29.07
Fenóis; fenóis-álcoois.
O NCM 29.07 identifica Fenóis; fenóis-álcoois., dentro do Capítulo 29 da Tabela NCM — produtos químicos orgânicos.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 29 Produtos químicos orgânicos. 29.07 Fenóis; fenóis-álcoois..
Caminho de Classificação
29 Produtos químicos orgânicos. 29.07 Fenóis; fenóis-álcoois.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2907
A posição 2907 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
29.07 - Fenóis; fenóis-álcoois.
2907.1 - Monofenóis:
2907.11 -- Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais
2907.12 -- Cresóis e seus sais
Ler nota completa
2907.13 -- Octilfenol, nonilfenol, e seus isômeros; sais destes produtos
2907.15 -- Naftóis e seus sais
2907.19 -- Outros
2907.2 - Polifenóis; fenóis-álcoois:
2907.21 -- Resorcinol e seus sais
2907.22 -- Hidroquinona e seus sais
2907.23 -- 4,4’-Isopropilidenodifenol (bisfenol A, difenilolpropano) e seus sais
2907.29 -- Outros
Os fenóis são compostos nos quais um ou mais átomos de hidrogênio do anel (núcleo) benzênico foram
substituídos pelo grupo hidroxila (–OH).
Obtêm-se monofenóis quando a hidroxila substitui um átomo de hidrogênio, os polifenóis quando se
substituem dois ou mais átomos de hidrogênio.
Esta substituição pode, por seu lado, afetar um ou mais anéis (núcleos) benzênicos: no primeiro caso,
obtêm-se fenóis mononucleares, no segundo, fenóis polinucleares.
A substituição pelo grupo hidroxila pode ocorrer também em homólogos do benzeno: no caso do
tolueno, obtém-se um homólogo do fenol denominado “cresol”; no caso do xileno, obtém-se o “xilenol”.
Também estão compreendidos nesta posição os sais e os alcoolatos metálicos dos fenóis e dos fenóis-
álcoois.
A.- MONOFENÓIS MONONUCLEARES
l) Fenol (hidroxibenzeno) (C6H5OH). Obtém-se pela destilação fracionada dos alcatrões de hulha ou
por síntese. Apresenta-se em cristais brancos, de cheiro característico, que se tornam avermelhados
quando na presença da luz ou em soluções aquosas. É antisséptico, com aplicações medicinais.
Também se emprega para preparar explosivos, resinas sintéticas, plástico, plastificantes, corantes,
etc.
Para ser incluído na presente posição, o fenol deve ter um grau de pureza mínimo de 90 %, em peso.
O fenol de grau de pureza inferior está excluído (posição 27.07).
2) Cresóis. (CH3C6H4OH)*. Estes fenóis, derivados do tolueno, encontram-se em proporções variáveis
no óleo de alcatrão de hulha.
Há três isômeros puros: o o-cresol, pó branco cristalino que acastanha com o tempo, de cheiro
característico de fenol e deliquescente; o m-cresol, líquido oleoso, incolor ou amarelado, fortemente
refringente, com cheiro de creosoto, e o p-cresol, em massas cristalinas incolores, que se torna
avermelhado e depois acastanhado, na presença da luz; tem cheiro de fenol.
29.07
VI-2907-2
Para se incluírem nesta posição, os cresóis isolados ou em mistura devem conter, pelo menos, 95 %,
em peso, de cresol, compreendendo o conjunto de todos os isômeros do cresol. Os cresóis de grau
de pureza inferior estão excluídos (posição 27.07).
3) Octilfenol, nonilfenol e seus isômeros.
4) Xilenóis ((CH3)2C6H3OH). São derivados fenólicos do xileno, de que se conhecem seis isômeros;
extraem-se dos óleos de alcatrão de hulha.
Para se incluírem nesta posição, os xilenóis, isolados ou em mistura, devem conter, pelo menos,
95 %, em peso, de xilenol, compreendendo o conjunto de todos os isômeros do xilenol. Excluem-
se os xilenóis de menor pureza (posição 27.07).
5) Timol (5-metil-2-isopropilfenol). Encontra-se na essência de tomilho e apresenta-se em cristais
incolores, com cheiro de tomilho. Aplica-se em medicina, perfumaria, etc.
