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A.- TERRAS CORANTES, MESMO CALCINADAS OU MISTURADAS ENTRE SI;

ÓXIDOS DE FERRO MICÁCEOS NATURAIS

As terras corantes compreendidas neste grupo são geralmente argilas que se encontram naturalmente

misturadas com substâncias minerais brancas ou coloridas - em especial com óxido de ferro - e que se

empregam como pigmentos em virtude das suas propriedades corantes.

Citam-se as seguintes:

1) Os ocres amarelos, castanhos, vermelhos, o vermelho de Espanha, etc.

2) A terra de Siena (terra de Itália), de cor amarelo-acastanhada; calcinada, adquire uma cor castanho-

alaranjada (terra de Siena queimada).

3) A terra de Umbria, de cor castanha, e a terra de Umbria queimada, de cor castanho-escura.

4) As terras negras e as terras de Colônia e de Cassel (exceto o extrato de Cassel, que se classifica na

posição 32.06).

5) As terras verdes (terras de Verona e de Chipre).

As terras corantes incluem-se nesta posição mesmo calcinadas ou misturadas entre si, mas sem adição

de outras matérias; todavia, quando adicionadas de outras matérias ou quando em dispersão em água,

em óleo, etc., classificam-se no Capítulo 32.

Excluem-se desta posição os minérios de ferro (posição 26.01) e as terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de

ferro combinado, expresso em Fe2O3 (posição 28.21).

Permanecem, no entanto, compreendidos nesta posição os óxidos de ferro micáceos, utilizados como

pigmentos contra a ferrugem. Estes produtos contêm, no estado natural, mais de 70 % de ferro

combinado.

B.- ESPUMA DO MAR NATURAL (MEERSCHAUM), MESMO

EM PEDAÇOS POLIDOS, E ÂMBAR-AMARELO (SÚCINO) NATURAL;

ESPUMA DO MAR (MEERSCHAUM) E ÂMBAR-AMARELO RECONSTITUÍDOS,

EM PLAQUETAS, VARETAS, BASTÕES E FORMAS SEMELHANTES,

SIMPLESMENTE MOLDADOS; AZEVICHE

1) Espuma do mar (Meerschaum) natural é um silicato hidratado de magnésio, muito leve e poroso,

de cor branca, amarelada, cinzenta ou rósea, que se encontra quase exclusivamente na Ásia Menor.

Obtém-se em pequenos fragmentos (cujas dimensões raramente ultrapassam 30 cm), que, nos locais

de origem, a fim de se lhes melhorar a aparência ou estabelecer a qualidade, sofrem uma primeira

limpeza, seguida de raspagem, polimento com lã e secagem (ao sol ou no forno), sendo depois

novamente polidos com flanela e cera.

A espuma do mar reconstituída obtém-se a partir de aparas e de outros desperdícios de espuma do

mar natural, que se aglomeram por tratamento térmico com aglutinantes (óleos, alume, etc.). Só se

classifica na presente posição sob a forma de plaquetas, varetas, bastões ou formas semelhantes,

simplesmente moldados.

2) O âmbar-amarelo é uma resina fóssil, também designada “âmbar”, “súcino” ou “carabé”, cuja cor

vai do amarelo ao laranja-escuro. O âmbar-amarelo ou súcino não deve confundir-se com o âmbar-

cinzento, produto da secreção do cachalote que se classifica na posição 05.10.

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V-2530-2

O ambroide é uma substância mineral mais opaca, constituída por resíduos de âmbar-amarelo

aglomerados. Só se classifica na presente posição sob a forma de plaquetas, varetas, bastões ou

formas semelhantes, simplesmente moldados.

3) O azeviche (âmbar-negro) é uma variedade compacta da linhita, de um negro intenso, suscetível de

ser talhado e de adquirir um polimento intenso; embora utilizado em joalheria, não se considera, na

Nomenclatura, como pedra preciosa ou semipreciosa.

C.- CARBONATO DE ESTRÔNCIO (ESTRONCIANITA), MESMO CALCINADO,

COM EXCLUSÃO DO ÓXIDO DE ESTRÔNCIO

Este grupo abrange a estroncianita (carbonato de estrôncio natural) e a estroncianita calcinada, que é

essencialmente constituída pelo óxido de estrôncio impuro.

