5907.00.00

59.01 a 59.06), cuja impregnação, revestimento ou recobrimento sejam perceptíveis à vista desarmada,

sendo irrelevantes, para aplicação desta regra, as eventuais mudanças de cor decorrentes de tais

operações.

De acordo com a Nota 6 do presente Capítulo, os tecidos cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam

perceptíveis à vista desarmada (exceto pela mudança de cor) e os tecidos que tenham sofrido apenas aprestos normais de

acabamento à base de matérias amiláceas ou de matérias análogas, excluem-se desta posição e classificam-se nas suas posições

respectivas (Capítulos 50 a 55, 58 ou 60). Entre os tecidos excluídos, em virtude da aplicação das disposições precedentes,

citam-se os que tenham sido impregnados de cola, amido ou aprestos semelhantes (por exemplo, organdis, musselinas), ou de

substâncias destinadas exclusivamente a torná-los antirrugas, antitraças, ou a evitar que encolham ou torná-los impermeáveis

(por exemplo, gabardinas e popelinas impermeáveis).

Entre os tecidos compreendidos nesta posição, citam-se:

A) Os tecidos revestidos de alcatrão, de asfalto ou de matérias semelhantes, do tipo utilizado para

fabricação de toldos ou de lonas para embalagem.

B) Os tecidos revestidos de matérias cerosas.

C) Os tecidos finos revestidos ou impregnados de uma preparação à base de resinas naturais e de

cânfora ou impermeabilizados por impregnação ou revestimento por meio de óleos, algumas vezes

denominados “tafetás encerados” (taffetas cirés).

D) Os outros tecidos oleados ou recobertos de um induto à base de óleo.

Este grupo compreende as telas enceradas, que são tecidos geralmente de algodão ou de linho,

recobertos numa ou em ambas as faces de um induto pastoso essencialmente constituído por uma

mistura de óleo de linhaça (sementes de linho) oxidado, produtos corantes e cargas.

Pertencem também a este grupo as lonas de cânhamo, de juta, de linho, de algodão ou de fibras

sintéticas ou artificiais impermeabilizadas por revestimento, à base de uma mistura de óleo sicativo

e, às vezes, de negro de fumo.

E) Os tecidos revestidos de silicatos; tecidos que, por serem ignífugos, são utilizados na confecção de

cenários de teatros.

F) Os tecidos recobertos em toda a superfície de uma camada de tinta (metalizada ou outra), de cor

uniforme.

G) Os tecidos que, depois de completamente revestidos de cola (cola de borracha ou outra), plástico,

borracha ou de outras matérias são pulverizados com fina camada de partículas de diversas matérias,

tais como:

1) Tontisses: estes tecidos, que imitam principalmente a pele de gamo, são falsas suedines e são

muitas vezes conhecidos por “tecidos acamurçados”; todavia, os tecidos obtidos de modo

semelhante (utilizando fibras têxteis de recobrimento normalmente mais compridas) excluem-

se desta posição se tiverem características de imitações de peles com pelo, na acepção da posição

43.04. Os tecidos recobertos de tontisses imitando os veludos (cotelê, por exemplo), classificam-

se na presente posição.

2) Cortiça pulverizada: estes tecidos vulgarmente denominados “tecidos de cortiça”, são,

sobretudo, utilizados na fabricação de revestimentos para paredes.

3) Pequenos grãos (microsferas, por exemplo) ou pó, de vidro: alguns destes tecidos são utilizados

na confecção de telas cinematográficas.

4) Mica pulverizada.

H) Os tecidos impregnados de uma mástique à base de vaselina, ou de outras mástiques utilizadas na

vedação de vidros, impermeabilização de telhados, reparação de goteiras, etc.

59.07

XI-5907-2

No entanto, a presente posição não compreende os tecidos cuja impregnação ou revestimento, obtidos por meio de pintura ou

por qualquer dos processos mencionados na alínea G) acima (por meio de tontisses, por exemplo), formem desenhos (Nota 6

do presente Capítulo). Estes tecidos classificam-se nas suas respectivas posições (em geral, posição 59.05 ou Capítulos 50 a

55, 58 ou 60).

Também se excluem desta posição:

a) Os tecidos finos impermeabilizados por impregnação, revestimento ou recobrimento, com óleos, acondicionados para

venda a retalho, para usos médicos, cirúrgicos ou veterinários, os esparadrapos e curativos (pensos) preparados, as ataduras

(ligaduras) gessadas para proteção de fraturas, acondicionados para venda a retalho (posição 30.05).

b) Os tecidos sensibilizados (posições 37.01 a 37.04).

c) As folhas para folheados aplicadas em suporte de tecido (posição 44.08).

d) Os tecidos impregnados, revestidos ou recobertos, confeccionados, na acepção da Parte II das Considerações Gerais da

Seção XI.

e) As telas preparadas para pintura (posição 59.01).

f) Os linóleos e outros produtos da posição 59.04.

g) Os abrasivos naturais ou artificiais em pó ou em grãos aplicados sobre um suporte de tecido (posição 68.05).

h) As placas para coberturas de telhados, constituídas por um suporte de tecido embebido em asfalto (ou em produto

semelhante) ou recoberto em ambas as faces de uma camada desta matéria (posição 68.07).

ij) As folhas e tiras delgadas de metal fixadas sobre suporte de tecido (geralmente Seções XIV ou XV).

II.- TELAS PINTADAS PARA CENÁRIOS TEATRAIS,

PARA FUNDOS DE ESTÚDIO E PARA USOS SEMELHANTES

São tecidos (geralmente em ponto de tafetá) pintados que representam cenas interiores ou exteriores ou

outros motivos decorativos, do gênero dos que se utilizam como cenários em teatros ou como telas de

fundo nos estúdios fotográficos ou cinematográficos. Estas telas pintadas incluem-se nesta posição

qualquer que seja a forma em que tenham sido cortadas e quer se apresentem, por exemplo, em rolos ou

montadas sobre base de madeira ou de metal comum.

59.08

XI-5908-1