5908.00.00
Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados.
O NCM 5908.00.00 identifica Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados., dentro do Capítulo 59 da Tabela NCM — tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis.. Na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), este código está sujeito a 3.25% de IPI sobre o valor tributável do produto nas saídas do estabelecimento industrial ou equiparado. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 18% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 59 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis. 5908.00.00 Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados..
Caminho de Classificação
59 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis. 5908.00.00 Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados.
Capítulo
59Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 5908.00.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 5908
A posição 5908 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
59.08 - Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros,
fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares
tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados.
A) Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros,
Ler nota completa
isqueiros, velas e semelhantes.
As mechas mencionadas nesta posição são produtos têxteis, em geral de algodão, tecidos,
entrançados ou tricotados, ou de qualquer outra forma. Apresentam-se, geralmente, com a forma de
tiras lisas ou tubulares relativamente estreitas ou ainda de entrançados arredondados e de pequeno
diâmetro. As suas formas e dimensões dependem das aplicações a que se destinam: mechas para
candeeiros (lâmpadas de petróleo), para fogareiros (a álcool, petróleo, etc.), para isqueiros, para
velas, para pavios, para círios e semelhantes.
Todas estas mechas estão incluídas nesta posição, quer sejam de comprimento indeterminado, quer
se apresentem cortadas nas dimensões próprias e providas ou não de acessórios metálicos (pontas
de ferro, por exemplo) destinados a facilitar a sua colocação.
Excluem-se desta posição:
a) As mechas recobertas de cera, do gênero das velas da posição 34.06.
b) Os estopins e rastilhos, de segurança, e os cordéis (cordões) detonantes (posição 36.03).
c) As mechas, utilizadas ou não para os mesmo fins que as da presente posição, constituídas por fios têxteis simples,
torcidos ou retorcidos múltiplos (regime dos fios dos Capítulos 50 a 55 ou dos cordéis, cordas ou cabos da posição
56.07, conforme o caso).
d) As mechas de fibra de vidro (posição 70.19).
B) Tecidos tubulares tricotados para a fabricação de camisas de incandescência.
Os tecidos tricotados do tipo utilizado na fabricação de camisas de incandescência são tecidos
tubulares estreitos de malhas apertadas, geralmente de fios de rami, de fibras de viscose ou de
algodão. Estes tecidos classificam-se na presente posição, mesmo impregnados de substâncias
químicas (nitratos de tório e de cério, especialmente), utilizados na fabricação de camisas de
incandescência.
C) Camisas de incandescência.
Estes artigos podem apresentar-se como produtos semimanufaturados (pequenos cilindros ou sacos
de malha, mesmo impregnados das substâncias químicas acima mencionadas) ou como produtos
acabados e prontos para uso. Neste último caso, os cilindros ou sacos de matérias têxteis
impregnados devem ser calcinados; os nitratos de impregnação transformam-se, por isso, em óxidos
e se solidificam, conservando a forma das camisas ou dos sacos originais; as camisas de
incandescência obtidas por este processo são, na maior parte das vezes, impregnadas de colódio que
as mantém estáveis até o momento da sua utilização. A presença de anéis de fio de amianto ou de
outros dispositivos nestas camisas, para fixá-las aos bicos de gás ou a outros aparelhos, não altera a
sua classificação.
59.09
XI-5909-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 5908.00.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 5908.00.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 5908.00.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 5908.00.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 5908.00.00?
O que diz a NESH para a posição 5908?
Como usar o NCM 5908.00.00
Campo NCM/SH: informe 59080000 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique 3.25% sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 59080000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.