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POSIÇÃO Cap. 28

28.12

Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não metálicos.

O NCM 28.12 identifica Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não metálicos., dentro do Capítulo 28 da Tabela NCM — produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.12 Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não metálicos..

Caminho de Classificação

28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.12 Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não metálicos.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

28

Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 2812

A posição 2812 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

28.12 - Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não metálicos.

2812.1 - Cloretos e oxicloretos:

2812.11 -- Dicloreto de carbonila (fosgênio)

2812.12 -- Oxicloreto de fósforo

Ler nota completa

2812.13 -- Tricloreto de fósforo

2812.14 -- Pentacloreto de fósforo

2812.15 -- Monocloreto de enxofre

2812.16 -- Dicloreto de enxofre

2812.17 -- Cloreto de tionila

2812.19 -- Outros

2812.90 - Outros

A.- CLORETOS DE ELEMENTOS NÃO METÁLICOS

Entre os compostos binários incluídos nesta posição, os mais importantes são os seguintes:

1) Cloretos de iodo.

a) Monocloreto de iodo (protocloreto) (ICl), que se obtém pela ação direta do cloro sobre o iodo.

Acima de 27 °C, é um líquido castanho-escuro; abaixo desta temperatura, apresenta-se em

cristais avermelhados. A sua densidade é de cerca de 3. Decompõe-se pela água e queima

perigosamente a pele. Emprega-se em síntese orgânica como agente iodante.

b) Tricloreto de iodo (ICl3), que se obtém por processo semelhante ao da obtenção do monocloreto

de iodo ou a partir do ácido iodídrico. Apresenta-se em agulhas amarelas, solúveis em água, de

densidade de cerca de 3. Tem emprego igual ao do monocloreto. Também tem aplicações em

medicina.

2) Cloretos de enxofre.

a) Monocloreto de enxofre (S2Cl2) (um nome alternativo é “dicloreto de dienxofre”, nome

baseado na sua fórmula estrutural Cl–S–S–Cl), que se obtém pela ação do cloro sobre o enxofre.

Líquido amarelo ou avermelhado, em contato com o ar libera vapores, decompõe-se pela água,

tem odor sufocante, densidade de cerca de 1,7 e constitui o cloreto de enxofre comercial.

Solvente do enxofre, emprega-se na vulcanização a frio da borracha ou da guta-percha.

b) Dicloreto de enxofre (SCl2) preparado a partir do monocloreto. É um líquido castanho-

avermelhado que também se decompõe pela água; é pouco estável e tem cerca de 1,6 de

densidade. Também se emprega como vulcanizador da borracha a frio e como agente clorante

na fabricação de corantes sintéticos (preparação de tioíndigo, particularmente).

3) Cloretos de fósforo.

a) Tricloreto de fósforo (protocloreto) (PCl3). Obtido pela ação direta do cloro sobre o fósforo,

apresenta-se como líquido incolor, de densidade aproximada de 1,6, corrosivo, de cheiro

irritante, lacrimogênio; em contato com o ar úmido, libera vapores; decompõe-se em contato

com a água. Emprega-se na indústria cerâmica para dar brilho a superfícies e principalmente

como agente de cloração em sínteses orgânicas (fabricação dos cloretos de ácidos, de corantes

orgânicos, etc.).

b) Pentacloreto de fósforo (PCl5). Prepara-se a partir do tricloreto e apresenta-se em cristais

brancos ou amarelados, cuja densidade é de cerca de 3,6. Em contato com o ar úmido, libera

vapores; decompõe-se em contato com a água e é lacrimogênio. Emprega-se também em

química orgânica como agente de cloração e como catalisador (para preparar, por exemplo, o

cloreto de isatina).

28.12

VI-2812-2

O cloreto de fosfônio (PH4Cl) classifica-se na posição 28.53.

4) Cloretos de arsênio.

O tricloreto de arsênio (AsCl3) obtém-se pela ação do cloro sobre o arsênio ou do ácido clorídrico

sobre o trióxido de arsênio, é um líquido incolor, de aspecto oleoso, que emite vapores no ar, é muito

tóxico.

5) Cloretos de silício.

