29.39
Alcaloides, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.
O NCM 29.39 identifica Alcaloides, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados., dentro do Capítulo 29 da Tabela NCM — produtos químicos orgânicos.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 29 Produtos químicos orgânicos. 29.39 Alcaloides, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados..
Caminho de Classificação
29 Produtos químicos orgânicos. 29.39 Alcaloides, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2939
A posição 2939 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
29.39 - Alcaloides, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros
derivados (+).
2939.1 - Alcaloides do ópio e seus derivados; sais destes produtos:
2939.11 -- Concentrados de palha de dormideira (papoula); buprenorfina (DCI), codeína, di-
Ler nota completa
hidrocodeína (DCI), etilmorfina, etorfina (DCI), folcodina (DCI), heroína,
hidrocodona (DCI), hidromorfona (DCI), morfina, nicomorfina (DCI), oxicodona
(DCI), oximorfona (DCI), tebacona (DCI) e tebaína; sais destes produtos
2939.19 -- Outros
2939.20 - Alcaloides da quina e seus derivados; sais destes produtos
2939.30 - Cafeína e seus sais
2939.4 - Alcaloides da éfedra e seus derivados; sais destes produtos:
2939.41 -- Efedrina e seus sais
2939.42 -- Pseudoefedrina (DCI) e seus sais
2939.43 -- Catina (DCI) e seus sais
2939.44 -- Norefedrina e seus sais
2939.45 -- Levometanfetamina, metanfetamina (DCI), racemato de metanfetamina e seus sais
2939.49 -- Outros
2939.5 - Teofilina e aminofilina (teofilina-etilenodiamina) e seus derivados; sais destes
produtos:
2939.51 -- Fenetilina (DCI) e seus sais
2939.59 -- Outros
2939.6 - Alcaloides da cravagem do centeio (centeio-espigado) e seus derivados; sais destes
produtos:
2939.61 -- Ergometrina (DCI) e seus sais
2939.62 -- Ergotamina (DCI) e seus sais
2939.63 -- Ácido lisérgico e seus sais
2939.69 -- Outros
2939.7 - Outros, de origem vegetal:
2939.72 -- Cocaína, ecgonina; sais, ésteres e outros derivados destes produtos
2939.79 -- Outros
2939.80 - Outros
Esta posição abrange os alcaloides, que são bases orgânicas de constituição complexa, obtidos em
determinados casos por síntese; possuidores de uma ação fisiológica enérgica, são todos mais ou menos
tóxicos.
Incluem-se nesta posição os alcaloides não misturados e os alcaloides constituídos por misturas
naturais de alcaloides entre si (por exemplo, a “veratrina” ou os alcaloides totais do ópio). As misturas
intencionais ou as preparações não se incluem nesta posição. Os sucos (sumos) e extratos vegetais,
como suco (sumo) seco do ópio, classificam-se na posição 13.02.
Devem considerar-se como “outros derivados” de alcaloides vegetais, na acepção da presente posição,
os derivados hidrogenados, desidrogenados, oxigenados e desoxigenados, e ainda, de uma maneira
geral, todos os derivados que, em sentido lato, conservam a estrutura dos alcaloides naturais de que
derivam.
29.39
VI-2939-2
A.- ALCALOIDES DO ÓPIO E SEUS DERIVADOS;
SAIS DESTES PRODUTOS
1) Morfina*. Encontra-se no ópio. Cristais incolores. Poderoso narcótico. Muito tóxico.
2) Di-hidromorfina, desomorfina (DCI) (di-hidrodesoximorfina), hidromorfona (DCI) (di-
hidromorfinona) e metopon (DCI) (5-metil-di-hidromorfinona).
3) Diacetilmorfina (heroína). Pó cristalino branco, que se emprega como calmante em substituição da
codeína e da morfina.
4) Etilmorfina. Pó cristalino branco, inodoro, que se emprega para uso interno, como hipnótico e
analgésico e, para uso externo, como anestésico local.
5) Codeína (metilmorfina). Encontra-se no ópio como a morfina, da qual é um éter monometílico.
Pequenos cristais. Utilizada em substituição da morfina, como calmante.
6) Di-hidrocodeína (DCI), hidrocodona (DCI) (di-hidrocodeinona) e oxicodona (DCI) (di-
hidroidroxicodeinona).
