) Cistina, cisteína (DCI) e seus cloridratos (posição 29.30).

b) Metionina e seus compostos cálcicos (posição 29.30).

c) Neurotransmissores, neuromoduladores, como a sepranolona (DCI) (posição 29.14), dopamina (posição 29.22),

acetilcolina (posição 29.23), serotonina (5-hidroxitriptamina ou 5-hidroxi-3(β-aminoetil)-indol) (posição 29.33),

histamina (posição 29.33) e produtos relacionados, tais como os agonistas ou antagonistas de seus receptores.

d) Enfilermina (DCI), fator de crescimento (humano) e inibidor da leucemia (posição 29.33), e a repifermina (DCI),

fator de crescimento dos fibroblastos (posição 29.33).

e) Antagonistas receptores do NMDA (ácido N-metil-D-aspártico), como a lanicemina (DCI) (posição 29.33) e o

nebostinel (DCI) (posição 29.24).

f) Heparina (posição 30.01).

g) Produtos imunológicos modificados (posição 30.02).

5) Os reguladores de crescimento vegetal, naturais ou sintéticos (fitormônios, por exemplo), que se classificam:

A) Quando não misturados nem acondicionados para venda a retalho, conforme a sua constituição química, por exemplo:

a) O ácido α-naftilacético e seu sal sódico (posição 29.16).

b) O ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), o 2,4,5-T (ISO) (ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético) e o ácido 4-cloro-

2-metilfenoxiacético (MCPA) (posição 29.18).

c) O ácido β-indolilacético e seu sal sódico (posição 29.33).

B) Quando constituam preparações ou se apresentem acondicionados ou em formas para venda a retalho ou ainda como

artigos, na posição 38.08.

6) Os antagonistas de tromboxanas e de leucotrienos, que se classificam em função da sua estrutura (por exemplo, o

seratrodast (DCI) na posição 29.18, o montelucaste (DCI) na posição 29.33).

7) Os antagonistas do fator necrósico tumoral, tal como o ataquimaste (DCI) (posição 29.33).

8) Os produtos imunológicos da posição 30.02.

9) As preparações com características de medicamentos (posições 30.03 ou 30.04), particularmente as “insulinas de efeito

lento” (insulina-zinco, insulina-protamina-zinco, insulina-globina, insulina-globina-zinco, insulina-histona).

o

o o

Nota Explicativa de subposições.

Subposições 2937.11 a 2937.19

Estas subposições incluem os hormônios peptídicos que contenham dois ou mais aminoácidos.

______________________

29-XII

VI-29-XII-1

Subcapítulo XII

HETEROSÍDEOS E ALCALOIDES,

NATURAIS OU REPRODUZIDOS POR SÍNTESE,

SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES

E OUTROS DERIVADOS

CONSIDERAÇÕES GERAIS

No presente Subcapítulo, o termo “derivados” aplica-se aos compostos químicos que possam ser obtidos

de um composto de partida da posição concernente e que apresente as características essenciais do

composto parente, incluindo a sua estrutura de base.

29.38

VI-2938-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 2937.22.10?
O NCM 2937.22.10 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Dexametasona e seus acetatos" — subclassificação da posição 29.37 (Hormônios, prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipeptídios de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormônios.). Este código pertence ao Capítulo 29 da Tabela NCM, que compreende produtos químicos orgânicos.. Classificação completa: 29 Produtos químicos orgânicos. 29.37 Hormônios, prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipeptídios de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormônios. 2937.2 - Hormônios esteroides, seus derivados e análogos estruturais: 2937.22 -- Derivados halogenados dos hormônios corticosteroides 2937.22.10 Dexametasona e seus acetatos. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 2937.22.10?
A alíquota IPI do NCM 2937.22.10 é 0%, conforme a TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026). Alíquota zero: o IPI incide, mas resulta em R$ 0,00.
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 2937.22.10?
A alíquota do Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL para o NCM 2937.22.10 é 12% sobre o valor aduaneiro. Este é o II cheio; verifique se há Ex-Tarifário vigente para redução.
Em que gênero de mercadoria o NCM 2937.22.10 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 2937.22.10 pertence ao gênero 29: "Produtos químicos orgânicos". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 2937.22.10?
O código 2937.22.10 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 2937?
NESH da posição 2937: 29.37 - Hormônios, prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipeptídios de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormônios (+)....
Qual a diferença entre 29.37 e 2937.22.10?
A posição 29.37 é o nível de 4 dígitos. O NCM 2937.22.10 é a subclassificação de 8 dígitos usada em documentos fiscais. Sempre informe o código de 8 dígitos nas notas fiscais.

Como usar o NCM 2937.22.10

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 29372210 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.

3
Importação / Exportação

Use 29372210 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.