2937.22.10
Dexametasona e seus acetatos
O NCM 2937.22.10 identifica Dexametasona e seus acetatos, inserido na posição 29.37 (Hormônios, prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipeptídios de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormônios.), dentro do Capítulo 29 da Tabela NCM — produtos químicos orgânicos.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 29 Produtos químicos orgânicos. 29.37 Hormônios, prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipeptídios de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormônios. 2937.2 - Hormônios esteroides, seus derivados e análogos estruturais: 2937.22 -- Derivados halogenados dos hormônios corticosteroides 2937.22.10 Dexametasona e seus acetatos.
Caminho de Classificação
29 Produtos químicos orgânicos. 29.37 Hormônios, prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipeptídios de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormônios. 2937.2 - Hormônios esteroides, seus derivados e análogos estruturais: 2937.22 -- Derivados halogenados dos hormônios corticosteroides 2937.22.10 Dexametasona e seus acetatos
Posição
29.37Hormônios, prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipeptídios de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormônios.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 2937.22.10
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2937
A posição 2937 — "Hormônios, prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipeptídios de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormônios." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
29.37 - Hormônios, prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por
síntese; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipeptídios de cadeia
modificada, utilizados principalmente como hormônios (+).
2937.1 - Hormônios polipeptídicos, hormônios proteicos e hormônios glicoproteicos, seus
Ler nota completa
derivados e análogos estruturais:
2937.11 -- Somatotropina, seus derivados e análogos estruturais
2937.12 -- Insulina e seus sais
2937.19 -- Outros
2937.2 - Hormônios esteroides, seus derivados e análogos estruturais:
2937.21 -- Cortisona, hidrocortisona, prednisona (deidrocortisona) e prednisolona
(deidroidrocortisona)
2937.22 -- Derivados halogenados dos hormônios corticosteroides
2937.23 -- Estrogênios e progestogênios
2937.29 -- Outros
2937.50 - Prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, seus derivados e análogos estruturais
2937.90 - Outros
Esta posição inclui:
I) Os hormônios naturais, que são substâncias ativas produzidas pelo organismo do homem ou dos
animais, suscetíveis, em doses pequeníssimas, de inibir ou de estimular o funcionamento de
determinados órgãos, seja atuando diretamente sobre esses órgãos, seja controlando a síntese ou a
secreção de sistemas hormonais secundários ou terciários. Uma das características fundamentais que
define os hormônios é que eles se ligam a um receptor molecular estereospecífico para desencadear
uma resposta. Estas substâncias, geralmente secretadas (segregadas) pelas glândulas endócrinas, são
governadas pelos sistemas simpático e parassimpático. Os hormônios são transportados pelo sangue,
pela linfa ou por outros líquidos do organismo. Eles podem também provir de glândulas
simultaneamente endócrinas e exócrinas ou de diversos tecidos celulares. Para que haja uma reação
hormonal, o transporte de hormônios pelo sangue não é considerado uma condição necessária. As
respostas podem ser desencadeadas após a liberação dos hormônios no líquido intersticial com a
fixação dos hormônios a receptores nas células vizinhas (controle paracrinal) ou a receptores
situados sobre a célula que libera o hormônio (controle autocrinal).
II) As prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos naturais, que são compostos secretados
(segregados) pelo organismo e se comportam como hormônios tendo uma ação local. As
prostaglandinas constituem uma categoria de hormônios ou de substâncias semelhantes aos
hormônios que são sintetizadas pelo tecido sobre o qual elas agem (ou que agem sobre o ambiente
celular local). Estas prostaglandinas ligam-se a receptores celulares específicos e agem como
moduladores importantes da atividade celular em muitos tecidos. Estas três famílias de hormônios
químicos relacionados (derivados do ácido araquidônico) consideram-se como tendo uma ação
semelhante à dos hormônios.
III) Os hormônios naturais, prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, reproduzidos por
síntese (incluindo processos biotecnológicos), isto é, que apresentem a mesma estrutura química
que o produto natural.
IV) Os derivados de hormônios, prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, naturais ou
reproduzidos por síntese, tais como sais, derivados halogenados, acetais cíclicos, ésteres, etc.,
incluindo os derivados mistos (ésteres de derivados halogenados, por exemplo), desde que sejam
utilizados principalmente como hormônios.
V) Os análogos de hormônios, prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos. O termo “análogos”
visa os produtos químicos que possuam uma relação estrutural estreita com o composto inicial, mas
29.37
VI-2937-2
que não são considerados como derivados. Incluem-se os compostos que possuam uma semelhança
estrutural com os compostos naturais, mas tiveram um ou mais átomos da estrutura substituídos por
outros.
a) Os análogos de hormônios polipeptídicos são formados por adição, separação, substituição ou
modificação de certos aminoácidos na cadeia polipeptídica natural. Assim, o somatrem (DCI)
(análogo da somatotropina) obtém-se pela adição de um aminoácido terminal à molécula da
somatotropina natural; a ornipressina (DCI) (análogo da argipressina (DCI) e da lipressina
(DCI) naturais) obtém-se pela substituição de um aminoácido no interior da molécula da
argipressina ou da lipressina; as gonadoliberinas sintéticas como a buserelina (DCI), nafarelina
(DCI), fertirelina (DCI), leuprorelina (DCI) e a lutrelina (DCI) (análogos da gonadorelina
(DCI)) obtêm-se por modificação e substituição de certos aminoácidos da cadeia polipeptídica
da gonadorelina (DCI) natural; a giractida (DCI) (análogo da corticotropina (DCI)) apresenta
a estrutura dos 18 primeiros aminoácidos da corticotropina natural na qual o primeiro
aminoácido foi substituído. A Metreleptina (DCI), um análogo da leptina, é o derivado
recombinante do metionil da leptina humana. A saralasina (DCI), que contém três aminoácidos
diferentes em relação à molécula da angiotensina II, deve ser considerada como um produto
estruturalmente análogo a esse hormônio, embora os seus efeitos sejam antagonistas (a primeira
tem um efeito hipotensor e a segunda hipertensor).
