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2827.39.20

Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiodetos. — De titânio

O NCM 2827.39.20 identifica Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiodetos. — De titânio, inserido na posição 28.27 (Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiodetos.), dentro do Capítulo 28 da Tabela NCM — produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.27 Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiodetos. 2827.3 - Outros cloretos: 2827.39 -- Outros 2827.39.20 De titânio.

Caminho de Classificação

28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.27 Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiodetos. 2827.3 - Outros cloretos: 2827.39 -- Outros 2827.39.20 De titânio

Alíquota IPI

0%

TIPI 2022 · ADE 001/2026

II — Imp. Importação

12%

TEC / MERCOSUL

Capítulo

28

Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.

Posição

28.27

Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiodetos.

Checklist Fiscal

IPI0%
II (TEC)12%
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Simulador de Importação — NCM 2827.39.20

Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).

Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Geral: 2,1% (Lei 10.865/04). Regimes especiais variam.
Geral: 9,65% (Decreto 11.374/2023). Regimes especiais variam.

Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 2827

A posição 2827 — "Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiodetos." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

28.27 - Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiodetos.

2827.10 - Cloreto de amônio

2827.20 - Cloreto de cálcio

2827.3 - Outros cloretos:

Ler nota completa

2827.31 -- De magnésio

2827.32 -- De alumínio

2827.35 -- De níquel

2827.39 -- Outros

2827.4 - Oxicloretos e hidroxicloretos:

2827.41 -- De cobre

2827.49 -- Outros

2827.5 - Brometos e oxibrometos:

2827.51 -- Brometos de sódio ou de potássio

2827.59 -- Outros

2827.60 - Iodetos e oxiodetos

Reservadas as exclusões mencionadas na introdução a este Subcapítulo, incluem-se na presente posição

os cloretos, oxicloretos, hidroxicloretos, brometos, oxibrometos, iodetos e oxiodetos de metais ou do

íon de amônio (NH4+). Os halogenetos e oxialogenetos dos elementos não metálicos classificam-se na

posição 28.12.

A.- CLORETOS

Incluem-se neste grupo os sais do cloreto de hidrogênio da posição 28.06.

Os principais cloretos incluídos nesta posição são:

1) Cloreto de amônio (sal amoníaco, cloridrato de amônio (NH4Cl). Prepara-se por neutralização do

cloreto de hidrogênio pelo amoníaco. Apresenta-se em massa cristalina, em pó, flor ou pães, que se

obtêm por sublimação. Quando puro, é incolor e, em caso contrário, amarelado; é solúvel em água.

Emprega-se na estampagem e no tingimento de têxteis, nas indústrias de corantes e em curtimenta,

como adubo (fertilizante), como decapante de metais, nas pilhas Leclanché, para endurecer colas e

vernizes, em eletrólises, em fotografia (fixador), etc.

Ver a Nota Explicativa da posição 31.02 em relação aos adubos (fertilizantes) que contenham cloreto

de amônio.

2) Cloreto de cálcio (CaCl2). Extrai-se este composto dos sais naturais de Stassfurt ou obtém-se como

subproduto da fabricação do carbono de sódio. É branco, amarelado ou castanho, conforme o seu

grau de pureza, e é higroscópico. Em geral, apresenta-se moldado, fundido, em massa porosa ou em

escamas; hidratado com 6 H2O, apresenta-se cristalizado ou granulado. Entra na composição de

misturas refrigerantes; utiliza-se na preparação de concretos (betões) em tempo frio, como

antipoeira, em estradas e pisos (pavimentos) de terra batida, como catalisador, agente de

desidratação ou de condensação em síntese orgânica (preparação de aminas a partir do fenol, por

exemplo) e ainda na desumidificação de gases. Também se emprega em medicina.

3) Cloreto de magnésio (MgCl2). É um subproduto da extração dos sais potássicos e apresenta-se

anidro em massas, cilindros, lamelas ou prismas translúcidos ou cristalizado em agulhas incolores.

É solúvel em água e emprega-se na obtenção de cimentos muito duros (para pisos (pavimentos) sem

juntas), no apresto do algodão ou de outros têxteis, como desinfetante e antisséptico em medicina, e

ainda para tornar a madeira ignífuga.