7) Narceína. Alcaloide secundário do ópio. Cristais. Utiliza-se como hipnótico ou analgésico.
8) Noscapina (DCI) (narcotina). Alcaloide secundário do ópio. Cristais. Menos ativa que a morfina e
pouco tóxica.
9) Cotarnina e hidrocotarnina, derivadas da narcotina.
10) Papaverina. Alcaloide secundário do ópio. Cristais. Tem ação narcótica e sedativa, mas menos
intensa do que a da morfina.
11) Cloridrato de etaverina (DCIM) (cloridrato de 1-(3,4-dietoxibenzil)-6,7-dietoxiisoquinoleína).
12) Tebaína. Alcaloide secundário do ópio. Cristais inodoros. Muito tóxico.
13) Concentrados de palha de dormideira (papoula). Mistura natural de alcaloides obtida a partir de
partes da planta da dormideira (papoula) (Papaver somniferum), por extração seguida de uma
purificação, que contenha pelo menos 50 %, em peso, de alcaloides.
Os derivados dos alcaloides do ópio classificam-se nesta posição, desde que apresentem a estrutura da
morfina de ponte epoxi, hidrogenada ou não.
B.- ALCALOIDES DA QUINA E SEUS DERIVADOS;
SAIS DESTES PRODUTOS
1) Quinina*. Alcaloide que se encontra na casca de diversas espécies do gênero Cinchona e
especialmente na Cinchona officinalis, na Cinchona calisaya ou na Cinchona succirubra. Pó branco,
cristalino. A quinina e seus sais têm ação paralisante sobre o protoplasma dos protozoários que se
encontram no sangue. É por isso que se emprega principalmente como antipirético (febrífugo) e
antimalárico (antipalúdico).
2) Quinidina. Alcaloide existente na casca de plantas do gênero Cinchona. Cristais. Extrai-se das
águas-mães do sulfato de quinina.
3) Cinchonina. Depois da quinina, é o alcaloide mais importante contido nas cascas de diversas
espécies de Cinchona. Cristais.
4) Cinchonidina. Também se encontra na casca de diversas espécies de Cinchona. Cristais.
5) Tanato de quinina.
C.- CAFEÍNA E SEUS SAIS*
Extraem-se do café ou de diversas plantas do gênero Thea, do mate, da noz-de-cola, etc. Também se
produzem por síntese. Cristais sedosos. Utilizadas em medicina.
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VI-2939-3
D.- ALCALOIDES DA ÉFEDRA E SEUS DERIVADOS;
SAIS DESTES PRODUTOS
Os alcaloides da éfedra compreendem os alcaloides que se encontram nas espécies da éfedra ou obtidos
por síntese.
1) Efedrina*. Encontra-se na Ephedra vulgaris. Também se pode obter por síntese. Cristais incolores.
Utiliza-se em medicina.
2) Pseudoefedrina (DCI).
3) Catina (DCI) (norpseudoefedrina).
4) Norefedrina.
5) Metilefedrina.
6) Metilpseudoefedrina.
7) Derivados dos alcaloides da éfedra, por exemplo, levometanfetamina, metanfetamina (DCI),
racemato de metanfetamina, etafedrina (DCI).
E.- TEOFILINA E AMINOFILINA
(TEOFILINA-ETILENODIAMINA) E SEUS DERIVADOS;
SAIS DESTES PRODUTOS
Teofilina*. Encontra-se no chá, mas também se pode obter por síntese. Cristais. Utiliza-se como
diurético. A aminofilina (teofilina-etilenodiamina) é diurética.
F.- ALCALOIDE DA CRAVAGEM DO CENTEIO (CENTEIO-ESPIGADO) E
SEUS DERIVADOS; SAIS DESTES PRODUTOS
1) Ergometrina (DCI) (9,10-dideídro-N-[(S)-2-hidroxi-1-metiletil]-6-metilergolina-8β-carboxamida)
(ergonovina). Cristais tetraédricos ou sob a forma de agulhas finas. Utilizada como oxitócico e como
precursor na fabricação da lisérgida (DCI) (ver a lista dos precursores que se encontram no fim do
Capítulo 29). Um derivado importante é o maleato de ergometrina; é também conhecido como
maleato de ergonovina.
