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laranja (incluindo a laranja amarga ou azeda), de limão e de cidra. São frequentemente próprias para

serem cristalizadas ou para extração de óleos essenciais.

As cascas em pó classificam-se na posição 11.06 e as cascas cristalizadas na posição 20.06.

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Capítulo 9

Café, chá, mate e especiarias

Notas.

1.- As misturas, entre si, de produtos das posições 09.04 a 09.10 classificam-se da seguinte forma:

a) As misturas de produtos incluídos numa mesma posição classificam-se nessa posição;

b) As misturas de produtos incluídos em diferentes posições classificam-se na posição 09.10.

O fato de os produtos incluídos nas posições 09.04 a 09.10 (incluindo as misturas citadas nas alíneas a) ou b)

antecedentes) terem sido adicionados de outras substâncias não altera a sua classificação, desde que tais

misturas conservem a característica essencial dos produtos mencionados em cada uma dessas posições. Caso

contrário, estas misturas são excluídas do presente Capítulo, classificando-se na posição 21.03, se constituírem

condimentos ou temperos compostos.

2.- O presente Capítulo não compreende a pimenta de Cubeba (Piper cubeba) nem os demais produtos da posição

12.11.

CONSIDERAÇÕES GERAIS

O presente Capítulo compreende:

1) O café, o chá e o mate.

2) Um conjunto de produtos ricos em óleos essenciais e em princípios aromáticos, utilizados sobretudo

como condimentos devido ao seu sabor particular e vulgarmente designados “especiarias”.

Os produtos acima referidos podem apresentar-se inteiros, triturados ou pulverizados.

Quanto à classificação das misturas de produtos das posições 09.04 a 09.10, ver a Nota 1 do presente

Capítulo. De acordo com as disposições desta Nota, o fato de os produtos incluídos nas posições 09.04

a 09.10 (incluindo as misturas citadas nas alíneas a) e b) da referida Nota) terem sido adicionados de

outras substâncias não altera a sua classificação desde que tais misturas conservem a característica

essencial dos produtos mencionados em cada uma dessas posições.

Isto aplica-se, particularmente, às especiarias e às misturas de especiarias adicionadas de:

a) Diluentes, para facilitar a dosagem e a repartição homogênea das especiarias nas preparações

alimentícias às quais são adicionadas (farinha de cereais, pão ralado, dextrose, etc.).

b) Corantes alimentícios (xantofila, por exemplo).

c) Produtos (sinergéticos) para realçar o sabor das especiarias (tais como o glutamato de sódio).

d) Substâncias, tais como sal ou antioxidantes químicos, adicionadas, em geral, em pequenas

quantidades, para conservar os produtos e prolongar a duração das suas propriedades aromáticas.

As especiarias e misturas de especiarias, adicionadas de substâncias classificadas noutros Capítulos, mas

que possuam propriedades que permitam empregá-las como substâncias aromáticas ou temperos,

permanecem classificadas no presente Capítulo, desde que as quantidades adicionadas sejam tais que

não modifiquem a característica essencial de especiaria da mistura.

O presente Capítulo compreende também as misturas constituídas por plantas, partes de plantas,

sementes ou frutos (inteiros, cortados, esmagados ou pulverizados) das espécies incluídas em diferentes

Capítulos (por exemplo, Capítulos 7, 9, 11 e 12), do tipo utilizado diretamente para aromatizar bebidas

ou na preparação de extratos tendo em vista a fabricação de bebidas,

1) Cuja característica essencial seja conferida por uma ou mais espécies classificadas numa única das

posições 09.04 a 09.10 (posições 09.04 a 09.10, conforme o caso);

2) Cuja característica essencial seja conferida por uma mistura de espécies classificadas em duas ou

mais das posições 09.04 a 09.10 (posição 09.10).

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Excluem-se, todavia, as misturas cuja característica essencial não é conferida pelas espécies mencionadas no número 1) nem

pelas misturas referidas no número 2), acima (posição 21.06).

Excluem-se ainda:

a) Os produtos hortícolas do Capítulo 7, tais como a salsa, o cerefólio, o estragão, o agrião, a manjerona, o coentro e o aneto.

b) A mostarda em grão (posição 12.07) e a farinha de mostarda, preparada ou não (posição 21.03).

c) Os cones de lúpulo (posição 12.10).

d) Alguns frutos, sementes e partes de plantas, tais como a canafístula (cássia), o alecrim, o orégano, o manjericão (alfavaca),

a borragem, o hissopo, as diversas espécies de menta, a arruda, a salva (sálvia), que, embora possam ser utilizados como

especiarias, são mais frequentemente utilizados em perfumaria ou em medicina e que, por esse fato, se classificam na

posição 12.11.

e) Os condimentos e temperos compostos (posição 21.03).

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