b) Os análogos de hormônios esteroides devem apresentar a estrutura da gonana*, que pode ser
alterada pela contração ou extensão dos ciclos ou pela substituição de certos átomos por outros
(heteroátomos). O domoprednato (DCI) e a oxandrolona (DCI) são exemplos deste tipo de
análogos. Neste grupo e no dos derivados que retêm a estrutura da gonana, encontram-se
numerosos produtos utilizados como inibidores e antagonistas dos hormônios (anti-hormônios)
como a ciproterona (DCI) (antiandrogênio), o danazol (DCI) (antigonadotropo), a epostana
(DCI) (inibidor da progesterona), etc.
c) Os análogos de prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos podem ser formados pela
substituição de alguns átomos nas cadeias, pela formação ou a supressão de ciclos. Por exemplo,
no tilsuprost (DCI), análogo das prostaglandinas, os átomos de oxigênio e de carbono foram
substituídos por átomos de nitrogênio (azoto) e de enxofre e um ciclo foi fechado.
VI) As misturas naturais de hormônios ou de seus derivados ou de esteroides reconhecidos como
possuindo uma ação hormonal (por exemplo, uma mistura natural de hormônios corticosteroides ou
de estrogênios conjugados). Pelo contrário, as misturas intencionais ou as preparações são excluídas
(posições 30.03 ou 30.04, geralmente).
São igualmente incluídos na presente posição os fatores liberadores ou estimuladores de hormônios, os
inibidores de hormônios e os antagonistas de hormônios (anti-hormônios) (ver a Nota 8 do presente
Capítulo). Esta posição compreende também os derivados e os análogos estruturais, desde que sejam à
base de hormônios naturais ou de hormônios reproduzidos por síntese e agem usando mecanismos
semelhantes aos dos hormônios.
Uma lista não exaustiva dos produtos desta posição, agrupados conforme a sua estrutura química, é dada
abaixo.
o
o o
Lista de produtos que se consideram classificados na posição 29.37 (*)
(*) Quando um nome figure na lista de denominações comuns internacionais aplicáveis às substâncias farmacêuticas que
publica a Organização Mundial da Saúde, este nome figura em primeiro lugar e é seguido respectivamente da menção
“(DCI)”. A menção “(DCIM)” indica que se trata de uma denominação comum internacional modificada.
29.37
VI-2937-3
A) HORMÔNIOS POLIPEPTÍDICOS, HORMÔNIOS PROTEICOS E
HORMÔNIOS GLICOPROTEICOS, SEUS DERIVADOS E
ANÁLOGOS ESTRUTURAIS
Esta parte da posição compreende, entre outros:
1) A somatotropina, seus derivados e análogos estruturais. A somatotropina (hormônios de
crescimento, GH, STH (hormônio somatotrópico)). Proteína solúvel em água que favorece o
crescimento dos tecidos e intervém para regular as outras fases do metabolismo das proteínas. É
secretada (segregada) pelas células somatotrópicas do lóbulo anterior da hipófise. A secreção é
regulada por um fator de liberação (hormônio de liberação dos hormônios de crescimento) e por um
fator inibidor, a somatostatina. O hormônio de crescimento humano (hGH) é composto de uma
cadeia polipeptídica única de 191 aminoácidos fabricados quase exclusivamente graças à tecnologia
de recombinação do ADN. Esta parte compreende também os derivados e análogos como o
somatrem (DCI) (metionil hGH), o hGH acetilado, o desamido hGH e o somenopor (DCI), bem
como os antagonistas como o pegvisomant (DCI).
2) A insulina e seus sais. A insulina é um polipeptídio que contém 51 grupos de aminoácidos que é
produzido pelas ilhotas de Langerhans do pâncreas de numerosos animais. A insulina humana pode
ser obtida a partir deste órgão por extração, por modificação da insulina bovina ou porcina ou por
processos biotecnológicos utilizando bactérias ou leveduras para produzir a insulina humana
recombinante. A insulina é um fator de absorção celular da glicose e outros elementos nutritivos que
circulam no sangue bem como a sua armazenagem sob a forma de glicogênio e de gordura. A
insulina pura apresenta-se sob a forma de um pó branco amorfo e não higroscópico ou sob a forma
de cristais brilhantes solúveis em água. É utilizada clinicamente no tratamento da diabetes. Os sais
de insulina incluem o cloridrato de insulina.
3) A corticotropina (DCI) (ACTH (hormônio adrenocorticotrópico), adrenocorticotropina).
Polipeptídio solúvel em água que estimula o aumento da produção de esteroides adrenocorticais. A
giractida (DCI) é um análogo da corticotropina.
4) O hormônio lactogênico (LTH, galactina, hormônio galactogênio, luteotrofina, mamotropina,
prolactina). Polipeptídio que pode ser cristalizado. Ativa a secreção do leite e influencia a atividade
do corpo-lúteo.
