28.43
Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não; amálgamas de metais preciosos.
O NCM 28.43 identifica Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não; amálgamas de metais preciosos., dentro do Capítulo 28 da Tabela NCM — produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.43 Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não; amálgamas de metais preciosos..
Caminho de Classificação
28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.43 Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não; amálgamas de metais preciosos.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Capítulo
28Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2843
A posição 2843 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
28.43 - Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais
preciosos, de constituição química definida ou não; amálgamas de metais preciosos.
2843.10 - Metais preciosos no estado coloidal
2843.2 - Compostos de prata:
Ler nota completa
2843.21 -- Nitrato de prata
2843.29 -- Outros
2843.30 - Compostos de ouro
2843.90 - Outros compostos; amálgamas
A.- METAIS PRECIOSOS NO ESTADO COLOIDAL
Desde que se encontrem em suspensão coloidal, incluem-se nesta posição os metais preciosos
mencionados no Capítulo 71: prata, ouro, platina, irídio, ósmio, paládio, ródio e rutênio.
Estes metais preciosos obtêm-se neste estado, quer por dispersão ou pulverização elétrica, quer por
redução de um dos seus sais inorgânicos.
A prata coloidal apresenta-se em pequenos grãos ou lamelas azulados, acastanhados ou cinzento-
esverdeados, com brilho metálico. Emprega-se em medicina como antisséptico.
O ouro coloidal pode ser vermelho, violeta, azul ou verde; tem os mesmos usos que a prata coloidal.
A platina coloidal apresenta-se em pequenas partículas cinzentas; tem notáveis propriedades catalíticas.
Estes metais coloidais, o ouro em particular, podem apresentar-se em soluções coloidais, adicionadas de
coloides protetores, tais como gelatina, caseína, cola de peixe, cuja presença não os exclui desta posição.
B.- COMPOSTOS INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS,
DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO
Incluem-se nesta posição:
I) Os óxidos, peróxidos e hidróxidos, de metais preciosos, análogos aos compostos do Subcapítulo
IV.
II) Os sais inorgânicos de metais preciosos, análogos aos compostos do Subcapítulo V.
III) Os fosfetos, carbonetos, hidretos, nitretos, silicietos e boretos, análogos aos compostos das
posições 28.49, 28.50 e 28.53 (tais como o fosfeto de platina, o hidreto de paládio, o nitreto de prata,
o silicieto de platina).
IV) Os compostos orgânicos de metais preciosos, análogos aos compostos do Capítulo 29.
Os compostos que contenham, cumulativamente, metais preciosos e outros metais, por exemplo, os
sais duplos de um metal qualquer e de um metal precioso, os ésteres complexos que contenham metais
preciosos, incluem-se nesta posição.
Indicam-se a seguir, para cada um dos metais preciosos, os compostos mais usuais:
1) Compostos de prata.
a) Óxidos de prata. O óxido duplo de prata (Ag2O) é um pó negro-acastanhado, ligeiramente
solúvel em água, que enegrece à luz.
O óxido de prata (AgO) é um pó negro-acinzentado.
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Os óxidos de prata empregam-se, por exemplo, na fabricação de pilhas.
b) Halogenetos de prata. O cloreto de prata (AgCl), é um produto branco, em massa ou em pó
denso, insolúvel em água, alterável à luz, e que é acondicionado em recipientes opacos de cor
escura. Utiliza-se em fotografia, em cerâmica, em medicina ou para pratear.
Os cloretos e iodetos naturais de prata (cerargiritas, prata córnea) incluem-se na posição 26.16.
O brometo de prata (amarelado), o iodeto de prata (amarelo) e o fluoreto de prata têm as mesmas
aplicações do cloreto.
c) Sulfeto de prata. O sulfeto de prata (Ag2S) aqui referido é um pó pesado, negro-acinzentado,
insolúvel em água. Emprega-se na indústria do vidro.
O sulfeto natural de prata (argirose, acantita ou argentita), o sulfeto duplo natural de prata e de antimônio (pirargirita,
estefanita, polibasita) e o sulfeto duplo natural de prata e de arsênio (proustita) classificam-se na posição 26.16.
d) O nitrato de prata (AgNO3), em cristais brancos, solúveis em água, tóxico, que corrói a pele,
emprega-se para pratear o vidro (espelhos) ou os metais, para tingir seda e chifre, em fotografia,
para fabricar tinta para marcar roupa, como antisséptico ou parasiticida. Também se designa
“pedra-infernal”. Sob o mesmo nome são designados os produtos fundidos com uma pequena
quantidade de nitrato de sódio ou de potássio ou, então, com uma pequena quantidade de cloreto
de prata, formando um cauterizador do Capítulo 30.
e) Outros sais e compostos inorgânicos.