O cloreto de magnésio natural (bischofita) classifica-se na posição 25.30.

28.27

VI-2827-2

4) Cloreto de alumínio (AlCl3). Obtém-se pela ação do cloro sobre o alumínio ou do cloreto de

hidrogênio sobre o óxido de alumínio. Tanto anidro como cristalizado, é deliquescente e solúvel em

água. Anidro e exposto ao ar, libera vapores. Apresenta-se principalmente em solução aquosa de

aspecto xaroposo. O cloreto sólido emprega-se em síntese orgânica, como mordente em tinturaria,

etc. Em solução aquosa utiliza-se na conservação da madeira, na limpeza química (carbonização) de

lãs, desinfecção, etc.

5) Cloretos de ferro:

a) Cloreto ferroso (protocloreto) (FeCl2). Anidro (em escamas, lamelas, ou em pó amarelo-

esverdeado) ou hidratado com 4 H2O, por exemplo (em cristais verdes ou azulados), em solução

aquosa verde. Oxida-se em contato com o ar, tornando-se amarelado. Apresenta-se em frascos

bem fechados, com algumas gotas de álcool para evitar a oxidação. É redutor e mordente.

b) Cloreto férrico (FeCl3). Prepara-se por solução de óxido ou carbonato de ferro ou ferro metálico

em cloreto de hidrogênio ou em água-régia, ou ainda fazendo-se passar cloro gasoso sobre ferro

aquecido ao rubro. Anidro, apresenta-se em massas amarelas, castanhas ou vermelho-granada,

deliquescentes, solúveis em água; hidratado (com 5 ou 12 H2O), em cristais alaranjados,

vermelhos ou roxos. O cloreto de ferro líquido comercial é uma solução aquosa vermelho-escura.

Tem maior emprego que o cloreto ferroso e utiliza-se na depuração de águas industriais, como

mordente, em fotografia e fotogravura, para dar pátina ao ferro, em medicina (como hemostático

e vasoconstritor) e, principalmente, como oxidante.

6) Dicloreto de cobalto (cloreto cobaltoso) (CoCl2.6H2O). Apresenta-se em cristais rosas, vermelhos

ou roxos, que azulam pelo calor, solúveis em água. Emprega-se na construção de higrômetros, na

preparação de tintas simpáticas e como absorvente em máscaras contra gases.

7) Dicloreto de níquel (NiCl2). O cloreto anidro apresenta-se em lâminas, escamas ou lamelas

amarelas. O cloreto hidratado (com 6 H2O) apresenta-se em cristais verdes, deliquescentes, muito

solúveis em água. É utilizado como mordente em tinturaria, em eletrólise (banhos de niquelagem) e

como absorvente em máscaras contra gases.

8) Cloreto de zinco (ZnCl2). O cloreto de zinco obtém-se pela ação do cloreto de hidrogênio sobre os

minérios de zinco ustulados (blenda ou calamina) da posição 26.08 ou a partir das cinzas e resíduos

da posição 26.20. Apresenta-se em massas cristalinas brancas (manteiga de zinco), fundidas ou

granuladas. É muito deliquescente, solúvel em água, cáustico e muito tóxico. São numerosas as suas

aplicações: é antisséptico, fungicida e desidratante; emprega-se para tornar a madeira ignífuga, na

conservação de peles, no endurecimento de celulose (preparação da fibra vulcanizada) e em sínteses

orgânicas. Também se emprega como decapante em soldaduras; e em tingimento e estampagem,

como mordente; na depuração de óleos e na fabricação de cimentos dentários e de medicamentos

(antissépticos cauterizantes).