5) A tirotrofina (DCI) (hormônio tireotrópico, TSH (hormônio estimulante da tireoide)).
Glicoproteína, que atua sobre a glândula tireoide, nas suas relações com o sangue e na eliminação
de iodo. Atua sobre o crescimento e a secreção.
6) O hormônio folículo-estimulante (FSH). Glicoproteína, solúvel em água, que exerce ação sobre as
funções sexuais.
7) O hormônio luteinizante (LH, ICSH (hormônio intersticial estimulante das células),
luteinostimulina). Glicoproteína, solúvel em água, que exerce ação sobre as funções sexuais,
estimulando a secreção esteroide, a ovulação e o desenvolvimento celular intersticial.
8) A gonadotrofina coriônica (DCI) (hCG (gonadotrofina coriônica humana)). Elaborada na placenta,
esta glicoproteína extrai-se da urina de mulheres grávidas. Cristais brancos que formam com a água
soluções pouco estáveis. Exerce uma ação sobre a maturação folicular.
9) A gonadotrofina sérica (DCI) (gonadotrofina coriônica equina (eCG)). É uma glicoproteína
estimulante das gônadas produzida na placenta e no endométrio das éguas prenhes. Originalmente
denominada gonadotrofina sérica de éguas prenhes.
10) A oxitocina (DCI) (α-hipofamina). Polipeptídio, solúvel em água. Sua ação principal é desencadear
a contração do útero e estimular a ejeção do leite da glândula mamária. São também incluídos neste
grupo os análogos como a carbetocina (DCI), a demoxitocina (DCI), etc.
11) As vasopressinas: a argipressina (DCI) e a lipressina (DCI), seus derivados e análogos estruturais.
As vasopressinas são polipeptídios que aumentam a pressão sanguínea e exercem uma ação sobre a
retenção de água pelo rim. Incluem-se neste grupo os análogos polipeptídicos como a terlipressina
(DCI), a desmopressina (DCI), etc.
29.37
VI-2937-4
12) A calcitonina (DCI) (TCA (tirocalcitonina)). Polipeptídio hipocalcêmico e hipofosfatêmico.
13) O glucagon (DCI) (HGF (fator glicogenolítico hiperglicêmico)). Polipeptídio que tem a propriedade
de aumentar a concentração de glicose no sangue.
14) A tiroliberina (TRF, TRH). Este polipeptídio estimula a secreção da tirotrofina.
15) A gonadorelina (DCI) (gonadoliberina, hormônio liberador da gonadotrofina, LRF, GnRH).
Polipeptídio que favorece a secreção dos hormônios folículo-estimulantes e dos hormônios
luteinizantes na hipófise. São também incluídos neste grupo os análogos polipeptídicos como a
buserelina (DCI), a goserelina (DCI), a fertirelina (DCI), a sermorelina (DCI), etc.
16) A somatostatina (DCI) (SS, SRIH, SRIF). Polipeptídio que inibe a liberação do hormônio de
crescimento e do TSH pela hipófise e que possui uma ação neurotrópica.
17) O hormônio natriurético atrial (ANH, ANF), um hormônio polipeptídico secretado (segregado)
pelas aurículas do coração. Quando as aurículas cardíacas são dilatadas por um aumento do volume
sanguíneo, a secreção de ANH é estimulada. O ANH aumenta por sua vez a eliminação de sódio e
de água e baixa a pressão sanguínea.
18) A endotelina, um hormônio polipeptídico secretado (segregado) pelas células endoteliais do sistema
vascular. Embora a endotelina seja liberada na circulação sanguínea, ela age localmente de forma
paracrinal a fim de contrair os músculos lisos vascularizados adjacentes e aumentar a pressão
sanguínea.
19) A inibina e a activina, hormônios que se encontram nos tecidos das gônadas.
20) A leptina é um hormônio polipeptídico produzido pelos tecidos adiposos que se pensa que atua nos
receptores cerebrais para regular o peso corporal e os depósitos de gorduras. Inclui-se também nesta
parte a metreleptina (DCI), derivado recombinante do metionil da leptina, que apresenta uma
atividade semelhante e que é considerada como um análogo da leptina.
B) HORMÔNIOS ESTEROIDES, SEUS DERIVADOS E
ANÁLOGOS ESTRUTURAIS
1) Os hormônios corticosteroides, secretados (segregados) na zona cortical das glândulas
suprarrenais, desempenham um papel importante nos fenômenos do metabolismo do organismo. São
também conhecidos pelo nome de corticossuprarrenais ou corticoides e são geralmente divididos em
dois grupos, de acordo com a ação fisiológica que eles suscitam, a saber: 1º) os glucocorticoides,
que regularizam o metabolismo das proteínas e dos hidratos de carbono e 2º) os mineralocorticoides,
que provocam a retenção do sódio e da água no organismo e aceleram a eliminação do potássio. As
propriedades dos mineralocorticoides são utilizadas no tratamento das deficiências renais e da
doença de Addison. Incluem-se nesta posição os hormônios corticosteroides, derivados e análogos,
seguintes:
a) A cortisona (DCI)*. Glucocorticoide que regulariza o metabolismo das proteínas e dos hidratos
de carbono e que possui também uma ação anti-inflamatória local.
b) A hidrocortisona (DCI) (cortisol)*. Glucocorticoide cujos efeitos são análogos aos da
cortisona.
c) A prednisona (DCI) (deidrocortisona). Glucocorticoide. Derivado da cortisona.
d) A prednisolona (DCI) (deidroidrocortisona). Glucocorticoide. Derivado da hidrocortisona.
e) A aldosterona (DCI). Mineralocorticoide.
f) A cortodoxona (DCI).