2) Ergotamina (DCI) (12’-hidroxi-2’-metil-5’α-(fenilmetil)ergotaman-3’,6’,18-triona). Utilizada
como vasoconstritor e como precursor na fabricação da lisérgida (DCI) (ver a lista dos precursores
que se encontra no fim do Capítulo 29). Os seus principais derivados incluem o succinato de
ergotamina e o tartarato de ergotamina.
3) Ácido lisérgico (ácido 9,10-dideídro-6-metilergolina-8-carboxílico). Obtido a partir da hidrólise
alcalina dos alcaloides da cravagem do centeio (centeio-espigado). Também fabricado a partir do
Claviceps paspali. Os seus cristais apresentam-se sob a forma de plaquetas hexagonais ou de
escamas. Utilizado como psicomimético e como precursor na fabricação da lisérgida (DCI) (ver a
lista dos precursores que se encontra no fim do Capítulo 29).
4) Outros alcaloides da cravagem do centeio (centeio-espigado) (por exemplo, ergosina,
ergocristina, ergocriptina, ergocornina metilergometrina).
G.- NICOTINA E SEUS SAIS
Nicotina*. Alcaloide que se encontra na folha do tabaco. Também se pode obter por síntese. Líquido
incolor, que se torna castanho em contato com o ar, de cheiro característico e penetrante. É uma base
forte, tóxica. Forma sais cristalinos. Utiliza-se vantajosamente no combate contra os parasitas das
plantas.
H.- OUTROS ALCALOIDES DE ORIGEM VEGETAL,
SEUS DERIVADOS E SEUS SAIS
1) Arecolina. Alcaloide que se encontra na noz-de-areca (noz de bétele).
29.39
VI-2939-4
2) Aconitina. Veneno dos mais violentos. Extrai-se das raízes secas do Aconitus napellus. Sedativo
poderoso.
3) Fisostigmina (eserina). Alcaloide contido nas sementes das favas-de-calabar. Cristais incolores,
que, em contato com o ar, tornam-se amarelo-avermelhados. Utilizado em medicina.
4) Pilocarpina. Principal alcaloide do Pilocarpus jaborandi. Massa incolor, que se acastanha em
contato com o ar. A pilocarpina e seus sais têm aplicações medicinais, como estimulantes do suor e
da salivação, e em oftalmologia; também se utiliza na fabricação de loções contra a queda do cabelo.
5) Esparteína. Alcaloide que se encontra nas giestas. Líquido incolor. O sulfato de esparteína tem
aplicações medicinais como tônico cardíaco.
6) Atropina. Encontra-se principalmente na Datura stramonium. Também se obtém por síntese.
Cristaliza-se em pequenas agulhas brilhantes. É um veneno violento. Produz a dilatação da pupila
dos olhos.
7) Homatropina. Cristais incolores. Tem a mesma ação química e fisiológica que a atropina.
8) Hiosciamina. Principal alcaloide encontrado na Atropa belladona e em muitas plantas do gênero
Hyoscyamus. Cristais incolores. Ação fortemente tóxica. Os seus sais (por exemplo, o sulfato e o
bromidrato) têm aplicações em medicina.
9) Escopolamina (hioscina). Encontra-se em muitas plantas do gênero Datura. Líquido xaroposo ou
cristais incolores. Seus sais (por exemplo, o bromidrato e o sulfato) apresentam-se cristalizados;
utiliza-se em medicina.
10) Colquicina. Encontra-se nas plantas do gênero Colchicum autumnale. Massas gomosas, cristais, pó,
escamas amareladas. Muito tóxica. Utilizada em medicina.
11) Veratrina. Mistura natural de alcaloides extraídos das sementes da cevadilha. Pó branco, amorfo,
higroscópico, irritante e com forte poder esternutatório. É tóxica. Utilizada em medicina.
12) Cevadina. Corresponde à veratrina cristalizada.
13) Cocaína. Extraída das folhas de algumas variedades de coca, especialmente da Erythroxylum coca.
Também se obtém sinteticamente. A cocaína comercial (cocaína em bruto) nunca se apresenta pura,
mas contém 80 a 94 % de cocaína. Mesmo assim, inclui-se nesta posição. A cocaína pura apresenta-
se cristalizada. Sua solução aquosa dá uma reação alcalina. Forma numerosos sais. É um poderoso
anestésico.
