2827.39.20
Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiodetos. — De titânio
O NCM 2827.39.20 identifica Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiodetos. — De titânio, inserido na posição 28.27 (Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiodetos.), dentro do Capítulo 28 da Tabela NCM — produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.27 Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiodetos. 2827.3 - Outros cloretos: 2827.39 -- Outros 2827.39.20 De titânio.
Caminho de Classificação
28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.27 Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiodetos. 2827.3 - Outros cloretos: 2827.39 -- Outros 2827.39.20 De titânio
Capítulo
28Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 2827.39.20
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2827
A posição 2827 — "Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiodetos." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
28.27 - Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiodetos.
2827.10 - Cloreto de amônio
2827.20 - Cloreto de cálcio
2827.3 - Outros cloretos:
Ler nota completa
2827.31 -- De magnésio
2827.32 -- De alumínio
2827.35 -- De níquel
2827.39 -- Outros
2827.4 - Oxicloretos e hidroxicloretos:
2827.41 -- De cobre
2827.49 -- Outros
2827.5 - Brometos e oxibrometos:
2827.51 -- Brometos de sódio ou de potássio
2827.59 -- Outros
2827.60 - Iodetos e oxiodetos
Reservadas as exclusões mencionadas na introdução a este Subcapítulo, incluem-se na presente posição
os cloretos, oxicloretos, hidroxicloretos, brometos, oxibrometos, iodetos e oxiodetos de metais ou do
íon de amônio (NH4+). Os halogenetos e oxialogenetos dos elementos não metálicos classificam-se na
posição 28.12.
A.- CLORETOS
Incluem-se neste grupo os sais do cloreto de hidrogênio da posição 28.06.
Os principais cloretos incluídos nesta posição são:
1) Cloreto de amônio (sal amoníaco, cloridrato de amônio (NH4Cl). Prepara-se por neutralização do
cloreto de hidrogênio pelo amoníaco. Apresenta-se em massa cristalina, em pó, flor ou pães, que se
obtêm por sublimação. Quando puro, é incolor e, em caso contrário, amarelado; é solúvel em água.
Emprega-se na estampagem e no tingimento de têxteis, nas indústrias de corantes e em curtimenta,
como adubo (fertilizante), como decapante de metais, nas pilhas Leclanché, para endurecer colas e
vernizes, em eletrólises, em fotografia (fixador), etc.
Ver a Nota Explicativa da posição 31.02 em relação aos adubos (fertilizantes) que contenham cloreto
de amônio.
2) Cloreto de cálcio (CaCl2). Extrai-se este composto dos sais naturais de Stassfurt ou obtém-se como
subproduto da fabricação do carbono de sódio. É branco, amarelado ou castanho, conforme o seu
grau de pureza, e é higroscópico. Em geral, apresenta-se moldado, fundido, em massa porosa ou em
escamas; hidratado com 6 H2O, apresenta-se cristalizado ou granulado. Entra na composição de
misturas refrigerantes; utiliza-se na preparação de concretos (betões) em tempo frio, como
antipoeira, em estradas e pisos (pavimentos) de terra batida, como catalisador, agente de
desidratação ou de condensação em síntese orgânica (preparação de aminas a partir do fenol, por
exemplo) e ainda na desumidificação de gases. Também se emprega em medicina.
3) Cloreto de magnésio (MgCl2). É um subproduto da extração dos sais potássicos e apresenta-se
anidro em massas, cilindros, lamelas ou prismas translúcidos ou cristalizado em agulhas incolores.
É solúvel em água e emprega-se na obtenção de cimentos muito duros (para pisos (pavimentos) sem
juntas), no apresto do algodão ou de outros têxteis, como desinfetante e antisséptico em medicina, e
ainda para tornar a madeira ignífuga.
O cloreto de magnésio natural (bischofita) classifica-se na posição 25.30.
28.27
VI-2827-2
4) Cloreto de alumínio (AlCl3). Obtém-se pela ação do cloro sobre o alumínio ou do cloreto de
hidrogênio sobre o óxido de alumínio. Tanto anidro como cristalizado, é deliquescente e solúvel em
água. Anidro e exposto ao ar, libera vapores. Apresenta-se principalmente em solução aquosa de
aspecto xaroposo. O cloreto sólido emprega-se em síntese orgânica, como mordente em tinturaria,
etc. Em solução aquosa utiliza-se na conservação da madeira, na limpeza química (carbonização) de
lãs, desinfecção, etc.