Certos derivados são modificados de maneira a diminuir a sua atividade hormonal cortical em
benefício da sua atividade anti-inflamatória que é considerada também como uma atividade
hormonal. São, principalmente, os derivados da cortisona (DCI), hidrocortisona (DCI), prednisona
(DCI) e da prednisolona (DCI), que são utilizados como agentes anti-inflamatórios e
antirreumatismal.
29.37
VI-2937-5
2) Os derivados halogenados de hormônios corticosteroides são esteroides nos quais o átomo de
hidrogênio situado geralmente nas posições 6 ou 9 do ciclo da gonana é substituído por um átomo
de cloro ou de flúor (dexametasona (DCI), por exemplo) e que aumentam fortemente a atividade
glucocorticóidica e anti-inflamatória dos corticoides dos quais eles são derivados. Estes derivados
são frequentemente modificados ainda e comercializados sob a forma de ésteres, de acetonidas
(acetonida de fluocinolona (DCI), por exemplo), etc.
3) Os estrogênios e progestogênios. Trata-se de dois grupos importantes de hormônios sexuais
secretados (segregados) pelos órgãos genitais masculinos e femininos. Podem ser também obtidos
por síntese. Estes hormônios são também denominados progestina e gestagênio.
Os estrogênios são hormônios sexuais femininos produzidos pelos ovários, testículos, glândulas
suprarrenais, placenta e por outros tecidos produtores de esteroides. Caracterizam-se pela sua
propriedade de provocar o estro (cio) nos mamíferos fêmea. Os estrogênios são responsáveis pelo
desenvolvimento das características sexuais femininas e são utilizados no tratamento da menopausa
ou na preparação de produtos anticoncepcionais. Eles incluem os estrogênios, derivados e análogos,
seguintes:
a) A estrona (DCI). O principal estrogênio dos seres humanos.
b) O estradiol (DCI). Estrogênio natural importante.
c) O estriol (DCI). Estrogênio natural.
d) O etinilestradiol (DCI). Estrogênio de síntese importante que é oralmente ativo e que constitui
o principal componente estrogênico dos produtos anticoncepcionais orais combinados.
e) O mestranol (DCI). Derivado eterificado do etinilestradiol. Utilizado como produto
anticoncepcional oral.
Os progestogênios constituem uma categoria de esteroides assim denominados por causa da sua
atividade progestacional (progestativa). São essenciais para a fase inicial e ao desenvolvimento da
gravidez. Estes hormônios sexuais femininos preparam o útero para a gestação e durante a mesma.
Devido à sua ação inibidora sobre a ovulação, numerosas progestinas entram na composição de
medicamentos anticoncepcionais. Eles incluem:
a) A progesterona (DCI)*. É a progestina principal dos seres humanos e um intermediário na
produção por biossíntese dos estrogênios, dos androgênios e dos corticosteroides. É produzida
pelo corpo-lúteo (corpo-amarelo) após a ovulação e pelas glândulas suprarrenais, placenta e
testículos.
b) O pregnandiol. Progestina natural cuja atividade biológica é muito mais fraca que a da
progesterona.
4) Outros hormônios esteroides.
Os androgênios constituem um grupo importante de hormônios sexuais não compreendidos acima
que são secretados (segregados) principalmente pelos testículos e, em menor escala, pelos ovários,
glândulas suprarrenais e placenta. Os androgênios são responsáveis pelo desenvolvimento das
características sexuais masculinas. Os androgênios influenciam o metabolismo, isto é, eles têm uma
atividade anabólica. A testosterona (DCI) é um dos androgênios mais importante.
Este grupo inclui também os esteroides de síntese utilizados para inibir ou neutralizar a ação dos
hormônios tais como os antiestrogênios, os antiandrogênios e os antiprogestogênios (antiprogestinas,
antiestagênios). As antiprogestinas esteroidicas são antagonistas da progestina que têm numerosas
aplicações no tratamento de certas doenças. A onapristona (DCI) e a aglepristona (DCI) constituem
exemplos deste grupo de produtos.
Os esteroides desta categoria que têm maior importância no comércio internacional são enumerados
abaixo. Os diferentes produtos citam-se pela ordem alfabética da sua denominação abreviada, seguida
da indicação da sua função hormonal principal. Quando existam diversas denominações mantiveram-se
as Denominações Comuns Internacionais aplicáveis aos produtos farmacêuticos (DCI) publicadas pela
Organização Mundial da Saúde ou as Denominações Comuns Internacionais Modificadas (DCIM). As
29.37
VI-2937-6
denominações químicas utilizadas obedecem às regras da nomenclatura dos esteroides estabelecida em
1957 pela UICPA.