O tetracloreto de silício (SiCl4) obtém-se fazendo atuar uma corrente de cloro sobre uma mistura

de sílica e carvão ou ainda sobre o silício, o bronze de silício ou o ferrossilício. É um líquido incolor,

cuja densidade é cerca de 1,5 e que, numa atmosfera úmida libera fumaças (fumos) brancas

sufocantes (cloreto de hidrogênio (HCl)). Decompõe-se pela água, com formação de sílica gelatinosa

e saída de vapores de HCl. Serve para preparação da sílica e de silício muito puro, bem como de

silicones, ou para a produção de cortinas de fumaça (fumo).

Os derivados de substituição dos silicietos de hidrogênio, como o triclorossilicometano (triclorossilano) (SiHCl3)

classificam-se na posição 28.53.

O tetracloreto de carbono (CCl4) e o hexacloreto de carbono (C2Cl6) são derivados clorados dos hidrocarbonetos

(respectivamente, tetraclorometano, hexacloroetano) e classificam-se na posição 29.03. O hexaclorobenzeno (ISO) (C6Cl6), o

octocloronafttaleno (C10Cl8) e os outros cloretos de carbono também se classificam na posição 29.03.

B.- OXICLORETOS DE ELEMENTOS NÃO METÁLICOS

Entre os compostos ternários incluídos nesta posição, citam-se os seguintes:

1) Oxicloretos de enxofre.

a) Cloreto de tionila (oxidicloreto de enxofre, cloreto de sulfinila) (SOCl2). Obtém-se por

oxidação do dicloreto de enxofre com o trióxido de enxofre ou com o cloreto de sulfurila.

Líquido incolor, de densidade próxima de 1,7, libera vapores sufocantes; decompõe-se pela

água. Utiliza-se na produção de cloretos orgânicos.

b) Dioxidicloreto de enxofre (cloreto de sulfonila, cloreto de sulfurila, dicloridrina sulfúrica)

(SO2Cl2). Obtém-se pela ação do cloro sobre o dióxido de enxofre por influência dos raios

solares ou na presença de um catalisador (cânfora ou carvão ativado). É um líquido incolor, cuja

densidade é de cerca de 1,7; em contato com o ar, libera vapores e se decompõe pela água,

corrosivo. Utiliza-se como agente de cloração ou de sulfonação em síntese orgânica e na

fabricação de cloretos de ácidos.

O ácido clorossulfúrico (monocloridrina sulfúrica) (ClSO2.OH) inclui-se na posição 28.06.

2) Oxidicloreto de selênio.

O oxidicloreto de selênio, geralmente designado por “cloreto de selenila” (SeOCl2), é análogo ao

cloreto de tionila. Obtém-se pela ação do tetracloreto de selênio sobre o anidrido selenioso. Acima

de 10 °C, é um líquido amarelo, que, em contato com o ar, libera vapores; abaixo dessa temperatura

forma, cristais incolores; tem uma densidade próxima de 2,4; decompõe-se pela água. Emprega-se

em síntese orgânica e para descarbonizar os cilindros dos motores de explosão.

3) Oxicloreto de nitrogênio (azoto) (cloreto de nitrosila (NOCl).

O oxicloreto de nitrogênio (azoto) é um gás tóxico, amarelo-alaranjado, de cheiro sufocante, que se

emprega como agente de oxidação.

4) Oxicloreto de fósforo (oxitricloreto de fósforo, cloreto de fosforila) (POCl3).

O oxicloreto de fósforo obtém-se, quer a partir do tricloreto de fósforo tratado pelo clorato de

potássio, quer a partir do pentacloreto de fósforo submetido à ação do ácido bórico, quer ainda pela

ação do oxicloreto de carbono sobre o fosfato tricálcico. É um líquido incolor, de cerca de 1,7 de

densidade, de cheiro irritante, que, em contato com o ar úmido, libera vapores e se decompõe pela

água. Emprega-se como agente de cloração em sínteses orgânicas. Também se emprega na

fabricação de anidrido acético e de ácido clorossulfônico.

5) Dicloreto de carbonila (fosgênio, cloreto de carbonila, oxidicloreto de carbono) (COCl2).