9) Cloretos de estanho.

a) Cloreto estanoso (dicloreto de estanho) (SnCl2). Apresenta-se em massa de fratura resinosa, em

cristais brancos ou amarelados (com 2 H2O), ou em soluções, com as mesmas cores. É corrosivo

e altera-se em contato com o ar. Emprega-se como mordente na estampagem de tecidos, em

tingimento à cuba (sal de estanho dos tintureiros), como carga de sedas e em eletrólise.

b) Cloreto estânico (tetracloreto de estanho) (SnCl4). Anidro, apresenta-se como líquido incolor

ou amarelado que libera vapores brancos em contato com o ar úmido. Hidratado, forma cristais

incolores; também se apresenta em massa gelatinosa (manteiga de estanho). Emprega-se, por

exemplo, como mordente de tecidos, para carga de têxteis (carga de estanho para seda) e,

misturado com cloreto estanoso e associado com sais de ouro, na preparação da púrpura de

Cassius, para decoração de porcelanas.

10) Cloreto de bário (BaCl2). Prepara-se a partir do carbonato natural de bário (witherita) ou do sulfato

natural de bário (baritina); é solúvel em água e apresenta-se anidro ou fundido (em pó amarelo) ou

hidratado com 2 H2O (em cristais lamelares e lâminas cristalinas). Emprega-se em tingimento,

cerâmica, como parasiticida e raticida, para purificação de águas industriais, etc.

11) Cloretos de titânio. O mais importante destes sais é o tetracloreto de titânio (TiCl4), que se obtém

na metalurgia do titânio, pela ação do cloro sobre uma mistura de carvão com anidrido titânico

28.27

VI-2827-3

natural (rutilo, brookita, anátase). É um líquido incolor ou amarelado, de cheiro pungente, que libera

vapores em contato com o ar, higroscópico e hidrolisável. Serve em tingimento para preparar

mordentes (mordentes de titânio), para fazer irisações cerâmicas, como fumígeno ou em síntese

orgânica.

12) Cloretos de cromo.

a) Cloreto cromoso (CrCl2). Apresenta-se em agulhas cristalinas ou em soluções aquosas de cor

azul. É um redutor.

b) Cloreto crômico (CrCl3). Apresenta-se em massas ou em escamas cristalinas, cor-de-rosa ou

alaranjadas e ainda, hidratado (com 6 ou 12 H2O), em cristais verdes ou roxos. Emprega-se para

tingimento, como mordente de tecidos, na curtimenta, na cromagem eletrolítica, em síntese

orgânica e para obter o cromo sinterizado.

13) Dicloreto de manganês (cloreto manganoso) (MnCl2). Obtém-se a partir do carbonato natural da

posição 26.02 (dialogita, rodocrosita) e do cloreto de hidrogênio. Apresenta-se em massa cristalina

rosada, ou, quando hidratado (com 4 H2O, por exemplo), em cristais rosados, deliquescentes e

solúveis em água. Entra na preparação de corantes castanhos e de alguns medicamentos e emprega-

se ainda como catalisador e na estampagem de têxteis.

14) Cloretos de cobre.

a) Cloreto cuproso (monocloreto de cobre) (CuCl). Apresenta-se em pó cristalino ou em cristais

incolores, praticamente insolúveis em água e que se oxidam em contato com o ar. Emprega-se

na metalurgia do níquel e da prata e como catalisador.

b) Cloreto cúprico (CuCl2.2H2O). São cristais verdes deliquescentes, solúveis em água. Emprega-

se em estampagem de têxteis, em fotografia e em eletrólise; como catalisador, antisséptico,

desinfetante e inseticida; na indústria de matérias corantes e em pirotecnia (fogos de artifício),

etc.

A nantoquita, cloreto de cobre natural, classifica-se na posição 25.30.

15) Cloretos de antimônio.

a) Tricloreto de antimônio (manteiga de antimônio) (SbCl3). Prepara-se a partir do sulfeto natural

(estibina, antimonita) da posição 26.17 e do cloreto de hidrogênio, apresenta-se em massas

incolores, translúcidas, que absorvem a umidade ambiente, tomando então aparência untuosa; é

cáustico. Emprega-se para “bronzeamento” e decapagem de metais, como mordente, na

fabricação de lacas, para apresto de couros, preparação de óxido de antimônio e em

medicamentos de veterinária.

b) Pentacloreto de antimônio (SbCl5). Líquido incolor, que libera vapores em contato com o ar,

decompõe-se pela água. Serve como agente de cloração em sínteses orgânicas e também se

emprega como fumígeno.