*
* *
Lista dos esteroides utilizados principalmente
em virtude da sua função hormonal*
Denominação abreviada
Nome químico
Função hormonal
principal
Adrenosterona
androst-4-eno-3,11,17-triona
Androgênio
Aldosterona (DCI)
11β,21-di-hidroxi-3,20-dioxopregn-4-eno-18-al
Corticosteroide
Alilestrenol (DCI)
17α-aliloestr-4-eno-17β-ol
Progestogênio
(Sem denominação abreviada)
5α-androstano-3,17-diona
Androgênio
intermediário
Androstanolona (DCI)
17β-hidroxi-5α-androstan-3-ona
Androgênio
Androstenedióis
androst-5-eno-3β,17β-diol
androst-5-eno-3β,17α-diol
Anabólico
intermediário
(sem denominação abreviada)
androst-4-eno-3,17-diona
Androgênio
intermediário
Androsterona
3α-hidroxi-5α-androstan-17-ona
Androgênio
Betametasona (DCI)
9α-fluor-11β,17α,21-tri-hidroxi-16β-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona
Corticosteroide
Bolasterona (DCI)
17β-hidroxi-7α,17α-dimetilandrost-4-en-3-ona
Anabólico
Clocortolona (DCI)
9α-cloro-6α-fluor-11β,21-di-hidroxi-16α-metilpregna-1,4-dieno-3,20-
diona
Corticosteroide
Clormadinona (DCI)
6-cloro-17α-hidroxipregna-4,6-dieno-3,20-diona
Progestogênio
Cloroprednisona (DCI)
6α-cloro-17α,21-di-hidroxipregna-1,4-dieno-3,11,20-triona
Corticosteroide
Clostebol (DCI)
4-cloro-17β-hidroxiandrost-4-eno-3-ona
Anabólico
Corticosterona
11β,21-di-hidroxipregn-4-eno-3,20-diona
Corticosteroide
Cortisol- ver Hidrocortisona
29.37
VI-2937-7
Denominação abreviada
Nome químico
Função hormonal
principal
Cortisona (DCI)
17α,21-di-hidroxipregn-4-eno-3,11,20-triona
Corticosteroide
11-Deidrocorticosterona
21-hidroxipregn-4-eno-3,11,20-triona
Corticosteroide
Desoxicorticosterona - ver Desoxicortona
Desoxicortona (DCI)
21-hidroxipregn-4-eno-3,20-diona
Corticosteroide
Dexametasona (DCI)
9α-fluor-11β,17α,21-tri-hidroxi-16α-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona
Corticosteroide
Di-hidroandrosterona
5α-androstano-3α,17β-diol
Androgênio
intermediário
Didrogesterona (DCI)
9β,10α-pregna-4,6-dieno-3,20-diona
Progestogênio
Equilenina
3-hidroxiestra-1,3,5(10),6,8-pentaeno-17-ona
Estrogênio
Equilina
3-hidroxiestra-1,3,5(10),7-tetraeno-17-ona
Estrogênio
Estradiol (DCI)
estra-1,3,5(10)-trieno-3,17β-diol
Estrogênio
Estriol (DCIM)
estra-1,3,5(10)-trieno-3,16α,17β-triol
Estrogênio
Estrona (DCI)
3-hidroxiestra-1,3,5(10)-trieno-17-ona
Estrogênio
Etilestrenol (DCI)
17α-etiléstr-4-eno-17β-ol
Anabólico
Etinilestradiol (DCI)
17α-etinilestra-1,3,5(10)-trieno-3,17β-diol
Estrogênio
Etinodiol (DCI)
17α-etinilester-4-eno-3β,17β-diol
Progestogênio
Etisterona (DCI)
17α-etinil-17β-hidroxiandrost-4-eno-3-ona
Progestogênio
Fludrocortisona (DCI)
9α-fluor-11β,17α,21-tri-hidroxipregn-4-eno-3,20-diona
Corticosteroide
Flumetasona (DCI)
6α,9α-difluor-11β,17α,21-tri-hidroxi-16α-metilpregna-1,4-dieno-3,20-
diona
Corticosteroide
Fluocinolona (DCIM)
6α,9α-difluor-11β,16α,17α,21-tetra-hidroxipregna-1,4-dieno-3,20-diona
Corticosteroide
Fluocortolona (DCI)
6α-fluor-11β,21-di-hidroxi-16α-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona
Corticosteroide
29.37
VI-2937-8
Denominação abreviada
Nome químico
Função hormonal
principal
Fluormetolona (DCI)
9α-fluor-11β,17α-di-hidroxi-6α-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona
Corticosteroide
9α-Fluoroprednisolona
9α-fluor-11β,17α,21-tri-hidroxipregna-1,4-dieno-3,20-diona
Corticosteroide
Fluoximesterona (DCI)
9α-fluor-11β,17β-di-hidroxi-17α-metilandrost-4-eno-3-ona
Androgênio
Fluprednideno (DCI)
9α-fluor-11β,17α,21-tri-hidroxi-16-metilenopregna-1,4-dieno-3,20-
diona
Corticosteroide
Fluprednisolona (DCI)
6α-fluor-11β,17α,21-tri-hidroxipregna-1,4-dieno-3,20-diona
Corticosteroide
Flurandrenolona
6α-fluor-11β,16α,17α,21-tetra-hidroxipregn-4-eno-3,20-diona
Corticosteroide
Formocortal (DCI)
3-(2-cloroetoxi)-9α-fluor-6-formil-11β,21-di-hidroxi-16α,17-
isopropilidenodioxipregna-3,5-dieno-20-ona 21-acetato
Corticosteroide
Gestonorona (DCIM)
17β-etil-17α-hidroxiestr-4-eno-3,20-diona
Progestogênio
Hidrocortisona (DCI)
11β,17α,21-tri-hidroxipregn-4-eno-3,20-diona
Corticosteroide
Hidroxiprogesterona (DCI)
17α-hidroxipregn-4-eno-3,20-diona
Progestogênio
Linestrenol (DCI)
17α-etinilestr-4-eno-17β-ol
Progestogênio
Medroxiprogesterona (DCI)
