MVA ICMS-ST — CEST 10.054.00
MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 10.054.00 — segmento Construção, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 38% a 179% conforme a UF de destino.
MVA-ST do CEST 10.054.00 por estado
| UF | MVA-ST original |
|---|---|
| AP | 69% |
| BA | 138,22% - 130,78% - 118,37% - 101% - |
| ES | 69,43% |
| MG | 75% |
| MS | 38% |
| PA | 100,3% - 94,04% - 83,6% - 69% - |
| PE | 101% |
| PR | 75% |
| RJ | 101% |
| SP | 179% |
MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ), 10 UFs. As 17 UFs sem planilha no portal nacional usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.
MVA ajustada (operação interestadual)
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1
Exemplo: com MVA original de 38% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 48.10%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.