O presente grupo não compreende o cloreto de sódio nem o cloreto de potássio que, mesmo puros, classificam-se

respectivamente nas posições 25.01 e 31.04 ou 31.05. O composto qualificado, impropriamente, cloreto de cal, e que é, de fato,

hipoclorito de cálcio comercial, classifica-se na posição 28.28. Os cloretos de mercúrio (cloreto mercuroso e cloreto mercúrico)

classificam-se na posição 28.52.

B.- OXICLORETOS E HIDROXICLORETOS

Este grupo compreende os oxicloretos e hidroxicloretos de metais.

Indicam-se a seguir os principais oxicloretos e hidroxicloretos:

1) Oxicloretos e hidroxicloretos de cobre. Apresentam-se em pós cristalinos azuis que se empregam

como inseticidas, anticriptogâmicos e corantes.

A atacamita, hidroxicloreto natural de cobre, inclui-se na posição 26.03.

2) Hidroxicloreto de alumínio (Al2Cl(OH)5.xH2O). É um pó branco amarelado que se utiliza em

cosméticos para combater a transpiração.

28.27

VI-2827-4

3) Oxicloreto de cromo (cloreto de cromila) (CrCl2O2). É um líquido vermelho, de cheiro irritante,

que libera vapores em contato com o ar e se decompõe pela água. Emprega-se em curtimenta, como

mordente ou como oxidante.

4) Oxicloreto de estanho. Apresenta-se em pedaços amorfos, brancos ou cinzentos, solúveis em água.

Emprega-se como mordente.

5) Oxicloreto de antimônio (SbClO). É um pó branco, utilizado na fabricação de fumígenos, corantes

e de medicamentos.

6) Oxicloretos e hidroxicloretos de chumbo. Obtêm-se a partir do óxido de chumbo (litargírio) e de

um cloreto alcalino, apresentam-se em pó branco. Servem para preparar os cromatos de chumbo e

são pigmentos (amarelo de Cassel) utilizados em tintas a água, a cal ou a óleo ou ainda na preparação

de outras cores mais complexas.

7) Oxicloreto de bismuto (cloreto de bismutila) (BiClO). É um pó branco que se utiliza como

pigmento (“branco de pérola”) na preparação de pérolas artificiais.

C.- BROMETOS E OXIBROMETOS

Este grupo compreende os sais do brometo de hidrogênio (posição 28.11) e os oxibrometos:

1) Brometo de sódio (NaBr). Prepara-se por processo semelhante ao mencionado para o brometo de

amônio e também pela ação de um sal sódico sobre o brometo de ferro proveniente da ação direta

do bromo sobre a limalha de ferro. Anidro, é pouco estável e obtém-se por cristalização, acima de

51 °C; hidratado (com 2 H2O), apresenta-se em cristais grandes cúbicos, e obtém-se abaixo daquela

temperatura. É sólido, incolor, higroscópico e solúvel em água. Emprega-se em medicina ou em

fotografia.

2) Brometo de potássio (KBr). Os processos de obtenção e as aplicações são semelhantes aos do

brometo de sódio. É anidro e apresenta-se em cristais grandes.

3) Brometo de amônio (NH4Br). Prepara-se pela ação do brometo de hidrogênio sobre a amônia.

Apresenta-se em cristais incolores, solúveis em água, que amarelecem e se decompõem lentamente

quando expostos ao ar, volatilizando-se pelo calor. Emprega-se em medicina (como sedativo do

sistema nervoso), em fotografia (como moderador ou retardador de revelação) e como ignífugo.

4) Brometo de cálcio (CaBr2.6H2O). Prepara-se fazendo reagir o brometo de hidrogênio sobre o

carbonato de cálcio. Apresenta-se em cristais incolores, deliquescentes e muito solúveis em água.

Emprega-se em medicina ou em fotografia.

5) Brometos e oxibrometos de cobre.

a) Brometo cuproso (CuBr). Obtém-se por redução do brometo cúprico e apresenta-se em cristais

incolores insolúveis em água. Emprega-se em síntese orgânica;

b) Brometo cúprico (CuBr2). Prepara-se pela ação direta do bromo sobre o cobre. Apresenta-se

em cristais deliquescentes, solúveis em água. Emprega-se em síntese orgânica ou em fotografia.