17α-hidroxi-6α-metilpregn-4-eno-3,20-diona
Progestogênio
Megestrol (DCI)
17α-hidroxi-6-metilpregna-4,6-dieno-3,20-diona
Progestogênio
Mestanolona (DCI)
17β-hidroxi-17α-metil-5α-androstan-3-ona
Anabólico
Mesterolona (DCI)
17β-hidroxi-1α-metil-5α-androstan-3-ona
Androgênio
Mestranol (DCI)
17α-etinil-3-metoxiestra-1,3,5(10)-trieno-17β-ol
Estrogênio
Metandienona (DCI)
17β-hidroxi-17α-metilandrosta-1,4-dieno-3-ona
Anabólico
Metandriol (DCI)
17α-metilandrost-5-eno-3β,17β-diol
Anabólico
Metenolona (DCI)
17β-hidroxi-1-metil-5α-androst-1-eno-3-ona
Anabólico
29.37
VI-2937-9
Denominação abreviada
Nome químico
Função hormonal
principal
2-Metilidrocortisona
11β,17α,21-tri-hidroxi-2β-metilpregn-4-eno-3,20-diona
Corticosteroide
6α-Metilidrocortisona (DCI)
11β,17α,21-tri-hidroxi-6α-metilpregn-4-eno-3,20-diona
Corticosteroide
Metilnortestosterona
17β-hidroxi-17α-metilestr-4-eno-3-ona
Progestogênio
17α-Metilestradiol
17α-metilestra-1,3,5(10)-trieno-3,17β-diol
Estrogênio
Metilprednisolona (DCI)
11β,17α,21-tri-hidroxi-6α-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona
Corticosteroide
Metiltestosterona (DCI)
17β-hidroxi-17α-metilandrost-4-eno-3-ona
Androgênio
Nandrolona (DCI)
17β-hidroxiestr-4-eno-3-ona
Anabólico
Noretandrolona (DCI)
17α-etil-17β-hidroxiestr-4-eno-3-ona
Anabólico
Noretinodrel (DCI)
17α-etinil-17β-hidroxiestr-5(10)-eno-3-ona
Progestogênio
Noretisterona (DCI)
17α-etinil-17β-hidroxiestr-4-eno-3-ona
Progestogênio
Norgestrel (DCI)
13β-etil-17α-etinil-17β-hidroxigon-4-eno-3-ona
Progestogênio
Normetandrona - ver. Metilnortestosterona
Nortestosterona - ver. Nandrolona
Oxabolona (DCIM)
4,17β-di-hidroxiestr-4-eno-3-ona
Anabólico
Oximesterona (DCI)
4,17β-di-hidroxi-17α-metilandrost-4-eno-3-ona
Anabólico
Oximetolona (DCI)
17β-hidroxi-2-hidroximetileno-17α-metil-5α-androstan-3-ona
Anabólico
Parametasona (DCI)
6α-fluor-11β,17α,21-tri-hidroxi-16α-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona
Corticosteroide
Prasterona (DCI)
3β-hidroxiandrost-5-eno-17-ona
Androgênio
Prednilideno (DCI)
11β,17α,21-tri-hidroxi-16-metilenopregna-1,4-dieno-3,20-diona
Corticosteroide
Prednisolona (DCI)
11β,17α,21-tri-hidroxipregna-1,4-dieno-3,20-diona
Corticosteroide
Prednisona (DCI)
17α-21-di-hidroxipregna-1,4-dieno-3,11,20-triona
Corticosteroide
29.37
VI-2937-10
Denominação abreviada
Nome químico
Função hormonal
principal
Pregnenolona (DCI)
3β-hidroxipregn-5-eno-20-ona
Corticosteroide
Progesterona (DCI)
pregn-4-eno-3,20-diona
Progestogênio
Stanolona - ver Androstanolona
Testosterona (DCI)
17β-hidroxiandrost-4-eno-3-ona
Androgênio
Tiomesterona (DCI)
1α,7α-bis-(acetiltio)-17β-hidroxi-17α-metilandrost-4-eno-3-ona
Anabólico
Triamcinolona (DCI)
9α-fluor-11β,16α,17α,21-tetra-hidroxipregna-1,4-dieno-3,20-diona
Corticosteroide
C) PROSTAGLANDINAS, TROMBOXANAS, LEUCOTRIENOS,
SEUS DERIVADOS E ANÁLOGOS ESTRUTURAIS
Estes produtos são derivados do ácido araquidônico.
1) Prostaglandinas
Os derivados mais importantes do ácido araquidônico são as prostaglandinas, substâncias endógenas
que operam em doses mínimas como hormônios e que contêm a estrutura fundamental do ácido
prostanoico. As prostaglandinas influenciam a regulação e a circulação sanguíneas, a função renal e
o sistema endócrino (reduzindo a produção de progesterona pelo corpo-lúteo (corpo-amarelo)); elas
estimulam também a contração dos músculos lisos ou a dilatação dos vasos sanguíneos, previnem a
agregação das plaquetas sanguíneas e regularizam as secreções gástricas. Incluem as
prostaglandinas, derivados e análogos seguintes:
a) Alprostadil (DCI) (prostaglandina E1). Prostaglandina importante cristalizada a partir de
extratos biológicos. É utilizada como vasodilatador. Serve também para estimular a liberação de
eritropoietina do córtex renal e inibe a agregação das plaquetas sanguíneas.
b) Alfaprostol (DCI). Análogo de síntese da prostaglandina utilizado no tratamento da infertilidade
das éguas.
c) Tilsuprost (DCI). Análogo da prostaglandina na qual um átomo de oxigênio e um átomo de
carbono foram substituídos por um átomo de nitrogênio (azoto) e um átomo de enxofre com o
fecho do ciclo. Prostaglandina de síntese e agonista do receptor de prostaglandina.