O óxido de estrôncio puro inclui-se na posição 28.16.

D.- MATÉRIAS MINERAIS NÃO ESPECIFICADAS NEM

COMPREENDIDAS NOUTRAS POSIÇÕES;

RESÍDUOS E FRAGMENTOS DE PRODUTOS CERÂMICOS

Este grupo compreende, entre outros:

1) Os sulfetos de arsênio naturais, dos quais se distinguem duas variedades:

1º) O realgar ou rosalgar, que é um dissulfeto de arsênio, de cor vermelha, utilizado em pirotecnia.

2º) O ouro-pigmento (ou ouro-pimenta), que é um trissulfeto de arsênio, de cor amarelo-viva,

utilizado em pintura.

O mispíquel ou arsenopirita (sulfoarsenieto de ferro) também se inclui neste grupo.

2) A alunita, também denominada pedra de alume, dada a sua utilização na fabricação do alume. É uma

substância pétrea, de cor cinzento-avermelhada ou amarelada, que mancha os dedos.

3) A vermiculita, que é uma rocha semelhante à mica, da qual possui a cor, mas que se apresenta em

escamas de menores dimensões, bem como as cloritas e a perlita, minerais naturais quimicamente

próximos da vermiculita. Estes produtos têm a propriedade de se expandirem pela ação do calor,

fornecendo assim materiais calorífugos. Quando expandidos classificam-se, porém, na

posição 68.06.

4) A lidita ou pedra-da-lídia, negra, rugosa, muito dura, de um grão fino e apertados, inatacável pelos

ácidos. A lidita apresentada como pedra de toque para ensaio de metais preciosos classifica-se na

posição 68.15.

5) A celestita (sulfato de estrôncio natural), o espato-da-islândia ou calcita e a aragonita (carbonatos

de cálcio cristalizados), a lepidolita (fluorsilicoaluminato de potássio e lítio) e a ambligonita

(fluorfosfoaluminato de lítio).

6) As terras vegetais (terras de jardim), de urze, de pântano, a marga, a vasa, o terriço e as terras de

solos e subsolos, que, embora utilizadas na agricultura ou em paisagismo, não se incluem no

Capítulo 31 (adubos (fertilizantes)), mesmo que contenham, no estado natural, pequenas quantidades

de nitrogênio (azoto), de fósforo ou de potássio. Todavia, as areias naturais de todo o tipo

provenientes de escavações excluem-se da presente posição (posição 25.05).

7) As terras pozolânicas, santorínicas, de trass e semelhantes, por vezes impropriamente denominadas

cimentos naturais dada a sua utilização na composição dos cimentos hidráulicos.

8) As pedras calcárias, denominadas pedras litográficas, do tipo utilizado nas artes gráficas, em bruto.

9) Os resíduos e fragmentos de produtos cerâmicos, os pedaços de tijolo e de concreto (betão),

quebrados (partidos).

10) Os minérios de metais das terras raras (tais como a bastnasita, a xenotima, a gadolinita, etc.), com

exceção das monazitas e de outros minérios exclusiva ou principalmente utilizados para extração de

urânio ou de tório; estes últimos minérios classificam-se na posição 26.12.

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V-2530-3

11) Os opacificantes utilizados em esmaltagem, obtidos por tratamento (purificação por meio do ácido

clorídrico concentrado e micronização) de areias de zircão.

12) A molibdenita enriquecida, obtida a partir de minérios de molibdênio submetidos a determinados

tratamentos físicos, tais como lavagem, trituração, flotação e a tratamento térmico (exceto a

calcinação), a fim de eliminar os vestígios de óleo e água, para aplicações não metalúrgicas

(lubrificação).

13) A nsutita, minério de manganês que contenha pelo menos 79 %, em peso, de óxido de manganês,

que se emprega em pilhas elétricas, mas que não é utilizado na metalurgia para extração do

manganês.

