8455.21.90
Laminadores de metais e seus cilindros. — Outros
O NCM 8455.21.90 identifica Laminadores de metais e seus cilindros. — Outros, inserido na posição 84.55 (Laminadores de metais e seus cilindros.), dentro do Capítulo 84 da Tabela NCM — reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 14% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.55 Laminadores de metais e seus cilindros. 8455.2 - Outros laminadores: 8455.21 -- Laminadores a quente e laminadores combinados a quente e a frio 8455.21.90 Outros.
Caminho de Classificação
84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.55 Laminadores de metais e seus cilindros. 8455.2 - Outros laminadores: 8455.21 -- Laminadores a quente e laminadores combinados a quente e a frio 8455.21.90 Outros
Capítulo
84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 8455.21.90
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 8455
A posição 8455 — "Laminadores de metais e seus cilindros." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
84.55 - Laminadores de metais e seus cilindros.
8455.10 - Laminadores de tubos
8455.2 - Outros laminadores:
8455.21 -- Laminadores a quente e laminadores combinados a quente e a frio
Ler nota completa
8455.22 -- Laminadores a frio
8455.30 - Cilindros de laminadores
8455.90 - Outras partes
I.- LAMINADORES E TRENS DE LAMINADORES
Os laminadores são máquinas destinadas a dar forma aos produtos metalúrgicos sob o efeito da pressão
exercida por dois cilindros giratórios entre os quais o metal laminado sofre uma redução de espessura,
um alongamento proporcional e, eventualmente, uma enformação, ao mesmo tempo que as suas
qualidades estruturais são melhoradas. A operação de laminagem pode ser aproveitada para obter
produtos folheados ou chapeados, fazendo-se passar entre os cilindros duas ou mais chapas de metais
de qualidade ou de natureza diferentes, ou ainda para realizar, por meio de cilindros apropriados, certos
desenhos ou relevos na superfície dos produtos (chapas estriadas, barras dentadas, etc.).
Contudo, a presente posição não compreende as máquinas-ferramentas para metais - tais como as máquinas de enrolar,
arquear, dobrar ou aplanar (posição 84.62) e as máquinas de contracolar (papel sobre metal) (posição 84.20) - que operam com
o auxílio de cilindros, mas não realizam um verdadeiro trabalho de laminagem, nem as máquinas (especialmente as calandras)
que, embora realizem efetivamente uma função de laminagem, destinam-se a trabalhar matérias que não sejam metais (posição
84.20).
Podem-se agrupar os diversos tipos de laminadores da seguinte maneira:
A) Os laminadores de cilindros lisos, utilizados em certos casos para a transformação dos lingotes em
blocos (blooms), palanquilhas (lingotes*) (billets), placas (slabs), “chapas” (largets ou sheet bars),
etc. (bloomings, laminadores-desbastadores) ou para tranformação das placas (slabs) ou das
“chapas” (largets ou sheet bars) em chapas, tiras, etc.
B) Os laminadores de cilindros canelados, utilizados, às vezes, para fabricação de palanquilhas
(lingotes*) (billets), porém mais vulgarmente para a transformação dos blocos (blooms),
palanquilhas (lingotes*) (billets), etc., em barras, perfis, etc.
C) Os laminadores de tubos.
D) Os laminadores para aros ou discos de rodas de vagões.
Os laminadores mais comuns, que realizam as operações citadas em A) e B) compõem-se de dois, três
ou quatro cilindros (laminadores duos, trios, doubles duo) montados horizontalmente, um sobre o outro,
numa poderosa armação vertical denominada “gaiola”; os espaços compreendidos entre os cilindros para
a passagem do metal são ajustáveis. Os laminadores trios e doubles duos permitem trabalhar o metal,
sucessivamente, entre os cilindros inferiores, e depois entre os cilindros superiores. Algumas gaiolas
duos comportam cilindros suplementares de diâmetro maior, colocados de um lado e de outro dos
cilindros de trabalho, e cujo único papel é o de reforçar estes últimos para evitar a sua deformação e
vibração.
Os trens de laminadores compõem-se de diversas gaiolas dispostas, quer lado a lado, ou ligeiramente
desalinhadas, quer umas defronte das outras; as formas, velocidades e afastamentos dos cilindros são
então calculados de maneira a realizar-se uma laminagem gradual dos produtos.
Certos laminadores comportam, além dos cilindros normais, cilindros de trabalho verticais ou
diferentemente dispostos para trabalhar a face lateral dos produtos (“laminadores universais”) ou para
obter artigos especiais (vigas em duplo T, etc.).