Este grupo compreende também outros produtos de síntese tais como a prostalena (DCI) e o
dinoprost (DCI), que conservam a estrutura fundamental dos hormônios naturais e têm ações
fisiológicas semelhantes às destes.
2) Tromboxanas e leucotrienos
As tromboxanas e os leucotrienos são sintetizados, como as prostaglandinas, nas células a partir do
ácido araquidônico. Embora a sua função seja comparável à das prostaglandinas e a sua estrutura
seja muito semelhante, elas não contêm a estrutura fundamental do ácido prostanoico. As
tromboxanas são derivadas por biossíntese das prostaglandinas. Elas provocam a agregação das
plaquetas sanguíneas e a contração das artérias e são importantes reguladores da ação dos ácidos
graxos (gordos) polissaturados. Os leucotrienos são assim denominados em razão da sua origem nos
leucócitos e da sua estrutura conjugada de trieno. São broncoconstritores poderosos que
desempenham um papel importante nas reações de hipersensibilidade.
a) Tromboxana B2. Vasoconstritor, broncoconstritor e indutor da agregação das plaquetas
sanguíneas.
29.37
VI-2937-11
b) Leucotrieno C4. Produto cuja ação é de 100 a 1.000 vezes mais potente que a da histamina ou
das prostaglandinas sobre as vias pulmonares.
D) OUTROS HORMÔNIOS
Figuram nesta posição os hormônios com uma estrutura química diferente da dos hormônios
enumerados precedentemente. A título de exemplo, pode-se citar a melatonina, que é formada na
glândula pineal (epífise) e pode ser considerada como um derivado do indol. Figuram também nesta
posição os seguintes hormônios:
1) Hormônios da catecolamina, seus derivados e análogos estruturais.
Este grupo de hormônios inclui os que se encontram na zona medular das glândulas suprarrenais.
a) Epinefrina (DCI) (adrenalina ou álcool (-)-3,4-di-hidroxi-α-[(metilamino)metil]-benzílico) e
racepinefrina (DCI) (álcool (±)-3,4-di-hidroxi-α-[(metilamino)metil]-benzílico). A estrutura
destes dois hormônios corresponde ao nome químico 1-(3,4-di-hidroxifenil)-2-
metilaminoetanol. A epinefrina, pó cristalino branco ou ligeiramente acastanhado, sensível à luz,
pouco solúvel em água ou em solventes orgânicos, pode ser extraída das glândulas suprarrenais
do cavalo; obtém-se principalmente por síntese. Hormônio hipertensor, estimula as terminações
nervosas do simpático, aumenta o número de glóbulos e o teor de açúcar no sangue; é também
um poderoso vasoconstritor.
b) Norepinefrina (DCI) (levarterenol, noradrenalina ou álcool (-)-2-amino-1-(3,4-di-
hidroxifenil)etanol). A norepinefrina, em cristais brancos solúveis em água, tem uma ação
fisiológica intermediária entre a da adrenalina e a da efedrina.
2) Derivados dos aminoácidos.
a) Levotiroxina (DCIM) e DL-tiroxina (3-[4-(4-hidroxi-3,5-di-iodofenoxi)-3,5-di-
iodofenil]alanina ou 3,5,3’,5’-tetraiodotironina). A tiroxina, extraída da glândula tireoide ou
obtida por síntese, é um aminoácido da série aromática, que se apresenta sob a forma de cristais
brancos ou amarelados, insolúveis em água ou em solventes usuais. Aumenta o metabolismo
basal e o consumo de oxigênio, atua sobre o sistema simpático, regulariza a ação das proteínas
e dos lipídios e supre a falta de iodo no organismo. É utilizado no tratamento do bócio e do
cretinismo. O isômero L é a forma ativa. O sal de sódio é um pó branco, pouco solúvel em água,
com ação semelhante.
b) Liotironina (DCI) e ratironina (DCI) (DL-3,5,3’-tri-iodotironina) (3-[4-(4-hidroxi-3-
iodofenoxi)-3,5-di-iodofenil]alanina). A tri-iodotironina é também extraída da glândula tireoide;
a sua ação fisiológica é superior à da tiroxina.
EXCLUSÕES
Excluem-se da presente posição:
1) Produtos sem atividade hormonal, mas com uma estrutura próxima à dos hormônios:
a) Androst-5-eno-3α,17α-diol, androst-5-eno-3α,17β-diol (posição 29.06) e seus diacetatos (posição 29.15).
b) Adrenalona (DCI) (3’4’-di-hidroxi-2-metilaminoacetofenona) (posição 29.22).
c) Os produtos seguintes, que se incluem na posição 29.22:
1º) 2-Amino-1-(3,4-di-hidroxifenil)butan-1-ol.
2º) Corbadrina (DCI) (2-amino-1-(3,4-di-hidroxifenil)propan-1-ol,3,4-di-hidroxinorefedrina, homoarterenol).