5) Cloretos de ferro:
a) Cloreto ferroso (protocloreto) (FeCl2). Anidro (em escamas, lamelas, ou em pó amarelo-
esverdeado) ou hidratado com 4 H2O, por exemplo (em cristais verdes ou azulados), em solução
aquosa verde. Oxida-se em contato com o ar, tornando-se amarelado. Apresenta-se em frascos
bem fechados, com algumas gotas de álcool para evitar a oxidação. É redutor e mordente.
b) Cloreto férrico (FeCl3). Prepara-se por solução de óxido ou carbonato de ferro ou ferro metálico
em cloreto de hidrogênio ou em água-régia, ou ainda fazendo-se passar cloro gasoso sobre ferro
aquecido ao rubro. Anidro, apresenta-se em massas amarelas, castanhas ou vermelho-granada,
deliquescentes, solúveis em água; hidratado (com 5 ou 12 H2O), em cristais alaranjados,
vermelhos ou roxos. O cloreto de ferro líquido comercial é uma solução aquosa vermelho-escura.
Tem maior emprego que o cloreto ferroso e utiliza-se na depuração de águas industriais, como
mordente, em fotografia e fotogravura, para dar pátina ao ferro, em medicina (como hemostático
e vasoconstritor) e, principalmente, como oxidante.
6) Dicloreto de cobalto (cloreto cobaltoso) (CoCl2.6H2O). Apresenta-se em cristais rosas, vermelhos
ou roxos, que azulam pelo calor, solúveis em água. Emprega-se na construção de higrômetros, na
preparação de tintas simpáticas e como absorvente em máscaras contra gases.
7) Dicloreto de níquel (NiCl2). O cloreto anidro apresenta-se em lâminas, escamas ou lamelas
amarelas. O cloreto hidratado (com 6 H2O) apresenta-se em cristais verdes, deliquescentes, muito
solúveis em água. É utilizado como mordente em tinturaria, em eletrólise (banhos de niquelagem) e
como absorvente em máscaras contra gases.
8) Cloreto de zinco (ZnCl2). O cloreto de zinco obtém-se pela ação do cloreto de hidrogênio sobre os
minérios de zinco ustulados (blenda ou calamina) da posição 26.08 ou a partir das cinzas e resíduos
da posição 26.20. Apresenta-se em massas cristalinas brancas (manteiga de zinco), fundidas ou
granuladas. É muito deliquescente, solúvel em água, cáustico e muito tóxico. São numerosas as suas
aplicações: é antisséptico, fungicida e desidratante; emprega-se para tornar a madeira ignífuga, na
conservação de peles, no endurecimento de celulose (preparação da fibra vulcanizada) e em sínteses
orgânicas. Também se emprega como decapante em soldaduras; e em tingimento e estampagem,
como mordente; na depuração de óleos e na fabricação de cimentos dentários e de medicamentos
(antissépticos cauterizantes).
9) Cloretos de estanho.
a) Cloreto estanoso (dicloreto de estanho) (SnCl2). Apresenta-se em massa de fratura resinosa, em
cristais brancos ou amarelados (com 2 H2O), ou em soluções, com as mesmas cores. É corrosivo
e altera-se em contato com o ar. Emprega-se como mordente na estampagem de tecidos, em
tingimento à cuba (sal de estanho dos tintureiros), como carga de sedas e em eletrólise.
b) Cloreto estânico (tetracloreto de estanho) (SnCl4). Anidro, apresenta-se como líquido incolor
ou amarelado que libera vapores brancos em contato com o ar úmido. Hidratado, forma cristais
incolores; também se apresenta em massa gelatinosa (manteiga de estanho). Emprega-se, por
exemplo, como mordente de tecidos, para carga de têxteis (carga de estanho para seda) e,
misturado com cloreto estanoso e associado com sais de ouro, na preparação da púrpura de
Cassius, para decoração de porcelanas.
10) Cloreto de bário (BaCl2). Prepara-se a partir do carbonato natural de bário (witherita) ou do sulfato
natural de bário (baritina); é solúvel em água e apresenta-se anidro ou fundido (em pó amarelo) ou
hidratado com 2 H2O (em cristais lamelares e lâminas cristalinas). Emprega-se em tingimento,
cerâmica, como parasiticida e raticida, para purificação de águas industriais, etc.
11) Cloretos de titânio. O mais importante destes sais é o tetracloreto de titânio (TiCl4), que se obtém
na metalurgia do titânio, pela ação do cloro sobre uma mistura de carvão com anidrido titânico
28.27
VI-2827-3
natural (rutilo, brookita, anátase). É um líquido incolor ou amarelado, de cheiro pungente, que libera
vapores em contato com o ar, higroscópico e hidrolisável. Serve em tingimento para preparar
mordentes (mordentes de titânio), para fazer irisações cerâmicas, como fumígeno ou em síntese
orgânica.