14) Emetina. Existente na raiz da Uragoga ipecacuanha. Pó branco amorfo que, pela ação da luz, torna-
se amarelo. É expectorante e emética. Os seus sais empregam-se contra a disenteria amebiana.
15) Estricnina. Extraída de diversas espécies do gênero Strychnos (noz-vômica, fava-de-santo-inácio).
Cristais sedosos. É veneno violento. Forma sais cristalinos e é utilizada em medicina.
16) Teobromina. Extraída do cacau ou obtida por síntese. Pó cristalino branco, é utilizada em medicina,
como diurético e tônico cardíaco.
17) Piperina. Extrai-se do Piper nigrum. Cristais.
18) Conina (Coniina ou conicina). Encontra-se na cicuta. Obtém-se, igualmente, por síntese. Líquido
oleoso, incolor, de cheiro penetrante. Veneno violento. Tem aplicações em medicina.
19) Curarina. Alcaloide que se extrai do curare. Tem aplicações em medicina.
20) Porfirina (alcaloide).
21) Tomatina.
22) Tanatos de alcaloides (de quelidonina, colchicina, peletierina, etc.).
23) Hidrastina.
24) Hidrastinina.
25) Hidroidrastinina.
26) Oxoidrastinina.
29.39
VI-2939-5
27) Tropina (tropan-3-ol).
28) Tropinona.
29) Cefelina.
IJ.- OUTROS ALCALOIDES DE ORIGEM NÃO VEGETAL
Os alcaloides não vegetais são encontrados em determinados tipos de cogumelos (a psilocibina
encontra-se nos cogumelos do gênero Psilocybe, por exemplo), e animais (a bufotenina encontra-se na
pele de alguns sapos, por exemplo). Muitos organismos marinhos também contêm alcaloides.
1) Alcaloides fúngicos: Viridicatina* (Penicillium viridicatum); Rugulovasina A (Penicillium
alkaloid), esporidesmina A (uma toxina que causa a pitomicotoxicose em animais); citocalasina b;
teleocidina B4 (alcaloide indólico que favorece os tumores); penitrem D (micotoxina tremorgênica);
roquefortina (queijo azul).
2) Alcaloides animais: Histrionicotoxina* (espiro piperidina de uma rã venenosa da América do Sul);
samandarina; epibatidina; castoramina e muscopiridina (retirados do cervo almiscarado (veado-
almiscareiro) e do castor canadense).
3) Alcaloides de insetos: Coccinellina* Subcoccinella 7-punctata (joaninha de 7 pintas); 2-isopropil-
3-metoxipirazina (Harmonia axyridis (joaninha asiática)); danaidona (feromona da borboleta
monarca africana); glomerina (centopeia europeia); epilachnene (besouro mexicano do feijão);
poliazamacrolide Subcoccinella 24-punctata (joaninha de 24 pintas).
4) Alcaloides marinhos: Varacina* (ascídia); manzamina (esponja de Okinawa); convolutamina D
(musgo de origem animal); tetrodotoxina (baiacu japonês); eudistomina (obtido principalmente a
partir de tunicados do gênero Eudistoma).
5) Alcaloides bacterianos: Muito raros na natureza. Procianina*.
*
* *
As substâncias desta posição que, nos termos de atos internacionais, são consideradas estupefacientes
ou substâncias psicotrópicas, estão incluídas na lista inserida no fim do Capítulo 29.
o
o o
Nota Explicativa de subposições.
Subposições 2939.72, 2939.79 e 2939.80
A subposição 2939.7 compreende os alcaloides vegetais e seus derivados, bem como os sais destes produtos,
mesmo que também possam ser isolados a partir de fontes não vegetais (por exemplo, animais ou fungos), não
especificados nem compreendidos noutras subposições da posição 29.39.
A subposição 2939.80 compreende todos os outros alcaloides, desde que não estejam compreendidos mais
especificamente noutra subposição da posição 29.39.
______________________
29.40
VI-2940-1
Subcapítulo XIII
OUTROS COMPOSTOS ORGÂNICOS
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 29.39?
Qual a alíquota IPI do NCM 29.39?
Em que gênero de mercadoria o NCM 29.39 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 29.39?
O que diz a NESH para a posição 2939?
Como usar o NCM 29.39
Campo NCM/SH: informe 2939 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 2939 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.