O sulfato de prata (Ag2SO4) é um sal que cristaliza no estado anidro.
O fosfato de prata (Ag3PO4), em cristais amarelos, pouco solúvel em água, utiliza-se em
medicina, fotografia ou óptica.
O cianeto de prata (AgCN), em pó branco, alterável à luz, insolúvel em água, emprega-se em
medicina ou prateação. O tiocianato de prata (AgSCN), com o mesmo aspecto, utiliza-se em
fotografia como intensificador.
O cianeto complexo da prata e de potássio (KAg(CN)2) ou de prata e de sódio (NaAg(CN)2) são
sais brancos solúveis, que se utilizam em galvanoplastia.
O fulminato de prata apresenta-se em cristais brancos, detona ao mais insignificante choque e é,
portanto, perigoso de manipular. Entra na fabricação de escorvas.
O dicromato de prata (Ag2Cr2O7), pó cristalino vermelho-rubi, pouco solúvel em água, tem
aplicações em pintura artística de miniaturas (vermelho de prata, vermelho-púrpura).
O permanganato de prata, pó cristalino, violeta-escuro, solúvel em água, emprega-se em
máscaras contra gases.
A azida de prata é um produto explosivo.
f) Compostos orgânicos. Citam-se:
1º) O lactato de prata (pó branco) e o citrato de prata (pó amarelado) que se empregam em
fotografia e como antisséptico.
2º) O oxalato de prata, que se decompõe pelo calor, com explosão.
3º) O acetato, benzoato, butirato, cinamato, picrato, salicilato, tartarato e valerianato, de prata.
4º) Os proteinatos, nucleatos, nucleinatos, albuminatos, peptonatos, vitelinatos e tanatos, de
prata.
2) Compostos de ouro.
a) Óxidos. O óxido auroso (Au2O), é um pó insolúvel, de cor violeta-escuro. Ao óxido áurico
(anidrido áurico) (Au2O3), pó castanho, corresponde o hidróxido áurico (Au(OH)3), produto
negro que se decompõe à luz e do qual derivam os auratos alcalinos.
b) Halogenetos. O cloreto de ouro (cloreto auroso) (AuCl) é um pó cristalino, amarelado ou
avermelhado. O tricloreto de ouro (cloreto áurico, cloreto castanho) (AuCl3) é um pó castanho-
avermelhado ou em massa cristalizável, muito higroscópico; conserva-se, frequentemente, em
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frascos ou em tubos selados. Também se inclui nesta posição o ácido tetracloroáurico (III)
(AuCl3.HCl.4H2O) (cloreto amarelo, ácido cloroáurico), em cristais amarelos, quando hidratado,
e os auricloretos alcalinos (cloroauratos, cloretos duplos de ouro e de um metal alcalino), em
cristais amarelo-avermelhados. Estes diversos produtos empregam-se em fotografia (preparação
de banhos de viragem), nas indústrias cerâmica e do vidro, em medicina.
O produto denominado “púrpura de Cassius”, que é uma mistura de hidróxido estânico e de ouro coloidal, inclui-se
no Capítulo 32; emprega-se na preparação de tintas e vernizes e principalmente para corar a porcelana.
c) Outros compostos. O sulfeto de ouro (Au2S3) é uma substância negrusca que, com os sulfetos
alcalinos, dá os tioauratos.
Os sulfitos duplos de ouro e de sódio (NaAu(SO3)) e os sulfitos duplos de ouro e de amônio
(NH4Au(SO3)), comercializados em soluções incolores, utilizam-se em galvanoplastia.
O tiossulfato duplo de ouro e de sódio utiliza-se em medicina.
O cianeto de ouro (AuCN) é um pó cristalino, amarelo, que se decompõe quando exposto ao
calor; emprega-se em douramento eletrolítico e em medicina. Reage com os cianetos alcalinos
para formar aurocianetos, tais como o tetracianoaureto de potássio (KAu(CN)4), que é um sal
solúvel branco, que se utiliza em galvanoplastia.
O aurotiocianato de sódio, que se cristaliza em agulhas alaranjadas, utiliza-se em medicina e em
fotografia (banhos de viragem).