12) Cloretos de cromo.
a) Cloreto cromoso (CrCl2). Apresenta-se em agulhas cristalinas ou em soluções aquosas de cor
azul. É um redutor.
b) Cloreto crômico (CrCl3). Apresenta-se em massas ou em escamas cristalinas, cor-de-rosa ou
alaranjadas e ainda, hidratado (com 6 ou 12 H2O), em cristais verdes ou roxos. Emprega-se para
tingimento, como mordente de tecidos, na curtimenta, na cromagem eletrolítica, em síntese
orgânica e para obter o cromo sinterizado.
13) Dicloreto de manganês (cloreto manganoso) (MnCl2). Obtém-se a partir do carbonato natural da
posição 26.02 (dialogita, rodocrosita) e do cloreto de hidrogênio. Apresenta-se em massa cristalina
rosada, ou, quando hidratado (com 4 H2O, por exemplo), em cristais rosados, deliquescentes e
solúveis em água. Entra na preparação de corantes castanhos e de alguns medicamentos e emprega-
se ainda como catalisador e na estampagem de têxteis.
14) Cloretos de cobre.
a) Cloreto cuproso (monocloreto de cobre) (CuCl). Apresenta-se em pó cristalino ou em cristais
incolores, praticamente insolúveis em água e que se oxidam em contato com o ar. Emprega-se
na metalurgia do níquel e da prata e como catalisador.
b) Cloreto cúprico (CuCl2.2H2O). São cristais verdes deliquescentes, solúveis em água. Emprega-
se em estampagem de têxteis, em fotografia e em eletrólise; como catalisador, antisséptico,
desinfetante e inseticida; na indústria de matérias corantes e em pirotecnia (fogos de artifício),
etc.
A nantoquita, cloreto de cobre natural, classifica-se na posição 25.30.
15) Cloretos de antimônio.
a) Tricloreto de antimônio (manteiga de antimônio) (SbCl3). Prepara-se a partir do sulfeto natural
(estibina, antimonita) da posição 26.17 e do cloreto de hidrogênio, apresenta-se em massas
incolores, translúcidas, que absorvem a umidade ambiente, tomando então aparência untuosa; é
cáustico. Emprega-se para “bronzeamento” e decapagem de metais, como mordente, na
fabricação de lacas, para apresto de couros, preparação de óxido de antimônio e em
medicamentos de veterinária.
b) Pentacloreto de antimônio (SbCl5). Líquido incolor, que libera vapores em contato com o ar,
decompõe-se pela água. Serve como agente de cloração em sínteses orgânicas e também se
emprega como fumígeno.
O presente grupo não compreende o cloreto de sódio nem o cloreto de potássio que, mesmo puros, classificam-se
respectivamente nas posições 25.01 e 31.04 ou 31.05. O composto qualificado, impropriamente, cloreto de cal, e que é, de fato,
hipoclorito de cálcio comercial, classifica-se na posição 28.28. Os cloretos de mercúrio (cloreto mercuroso e cloreto mercúrico)
classificam-se na posição 28.52.
B.- OXICLORETOS E HIDROXICLORETOS
Este grupo compreende os oxicloretos e hidroxicloretos de metais.
Indicam-se a seguir os principais oxicloretos e hidroxicloretos:
1) Oxicloretos e hidroxicloretos de cobre. Apresentam-se em pós cristalinos azuis que se empregam
como inseticidas, anticriptogâmicos e corantes.
A atacamita, hidroxicloreto natural de cobre, inclui-se na posição 26.03.
2) Hidroxicloreto de alumínio (Al2Cl(OH)5.xH2O). É um pó branco amarelado que se utiliza em
cosméticos para combater a transpiração.
28.27
VI-2827-4
3) Oxicloreto de cromo (cloreto de cromila) (CrCl2O2). É um líquido vermelho, de cheiro irritante,
que libera vapores em contato com o ar e se decompõe pela água. Emprega-se em curtimenta, como
mordente ou como oxidante.
4) Oxicloreto de estanho. Apresenta-se em pedaços amorfos, brancos ou cinzentos, solúveis em água.
Emprega-se como mordente.
5) Oxicloreto de antimônio (SbClO). É um pó branco, utilizado na fabricação de fumígenos, corantes
e de medicamentos.
6) Oxicloretos e hidroxicloretos de chumbo. Obtêm-se a partir do óxido de chumbo (litargírio) e de
um cloreto alcalino, apresentam-se em pó branco. Servem para preparar os cromatos de chumbo e
são pigmentos (amarelo de Cassel) utilizados em tintas a água, a cal ou a óleo ou ainda na preparação
de outras cores mais complexas.
7) Oxicloreto de bismuto (cloreto de bismutila) (BiClO). É um pó branco que se utiliza como
pigmento (“branco de pérola”) na preparação de pérolas artificiais.