14) A criolita natural, principalmente originária da Groenlândia, de uma cor branca de neve, raramente

colorida, de aspecto vítreo, quase transparente, utilizada principalmente como fundente na

metalurgia do alumínio; a quiolita natural que, como a criolita, pode ser considerada como um

fluoraluminato de sódio. Os produtos com a mesma composição química obtidos artificialmente

(criolita e quiolita artificiais) classificam-se na posição 28.26.

As pedras da presente posição que tenham as características de pedras preciosas ou semipreciosas incluem-se no Capítulo 71.

______________________

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V-26-1

Capítulo 26

Minérios, escórias e cinzas

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) As escórias de altos-fornos e os desperdícios industriais semelhantes, preparados sob a forma de

macadame (posição 25.17);

b) O carbonato de magnésio natural (magnesita), mesmo calcinado (posição 25.19);

c) As lamas (borras) provenientes dos reservatórios de armazenagem dos óleos de petróleo, constituídas

principalmente por esses óleos (posição 27.10);

d) As escórias de desfosforação do Capítulo 31;

e) As lãs de escórias de altos-fornos, de outras escórias, de rocha e as lãs minerais semelhantes (posição

68.06);

f) Os desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos

(plaquê); os outros desperdícios e resíduos que contenham metais preciosos ou compostos de metais

preciosos, do tipo utilizado principalmente para a recuperação de metais preciosos (posições 71.12 ou

85.49);

g) Os mates de cobre, de níquel e de cobalto, obtidos por fusão dos minérios (Seção XV).

2.- Na acepção das posições 26.01 a 26.17, consideram-se “minérios” os minérios das espécies mineralógicas

efetivamente utilizados em metalurgia, para a extração de mercúrio, dos metais da posição 28.44 ou dos metais

das Seções XIV ou XV, mesmo destinados a fins não metalúrgicos, mas desde que não tenham sido submetidos

a preparações diferentes das normalmente reservadas aos minérios da indústria metalúrgica.

3.- A posição 26.20 apenas compreende:

a) As escórias, as cinzas e os resíduos do tipo utilizado na indústria para extração de metais ou fabricação de

compostos metálicos, com exclusão das cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos

municipais (posição 26.21);

b) As escórias, as cinzas e os resíduos que contenham arsênio, mesmo que contenham metais, do tipo

utilizado para extração de arsênio ou de metais ou para fabricação dos seus compostos químicos.

Notas de subposições.

1.- Na acepção da subposição 2620.21, consideram-se “lamas (borras) de gasolina que contenham chumbo e

lamas (borras) de compostos antidetonantes que contenham chumbo” as lamas (borras) provenientes dos

reservatórios de armazenagem da gasolina que contenham chumbo e dos compostos antidetonantes que

contenham chumbo (tetraetila de chumbo, por exemplo), constituídas essencialmente de chumbo, de

compostos de chumbo e de óxido de ferro.

2.- As escórias, as cinzas e os resíduos que contenham arsênio, mercúrio, tálio ou suas misturas, do tipo utilizado

para extração de arsênio ou desses metais ou para fabricação dos seus compostos químicos, são classificados

na subposição 2620.60.

CONSIDERAÇÕES GERAIS

As posições 26.01 a 26.17 abrangem unicamente os minérios metalúrgicos e seus concentrados que:

A) Sejam das espécies mineralógicas efetivamente utilizadas em metalurgia, para a extração dos metais

das Seções XIV ou XV, do mercúrio ou dos metais da posição 28.44, mesmo que se destinem a fins

não metalúrgicos, e

B) Não tenham sofrido tratamentos diferentes daqueles a que normalmente são submetidos os minérios

da indústria metalúrgica.

O termo “minérios” designa os compostos metálicos associados a substâncias com as quais se formaram

na natureza e com as quais são extraídos da mina. Também designa os metais no estado nativo

envolvidos pela sua ganga (areias metalíferas, por exemplo).

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V-26-2

Na maior parte das vezes, os minérios só são objeto de comércio depois de “preparados” com vista a

operações metalúrgicas subsequentes. Entre os tratamentos de preparação, os mais importantes são os

que visam a concentração do minério.