3º) Desoxiepinefrina (desoxiadrenalina,1-(3,4-di-hidroxifenil)-2-metilaminoetano, epinina).
4º) 3’,4’-Di-hidroxi-2-etilaminoacetofenona (4-etilaminoacetilpirocatequina).
5º) 1-(3,4-di-hidroxifenil)-2-metilaminopropan-1-ol (3,4-di-hidroxiefedrina).
6º) (±)-N-Metilepinefrina ((±)-1-(3,4-di-hidroxifenil)-2-dimetilaminoetanol, metadreno, (±)-N-metiladrenalina).
2) Produtos sintéticos que têm uma atividade hormonal, mas não relação estrutural com os hormônios:
a) Dienestrol (DCI) (3,4-bis(p-hidroxifenil)hexa-2,4-dieno) (posição 29.07).
b) Hexestrol (DCI) (3,4-bis(p-hidroxifenil)hexano) (posição 29.07).
29.37
VI-2937-12
c) Dietilestilbestrol (DCI) (trans-3,4-bis(p-hidroxifenil)hex-3-eno) (posição 29.07), seu dimetiléter (posição 29.09), seu
dipropionato (posição 29.15) e seu furoato (posição 29.32).
d) Clomifeno (DCI) (antiestrogênio) (posição 29.22).
e) Tamoxifeno (DCI) (antiestrogênio) (posição 29.22).
f) Flutamida (DCI) (antiandrogênio) (posição 29.24).
g) Antagonistas da endotelina, tais como a darusentana (DCI) (posição 29.33), atrasentana (DCI) (posição 29.34) e a
sitaxentana (DCI) (posição 29.35).
3) Produtos naturais que têm uma atividade hormonal, mas não são secretados (segregados) pelo organismo do homem ou
dos animais:
a) Zearalenona, anabolizante (posição 29.32).
b) Asperlicina, antagonista da colecistoquinina (posição 29.33).
4) Os produtos considerados por vezes como hormônios, mas que não possuem propriedades hormonais propriamente ditas:
a) Cistina, cisteína (DCI) e seus cloridratos (posição 29.30).
b) Metionina e seus compostos cálcicos (posição 29.30).
c) Neurotransmissores, neuromoduladores, como a sepranolona (DCI) (posição 29.14), dopamina (posição 29.22),
acetilcolina (posição 29.23), serotonina (5-hidroxitriptamina ou 5-hidroxi-3(β-aminoetil)-indol) (posição 29.33),
histamina (posição 29.33) e produtos relacionados, tais como os agonistas ou antagonistas de seus receptores.
d) Enfilermina (DCI), fator de crescimento (humano) e inibidor da leucemia (posição 29.33), e a repifermina (DCI),
fator de crescimento dos fibroblastos (posição 29.33).
e) Antagonistas receptores do NMDA (ácido N-metil-D-aspártico), como a lanicemina (DCI) (posição 29.33) e o
nebostinel (DCI) (posição 29.24).
f) Heparina (posição 30.01).
g) Produtos imunológicos modificados (posição 30.02).
5) Os reguladores de crescimento vegetal, naturais ou sintéticos (fitormônios, por exemplo), que se classificam:
A) Quando não misturados nem acondicionados para venda a retalho, conforme a sua constituição química, por exemplo:
a) O ácido α-naftilacético e seu sal sódico (posição 29.16).
b) O ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), o 2,4,5-T (ISO) (ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético) e o ácido 4-cloro-
2-metilfenoxiacético (MCPA) (posição 29.18).
c) O ácido β-indolilacético e seu sal sódico (posição 29.33).
B) Quando constituam preparações ou se apresentem acondicionados ou em formas para venda a retalho ou ainda como
artigos, na posição 38.08.
6) Os antagonistas de tromboxanas e de leucotrienos, que se classificam em função da sua estrutura (por exemplo, o
seratrodast (DCI) na posição 29.18, o montelucaste (DCI) na posição 29.33).
7) Os antagonistas do fator necrósico tumoral, tal como o ataquimaste (DCI) (posição 29.33).
8) Os produtos imunológicos da posição 30.02.
9) As preparações com características de medicamentos (posições 30.03 ou 30.04), particularmente as “insulinas de efeito
lento” (insulina-zinco, insulina-protamina-zinco, insulina-globina, insulina-globina-zinco, insulina-histona).
o
o o
Nota Explicativa de subposições.
Subposições 2937.11 a 2937.19
Estas subposições incluem os hormônios peptídicos que contenham dois ou mais aminoácidos.
______________________
29-XII
VI-29-XII-1
Subcapítulo XII
HETEROSÍDEOS E ALCALOIDES,
NATURAIS OU REPRODUZIDOS POR SÍNTESE,
SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES
E OUTROS DERIVADOS
CONSIDERAÇÕES GERAIS
No presente Subcapítulo, o termo “derivados” aplica-se aos compostos químicos que possam ser obtidos
de um composto de partida da posição concernente e que apresente as características essenciais do
composto parente, incluindo a sua estrutura de base.
29.38
VI-2938-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 2937.22.10?
Qual a alíquota IPI do NCM 2937.22.10?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 2937.22.10?
Em que gênero de mercadoria o NCM 2937.22.10 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 2937.22.10?
O que diz a NESH para a posição 2937?
Qual a diferença entre 29.37 e 2937.22.10?
Como usar o NCM 2937.22.10
Campo NCM/SH: informe 29372210 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 29372210 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.