28.12

VI-2812-3

O dicloreto de carbonila obtém-se pela ação do cloro sobre o óxido de carbono, em presença do

negro animal ou do carvão de madeira, ou pela ação do ácido sulfúrico fumante (óleum) sobre o

tetracloreto de carbono. É um produto incolor, líquido abaixo de 8 °C, gasoso a temperaturas

superiores; acondiciona-se comprimido ou liquefeito em espessos recipientes de aço. Dissolvido em

toluol ou benzol, classifica-se na posição 38.24.

Lacrimogênio e muito tóxico, é um agente de cloração muito utilizado, por outro lado, em síntese

orgânica, por exemplo, na obtenção de cloretos de ácidos, de derivados aminados, de auramina

(“cetona de Michler”), de produtos intermediários na indústria de corantes orgânicos, etc.

C.- OUTROS HALOGENETOS E OXIALOGENETOS

DE ELEMENTOS NÃO METÁLICOS

Este grupo abrange outros halogenetos de elementos não metálicos: fluoretos, brometos e iodetos.

1) Fluoretos.

a) Pentafluoreto de iodo (IF5), líquido fumante.

b) Fluoretos de fósforo ou de silício.

c) Trifluoreto de boro (BF3). Obtém-se tratando a quente o fluoreto de cálcio natural (fluorina) e

o anidrido bórico pulverizados em presença do ácido sulfúrico. É um gás incolor, que, em

contato com o ar, libera vapores, carboniza os produtos orgânicos e é muito higroscópico,

combinando-se com a água para formar o ácido fluorbórico. Emprega-se como desidratante e

como catalisador, em síntese orgânica. Origina compostos complexos com os produtos

orgânicos (com ácido acético, éter etílico, fenol, etc.); estes compostos, que também se

empregam como catalisadores, incluem-se na posição 29.42.

2) Brometos.

a) Brometo de iodo (monobrometo) (IBr). Prepara-se por trituração dos seus elementos

constitutivos e apresenta-se em massa cristalina, vermelho-negra, tendo um pouco o aspecto de

iodo; é solúvel em água. Utiliza-se em síntese orgânica.

b) Brometo de fósforo.

O tribrometo de fósforo (PBr3), obtém-se pela ação do bromo sobre o fósforo dissolvido em

sulfeto de carbono, é um líquido incolor, que, em contato com o ar, libera vapores, decompõe-

se pela água, de densidade próxima de 2,8. Emprega-se em síntese orgânica.

O brometo de fosfônio (PH4Br) classifica-se na posição 28.53; os brometos de carbono, na posição 29.03.

3) Iodetos.

a) Iodetos de fósforo.

O di-iodeto de fósforo (P2I4) obtém-se pela ação do iodo sobre o fósforo dissolvido em sulfeto

de carbono e apresenta-se em cristais alaranjados que liberam vapores rutilantes.

O tri-iodeto de fósforo (PI3) obtém-se por processo semelhante e cristaliza-se em lamelas

vermelho-escuras.

O iodeto de fosfônio (PH4I) classifica-se na posição 28.53.

b) Iodetos de arsênio.

O tri-iodeto de arsênio (AsI3), em superfícies cristalinas vermelhas, obtém-se a partir dos seus

constituintes; é tóxico e volátil. Emprega-se em medicina e como reagente de laboratórios.

c) Combinações de iodo com outros halogênios. Ver acima os parágrafos A.1), C.1) a) e C.2 a).

4) Oxialogenetos, exceto os oxicloretos.

a) Oxifluoretos, tais como o oxitrifluoreto de fósforo (fluoreto de fosforila) (POF3).

b) Oxibrometos, tais como o oxidibrometo de enxofre (brometo de tionila) (SOBr2), líquido

alaranjado, e o oxitribrometo de fósforo (brometo de fosforila) (POBr3), em cristais lamelares.

28.12

VI-2812-4

c) Oxiodetos.

28.13

VI-2813-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 28.12?
O NCM 28.12 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não metálicos.". Este código pertence ao Capítulo 28 da Tabela NCM, que compreende produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.. Classificação completa: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.12 Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não metálicos.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 28.12?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 28.12 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 28.12 pertence ao gênero 28: "Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 28.12?
O código 28.12 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 2812?
NESH da posição 2812: 28.12 - Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não metálicos. 2812.1 - Cloretos e oxicloretos: 2812.11 -- Dicloreto de carbonila (fosgênio)...

Como usar o NCM 28.12

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 2812 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 2812 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.