6) Carvacrol (2-metil-5-isopropilfenol). É um isômero do timol que provém da essência de orégano.
Líquido denso, viscoso, de cheiro penetrante.
B.- MONOFENÓIS POLINUCLEARES
1) Naftóis (C10H7OH)*. São os fenóis naftalênicos; apresentam-se sob duas formas isômeras:
a) O α-naftol. Agulhas cristalinas, incolores e brilhantes, fragmentos cinzentos ou pó
esbranquiçado, cujo cheiro desagradável lembra o do fenol; é tóxico e utiliza-se em síntese
orgânica (na obtenção de corantes, etc.).
b) O β-naftol, em lamelas brilhantes, incolores, ou em pó cristalino, branco ou ligeiramente rosado,
com um leve cheiro de fenol; tem as mesmas aplicações que o α-naftol. Utiliza-se em medicina,
como antioxidante da borracha, etc.
2) o-Fenilfenol.
C.- POLIFENÓIS
1) Resorcinol (m-di-hidroxibenzeno)*. Este m-difenol apresenta-se em tabletes ou agulhas incolores,
que se tornam castanhas em contato com o ar, com leve cheiro de fenol. Emprega-se na preparação
de corantes artificiais, de explosivos, em medicina e em fotografia.
2) Hidroquinona (hidroquinol, p-di-hidroxibenzeno). Este p-difenol apresenta-se em pequenas folhas
cristalinas brilhantes. Emprega-se na preparação de corantes orgânicos, de produtos farmacêuticos,
de produtos fotográficos, como antioxidante (especialmente na indústria da borracha), etc.
3) 4,4’-Isopropilidenodifenol (bisfenol A, difenilolpropano)*. Apresenta-se em escamas brancas.
4) Pirocatecol (o-di-hidroxibenzeno). Cristaliza-se em agulhas ou tabletes, incolores, brilhantes, com
um leve cheiro de fenol. Utiliza-se na preparação de produtos farmacêuticos, fotográficos, etc.
5) Hexilresorcinol.
6) Heptilresorcinol.
7) 2,5-Dimetilidroquinona (2,5-dimetilidroquinol).
8) Pirogalol. Tóxico, apresenta-se em pó branco cristalino, leve, brilhante, inodoro, e que se torna
castanho facilmente em contato com a luz e com o ar. Entra na preparação de cores orgânicas, como
mordente, em fotografia, etc.
9) Floroglucinol. Apresenta-se em cristais grandes, incolores; a sua solução aquosa é fluorescente. É
um reagente em análise química e também se emprega em medicina, em fotografia, etc.
10) Hidroxiidroquinona (1,2,4-tri-hidroxibenzeno). Apresenta-se em cristais microscópicos e
incolores ou em pó que escurece em contato com a luz.
11) Di-hidroxinaftalenos (C10H6(OH)2). Constituem um grupo de compostos que derivam do naftaleno,
em cujo anel (núcleo) dois átomos de hidrogênio foram substituídos por duas hidroxilas (–OH).
29.07
VI-2907-3
Existem dez di-hidroxinaftalenos diferentes, alguns deles são utilizados na fabricação de matérias
corantes.
D.- FENÓIS ÁLCOOIS
São compostos derivados de hidrocarbonetos aromáticos em cujo anel (núcleo) benzênico um átomo de
hidrogênio foi substituído pela função fenólica (hidroxila OH), e um outro átomo de hidrogênio não
pertencente ao anel (núcleo) benzênico pela função alcoólica. Apresentam, pois, simultaneamente,
características de fenóis e de álcoois.
Entre eles o mais importante é o álcool salicílico (saligenina) (HOC6H4CH2OH); apresenta-se em
cristais brancos, com aplicações em medicina, como analgésico e antipirético (febrífugo).
29.08
VI-2908-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 29.07?
Qual a alíquota IPI do NCM 29.07?
Em que gênero de mercadoria o NCM 29.07 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 29.07?
O que diz a NESH para a posição 2907?
Como usar o NCM 29.07
Campo NCM/SH: informe 2907 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 2907 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.