Para a laminagem dos produtos planos (placas (slabs), “chapas” (largets ou sheet bars), chapas, etc.),
os cilindros são lisos e atuam sobre toda a sua superfície, enquanto que, para a elaboração de certas
palanquilhas (lingotes*) (billets), barras, perfis, etc., a laminagem é assegurada apenas pela superfície
84.55
XVI-8455-2
interna do espaço vazio formado pelas caneluras circulares concordantes alojadas no corpo dos dois
cilindros de trabalho opostos; cada jogo de cilindros comporta uma série de caneluras justapostas, de
profundidade e perfil graduados, dando assim ao metal a forma desejada através de passagens
sucessivas.
Os laminadores incluídos neste grupo são de dimensões muito variáveis, desde os pequenos laminadores
de metais preciosos até os enormes laminadores de siderurgia.
Exceto para alguns metais, a maioria das transformações acima mencionadas realiza-se a quente, mas
algumas operações de acabamento, especialmente para as chapas, realizam-se a frio.
Os principais tipos de laminadores citados em C) e D) são os seguintes:
1) Os laminadores (do tipo Mannesmann) de furar as palanquilhas (lingotes*) (billets) ou as barras
destinadas à fabricação dos tubos sem soldadura; nestas máquinas, a palanquilha (billet) (bilete),
aquecida a alta temperatura, é presa por dois cilindros de trabalho cônicos, de eixos não paralelos e
girando no mesmo sentido; a palanquilha (billet) (bilete) é, ao mesmo tempo empurrada contra um
mandril fixo que penetra na abertura a qual se cava no metal maleável em virtude da torção em
espiral exercida pelos cilindros.
2) Os laminadores para fabricação de tubos sem soldadura, a partir de palanquilhas (lingotes*) (billets)
ou de barras perfuradas, enfiadas num mandril. A laminagem das paredes ao longo do mandril é
realizada quer por uma máquina análoga a precedente, quer por um laminador cujos cilindros são
providos de uma canelura especial, ao mesmo tempo excêntrica e de seção regressiva (“laminadores
a passo de peregrino”), quer mesmo por um laminador de cilindros providos de caneluras circulares,
muito parecidas com os laminadores de acabamento citados no parágrafo seguinte.
3) Os laminadores para o acabamento dos tubos sem soldadura ou soldados, que trabalham mesmo com
mandril, por meio de cilindros com caneluras regulares circulares.
4) Os laminadores para o acabamento de tubos de aço fundido, de grande diâmetro (condutos forçados,
etc.), nos quais o tubo é posto em rotação e laminado simultaneamente em diversos pontos da sua
parede por diversos jogos de dois cilindros de trabalho, dispostos radialmente em coroa (“laminador
radial”).
5) Os laminadores de aros ou de discos de rodas de vagões, que comportam uma combinação mais ou
menos complexa de cilindros retos ou cônicos, dispostos diferentemente, assegurando a laminagem
simultânea de diversos pontos do anel do aro ou do esboço da roda, para formar o caminho do
rolamento, o rebordo da roda, os pratos, etc. Certos trilhos (carris), vigas, etc., são fabricados em
laminadores deste tipo.
As operações de laminagem, sobretudo com os grandes laminadores, exigem um equipamento auxiliar
considerável, compreendendo, por exemplo, dispositivos orientadores, transportadores de rolos,
aparelhos de manipulação dos produtos, fornos de aquecimento ou de recozimento, unidades de
decapagem, bobinadores de enrolamento de chapas, unidades de corte (cisalhamento), unidades de
arrefecimento, dispositivo de pesagem ou de marcação, mecanismos de endireitar ou aplanar, aparelhos
de medida ou controle mecânicos, pneumáticos ou elétricos (eletromagnéticos ou eletrônicos), etc.
II.- CILINDROS DE LAMINADORES E OUTRAS PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da
Seção), também se incluem aqui as partes dos laminadores da presente posição, especialmente os
cilindros de laminadores, cujo comprimento e diâmetro podem variar consideravelmente (é assim que
as dimensões dos cilindros para a laminagem do aço, são, regra geral, de 30 a 520 cm de comprimento
e de 18 a 137 cm de diâmetro). Na maioria das vezes, eles são de aço ou de ferro fundido, em geral
temperados na superfície e rigorosamente trabalhados na dimensão exigida; podem ser lisos ou
escavados com vazios ou caneluras de formas muito diversas. Cada extremidade do cilindro comporta
um ou mais estreitamentos ou colarinhos que constituem uma espécie de cavilhas que permitem a
montagem na gaiola do laminador; para além destes estreitamentos, o cilindro é provido de um “trevo”
para a aplicação da força motriz.
84.56
XVI-8456-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 8455.21.90?
Qual a alíquota IPI do NCM 8455.21.90?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 8455.21.90?
Em que gênero de mercadoria o NCM 8455.21.90 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 8455.21.90?
O que diz a NESH para a posição 8455?
Qual a diferença entre 84.55 e 8455.21.90?
Como usar o NCM 8455.21.90
Campo NCM/SH: informe 84552190 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 84552190 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.