C.- BROMETOS E OXIBROMETOS
Este grupo compreende os sais do brometo de hidrogênio (posição 28.11) e os oxibrometos:
1) Brometo de sódio (NaBr). Prepara-se por processo semelhante ao mencionado para o brometo de
amônio e também pela ação de um sal sódico sobre o brometo de ferro proveniente da ação direta
do bromo sobre a limalha de ferro. Anidro, é pouco estável e obtém-se por cristalização, acima de
51 °C; hidratado (com 2 H2O), apresenta-se em cristais grandes cúbicos, e obtém-se abaixo daquela
temperatura. É sólido, incolor, higroscópico e solúvel em água. Emprega-se em medicina ou em
fotografia.
2) Brometo de potássio (KBr). Os processos de obtenção e as aplicações são semelhantes aos do
brometo de sódio. É anidro e apresenta-se em cristais grandes.
3) Brometo de amônio (NH4Br). Prepara-se pela ação do brometo de hidrogênio sobre a amônia.
Apresenta-se em cristais incolores, solúveis em água, que amarelecem e se decompõem lentamente
quando expostos ao ar, volatilizando-se pelo calor. Emprega-se em medicina (como sedativo do
sistema nervoso), em fotografia (como moderador ou retardador de revelação) e como ignífugo.
4) Brometo de cálcio (CaBr2.6H2O). Prepara-se fazendo reagir o brometo de hidrogênio sobre o
carbonato de cálcio. Apresenta-se em cristais incolores, deliquescentes e muito solúveis em água.
Emprega-se em medicina ou em fotografia.
5) Brometos e oxibrometos de cobre.
a) Brometo cuproso (CuBr). Obtém-se por redução do brometo cúprico e apresenta-se em cristais
incolores insolúveis em água. Emprega-se em síntese orgânica;
b) Brometo cúprico (CuBr2). Prepara-se pela ação direta do bromo sobre o cobre. Apresenta-se
em cristais deliquescentes, solúveis em água. Emprega-se em síntese orgânica ou em fotografia.
6) Outros brometos e oxibrometos. Podem citar-se ainda os brometos de estrôncio e de bário; o
primeiro emprega-se para fins terapêuticos.
D.- IODETOS E OXIODETOS
Este grupo compreende os sais do iodeto de hidrogênio da posição 28.11 e os oxiodetos.
1) Iodeto de amônio (NH4I). Prepara-se pela ação do iodeto de hidrogênio sobre a amônia ou sobre o
carbonato de amônio. É um pó cristalino branco, higroscópico, muito solúvel em água. Emprega-se
como medicamento nas afecções circulatórias e no enfisema; também se emprega em fotografia.
2) Iodeto de sódio (NaI). Obtém-se pela ação do iodeto de hidrogênio sobre a soda cáustica ou sobre
o carbonato de sódio, ou ainda pelo tratamento, por sal sódico, do iodeto de ferro proveniente da
ação direta do iodo sobre a limalha de ferro; também se prepara por calcinação dos iodatos. Anidro
ou hidratado, apresenta-se em cristais deliquescentes e muito solúveis em água. Altera-se ao ar e à
28.27
VI-2827-5
luz. Em medicina, tem emprego mais largo do que o iodeto de amônio, e também se emprega para
iodar o sal de mesa ou de cozinha ou em fotografia.
3) Iodeto de potássio (KI). Os processos de obtenção e as aplicações são os mesmos do iodeto de
sódio, mas conserva-se melhor. É anidro e apresenta-se em cristais incolores ou opacos.
4) Iodeto de cálcio (CaI2). Prepara-se pela ação do iodeto de hidrogênio sobre o carbonato de cálcio e
apresenta-se em cristais brilhantes, incolores, ou em lamelas branco-peroladas. É solúvel em água e
fica amarelo no ar. Emprega-se em fotografia.
5) Outros iodetos e oxiodetos. Podem citar-se ainda:
a) Os iodetos de lítio (que se empregam em farmácia), de estrôncio, de antimônio, de zinco e de
ferro (os dois últimos utilizam-se em farmácia e como antissépticos), de chumbo (com reflexos
metálicos, utilizados como corantes na indústria da borracha), de bismuto (reagente).
b) O oxiodeto de antimônio, o oxiodeto de cobre e o oxiodeto de chumbo.
Os iodetos de mercúrio (iodeto mercuroso e iodeto mercúrico) incluem-se na posição 28.52.
28.28
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Perguntas Frequentes
O que é o NCM 2827.39.20?
Qual a alíquota IPI do NCM 2827.39.20?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 2827.39.20?
Em que gênero de mercadoria o NCM 2827.39.20 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 2827.39.20?
O que diz a NESH para a posição 2827?
Qual a diferença entre 28.27 e 2827.39.20?
Como usar o NCM 2827.39.20
Campo NCM/SH: informe 28273920 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 28273920 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.