6) Outros brometos e oxibrometos. Podem citar-se ainda os brometos de estrôncio e de bário; o

primeiro emprega-se para fins terapêuticos.

D.- IODETOS E OXIODETOS

Este grupo compreende os sais do iodeto de hidrogênio da posição 28.11 e os oxiodetos.

1) Iodeto de amônio (NH4I). Prepara-se pela ação do iodeto de hidrogênio sobre a amônia ou sobre o

carbonato de amônio. É um pó cristalino branco, higroscópico, muito solúvel em água. Emprega-se

como medicamento nas afecções circulatórias e no enfisema; também se emprega em fotografia.

2) Iodeto de sódio (NaI). Obtém-se pela ação do iodeto de hidrogênio sobre a soda cáustica ou sobre

o carbonato de sódio, ou ainda pelo tratamento, por sal sódico, do iodeto de ferro proveniente da

ação direta do iodo sobre a limalha de ferro; também se prepara por calcinação dos iodatos. Anidro

ou hidratado, apresenta-se em cristais deliquescentes e muito solúveis em água. Altera-se ao ar e à

28.27

VI-2827-5

luz. Em medicina, tem emprego mais largo do que o iodeto de amônio, e também se emprega para

iodar o sal de mesa ou de cozinha ou em fotografia.

3) Iodeto de potássio (KI). Os processos de obtenção e as aplicações são os mesmos do iodeto de

sódio, mas conserva-se melhor. É anidro e apresenta-se em cristais incolores ou opacos.

4) Iodeto de cálcio (CaI2). Prepara-se pela ação do iodeto de hidrogênio sobre o carbonato de cálcio e

apresenta-se em cristais brilhantes, incolores, ou em lamelas branco-peroladas. É solúvel em água e

fica amarelo no ar. Emprega-se em fotografia.

5) Outros iodetos e oxiodetos. Podem citar-se ainda:

a) Os iodetos de lítio (que se empregam em farmácia), de estrôncio, de antimônio, de zinco e de

ferro (os dois últimos utilizam-se em farmácia e como antissépticos), de chumbo (com reflexos

metálicos, utilizados como corantes na indústria da borracha), de bismuto (reagente).

b) O oxiodeto de antimônio, o oxiodeto de cobre e o oxiodeto de chumbo.

Os iodetos de mercúrio (iodeto mercuroso e iodeto mercúrico) incluem-se na posição 28.52.

28.28

VI-2828-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 2827.39.20?
O NCM 2827.39.20 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiodetos. — De titânio" — subclassificação da posição 28.27 (Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiodetos.). Este código pertence ao Capítulo 28 da Tabela NCM, que compreende produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.. Classificação completa: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.27 Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiodetos. 2827.3 - Outros cloretos: 2827.39 -- Outros 2827.39.20 De titânio. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 2827.39.20?
A alíquota IPI do NCM 2827.39.20 é 0%, conforme a TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026). Alíquota zero: o IPI incide, mas resulta em R$ 0,00.
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 2827.39.20?
A alíquota do Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL para o NCM 2827.39.20 é 12% sobre o valor aduaneiro. Este é o II cheio; verifique se há Ex-Tarifário vigente para redução.
Em que gênero de mercadoria o NCM 2827.39.20 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 2827.39.20 pertence ao gênero 28: "Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 2827.39.20?
O código 2827.39.20 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 2827?
NESH da posição 2827: 28.27 - Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiodetos. 2827.10 - Cloreto de amônio 2827.20 - Cloreto de cálcio...
Qual a diferença entre 28.27 e 2827.39.20?
A posição 28.27 é o nível de 4 dígitos. O NCM 2827.39.20 é a subclassificação de 8 dígitos usada em documentos fiscais. Sempre informe o código de 8 dígitos nas notas fiscais.

Como usar o NCM 2827.39.20

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 28273920 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.

3
Importação / Exportação

Use 28273920 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.