NCM Buscador
Buscar
✓ Dado oficial Segmento: Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas

MVA ICMS-ST — CEST 03.001.00

MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 03.001.00 — segmento Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 100% a 250% conforme a UF de destino. REVOGADO

Simular ICMS-ST → Ver NCM 22011000 →

MVA-ST do CEST 03.001.00 por estado

UF MVA-ST original
AP 100%
ES 170% Distribuidor, Depósito ou Es… 250% Industrial, Importador, Arre…
MS 250%
PE 250% Decreto Nº 42.563/2015, anex… 170% Decreto Nº 42.563/2015, anex…
PR 250%
RJ 250% Industrial/importador 170% Demais substitutos

MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ), 6 UFs. As 21 UFs sem planilha no portal nacional usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.

MVA ajustada (operação interestadual)

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1

Exemplo: com MVA original de 100% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 114.63%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.

NCMs no CEST 03.001.00 (1)

22011000 - Águas minerais e águas gaseificadas

Perguntas frequentes — CEST 03.001.00

Qual a MVA do CEST 03.001.00 para ICMS-ST?
A MVA-ST original do CEST 03.001.00 (segmento Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas) varia de 100% a 250% conforme o estado de destino (regra geral). Os valores desta página são extraídos das planilhas oficiais do Portal Nacional da Substituição Tributária (CONFAZ), por 6 unidades federadas. Alguns estados têm mais de uma MVA (regra geral, índice de fidelização, faixas) — todas listadas na tabela.
Como calcular a MVA ajustada do CEST 03.001.00 em operações interestaduais?
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) ÷ (1 − Alíquota interna do destino)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use o simulador de ICMS-ST para calcular automaticamente a partir do NCM.
Quais NCMs estão no CEST 03.001.00?
O CEST 03.001.00 abrange 1 código NCM, como 22011000. A lista completa com link para cada NCM está nesta página.

Outros CESTs do segmento Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas

CEST 03.002.00 · 70% CEST 03.003.00 · 100% CEST 03.004.00 · 70% CEST 03.005.00 · 100% CEST 03.006.00 · 70% CEST 03.007.00 · 70% CEST 03.008.00 · 70% CEST 03.010.00 · 40% CEST 03.011.00 · 40% CEST 03.011.01 · 66% CEST 03.012.00 · 100% CEST 03.013.00 · 40%