3) Compostos de rutênio. O dióxido de rutênio (RuO2) é um produto azul; o tetraóxido de ruténio
(RuO4) é alaranjado. O tricloreto (RuCl3) e o tetracloreto (RuCl4) originam cloretos duplos
cristalizados com os alcalinos e os clorossais ou outros derivados amoniados ou nitrosados. Também
existem os nitritos duplos de rutênio e de metais alcalinos.
4) Compostos de ródio. Ao óxido de ródio (Rh2O3), pó negro, corresponde o tri-hidróxido (Rh(OH)3).
Existe um tricloreto de ródio (RhCl3), reage com os cloretos alcalinos formando clororrodatos, um
sulfato, alumes ou fosfatos, nitratos e nitritos complexos. Conhecem-se, ainda, rodocianetos
(cianorroditos) e derivados amoniados ou oxálicos muito complexos.
5) Composto de paládio. Entre os óxidos de paládio o mais estável é o óxido paladioso (PdO), que é
o único básico. É um pó negro, que se decompõe pelo calor.
O cloreto de paládio bivalente (PdCl2) é um pó castanho-escuro, deliquescente, solúvel em água,
que se cristaliza com 2 H2O; emprega-se em cerâmica, em fotografia ou em eletrólise.
Também está incluído nesta posição o paladocloreto de potássio (PdCl2.2KCl), sal castanho,
bastante solúvel, detetor de óxido de carbono. Existem paladicloretos, aminocomplexos
(paladodiaminas), paladossulfetos, paladonitritos, paladocianetos, paladoxalatos e um sulfato de
paládio bivalente.
6) Compostos de ósmio. O dióxido de ósmio (OsO2) é um pó castanho-escuro. O tetróxido (OsO4) é
um sólido volátil que ataca os olhos e os órgãos respiratórios, cristaliza-se em agulhas brancas;
emprega-se em histologia e micrografia. Deste último óxido derivam os osmiatos, tais como o
osmiato de potássio, em cristais vermelhos e, combinado com amônia e hidróxidos alcalinos, os
osmiamatos, tais como o osmiamato duplo de potássio e sódio, em cristais amarelos.
Do tetracloreto de ósmio (OsCl4) e do tricloreto (OsCl3) derivam os cloro-osmiatos e os cloro-
osmiitos alcalinos.
7) Compostos de irídio. Além do óxido irídico, existem um tetra-hidróxido de irídio (Ir(OH)4) sólido,
azul, um cloreto, cloroiridatos e cloroiriditos, sulfatos duplos e aminocompostos.
8) Compostos de platina.
a) Óxidos. O óxido platinoso (PtO) é um pó violeta ou negrusco. Ao óxido platínico (PtO2)
correspondem vários hidróxidos de platina, dos quais um, o tetra-hidrato (Pt(OH)6H2), é um
ácido complexo (ácido hexa-hidroxoplatínico) ao qual correspondem sais como os plati-hexa-
hidróxidos alcalinos e os complexos platiamoniais.
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b) Outros compostos. O cloreto platínico (PtCl4) apresenta-se em pó castanho ou em solução
amarela. Utiliza-se como reagente. O cloreto de platina comercial é o tetracloreto (PtCl4.2HCl),
ácido cloroplatínico, solúvel em água, apresenta-se em prismas deliquescentes, vermelho-
alaranjados ou acastanhados; emprega-se em fotografia (viragem de platina), galvanoplastia
(platinagem), vidrados cerâmicos e na preparação de espuma de platina. A este ácido
correspondem os aminocomplexos de platina.
Ao ácido tetracloroplatinico (H2PtCl4), sólido, vermelho, correspondem os aminocomplexos de
platina. Os platinocianetos de potássio e de bário empregam-se para obter telas fluorescentes
para radiografia.
C.- AMÁLGAMAS DE METAIS PRECIOSOS
São ligas de metais preciosos com mercúrio. As amálgamas de ouro ou prata, que são as mais correntes,
são produtos intermediários para obtenção destes metais preciosos.
As amálgamas de outros metais incluem-se na posição 28.53. Porém, as amálgamas que contenham
cumulativamente metais preciosos e outros metais continuam compreendidos nesta posição: é o caso
de certas amálgamas que se empregam em odontologia.
Os compostos de mercúrio, de constituição química definida ou não, exceto as amálgamas, incluem-se na posição 28.52.
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Perguntas Frequentes
O que é o NCM 28.43?
Qual a alíquota IPI do NCM 28.43?
Em que gênero de mercadoria o NCM 28.43 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 28.43?
O que diz a NESH para a posição 2843?
Como usar o NCM 28.43
Campo NCM/SH: informe 2843 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 2843 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.