O termo “concentrados” designa, na acepção das posições 26.01 a 26.17, os minérios que sofreram

tratamentos especiais com o fim de eliminar total ou parcialmente as substâncias estranhas, seja porque

podem prejudicar as operações metalúrgicas ulteriores, seja por motivos de economia de transporte.

Os tratamentos admitidos no âmbito das posições 26.01 a 26.17 podem compreender operações físicas,

físico-químicas ou químicas, desde que sejam normalmente efetuadas para preparar os minérios com

vista à extração de metais. Com exceção das modificações ocorridas devido à calcinação, à ustulação ou

ao cozimento (mesmo com aglomeração), tais operações não devem modificar a composição química

do composto de base que dá origem ao metal desejado.

Entre as operações físicas ou físico-químicas podem citar-se a trituração, moagem, separação magnética,

separação gravimétrica, flotação, triagem, classificação, aglomeração de pós (por exemplo, por

sinterização ou peletização) em grãos, bolas, briquetes, mesmo com a adição de pequenas quantidades

de aglutinantes, secagem, calcinação, ustulação oxidante, ustulação redutora, etc. Pelo contrário, não se

admitem a ustulação sulfatante, ustulação cloretante e semelhantes.

As operações químicas destinam-se a eliminar (por solução, por exemplo) as matérias prejudiciais.

Excluem-se os concentrados de minérios obtidos por tratamentos, que não sejam a calcinação ou a ustulação, que modifiquem

a composição química ou a estrutura cristalográfica do minério de base (geralmente Capítulo 28). O mesmo acontece com os

produtos mais ou menos puros obtidos por mudanças repetidas do estado físico (cristalização fracionada, sublimação, etc.),

mesmo que a composição química do minério de base não tenha sido modificada.

Dos minérios das posições 26.01 a 26.17 extraem-se industrialmente:

1) Os metais preciosos na acepção do Capítulo 71 (prata, ouro, platina, irídio, ósmio, paládio, ródio e

rutênio).

2) Os metais comuns na acepção da Seção XV (ferro, cobre, níquel, alumínio, chumbo, zinco, estanho,

tungstênio (volfrâmio), molibdênio, tântalo, cobalto, bismuto, cádmio, titânio, zircônio, antimônio,

manganês, cromo, germânio, vanádio, berílio (glucínio), gálio, háfnio (céltio), índio, nióbio

(colômbio), rênio e tálio).

3) O mercúrio da posição 28.05.

4) Os metais da posição 28.44.

Em certos casos, extraem-se deles ligas de metais, tais como o ferromanganês e o ferrocromo.

Ressalvadas as disposições em contrário, os minérios e concentrados constituídos por mais de uma

espécie mineralógica classificam-se nas posições 26.01 a 26.17, conforme o caso, por aplicação da Regra

Geral Interpretativa 3 b) ou, se esta for inoperante, por aplicação da Regra 3 c).

Excluem-se das posições 26.01 a 26.17:

a) Os compostos naturais dos metais acima designados:

1º) Quando se encontrem incluídos noutra posição (por exemplo, as piritas de ferro não ustuladas (posição 25.02), a

criolita e a quiolita, naturais (posição 25.30)).

2º) Quando não sejam industrialmente utilizados para extração destes metais (por exemplo, as terras corantes e a alunita

ou pedra de alume (pedra-ume) (posição 25.30), as pedras preciosas ou semipreciosas (Capítulo 71)).

b) Os minérios utilizados atualmente para a extração do magnésio, ou seja, a dolomita (posição 25.18), a magnesita ou

giobertita (posição 25.19) e a carnalita (posição 31.04).

c) Os compostos naturais dos metais alcalinos ou alcalinoterrosos da posição 28.05 (sódio, lítio, potássio, rubídio, césio,

cálcio, estrôncio, bário), em especial o cloreto de sódio (posição 25.01), a baritina e a witherita (posição 25.11), o espato-

da-islândia, a aragonita, a estroncianita e a celestita (posição 25.30).

d) Os metais no estado nativo, ou seja, as pepitas, grãos, etc. e as ligas naturais, separadas da sua ganga, que se classificam

nas Seções XIV ou XV.

e) Os minérios dos metais das terras raras da posição 25.30.

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V-2601-1