2836.50.00
- Carbonato de cálcio
O NCM 2836.50.00 identifica - Carbonato de cálcio, inserido na posição 28.36 (Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amônio comercial que contenha carbamato de amônio.), dentro do Capítulo 28 da Tabela NCM — produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.36 Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amônio comercial que contenha carbamato de amônio. 2836.50.00 - Carbonato de cálcio.
Caminho de Classificação
28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.36 Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amônio comercial que contenha carbamato de amônio. 2836.50.00 - Carbonato de cálcio
Capítulo
28Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
Posição
28.36Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amônio comercial que contenha carbamato de amônio.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 2836.50.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2836
A posição 2836 — "Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amônio comercial que contenha carbamato de amônio." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
28.36 - Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amônio comercial que
contenha carbamato de amônio.
2836.20 - Carbonato dissódico
2836.30 - Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio
Ler nota completa
2836.40 - Carbonatos de potássio
2836.50 - Carbonato de cálcio
2836.60 - Carbonato de bário
2836.9 - Outros:
2836.91 -- Carbonatos de lítio
2836.92 -- Carbonato de estrôncio
2836.99 -- Outros
Ressalvadas as exclusões formuladas na introdução ao presente Subcapítulo, a presente posição
abrange:
I) Os carbonatos (carbonatos neutros, hidrogenocarbonatos ou bicarbonatos, carbonatos
básicos), sais metálicos do ácido carbônico (H2CO3) não isolado, cujo anidrido se classifica na
posição 28.11.
II) Os peroxocarbonatos (percarbonatos), que são carbonatos que contenham um excesso de
oxigênio, tais como (Na2CO4) (monoperoxocarbonatos) ou (NA2C2O6) (diperoxocarbonato), que
resultam da ação do anidrido carbônico sobre os peróxidos de metais.
A.- CARBONATOS
1) Carbonatos de amônio. Os carbonatos de amônio obtêm-se pelo aquecimento de uma mistura de
cré e sulfato (ou de cloreto) de amônio, ou ainda fazendo reagir o anidrido carbônico com o gás
amoníaco, em presença do vapor de água.
Nestas diversas preparações, obtém-se o carbonato de amônio comercial, que, além de diversas
impurezas (cloretos, sulfatos, substâncias orgânicas), contém bicarbonato de amônio e carbamato de
amônio (NH4COO.NH2). O carbonato de amônio comercial apresenta-se em massas cristalinas
brancas ou em pó; é solúvel em água quente; altera-se em contato com o ar úmido, transformando-
se superficialmente em carbonato ácido. Pode utilizar-se neste estado.
Os carbonatos de amônio empregam-se como mordentes em tingimento e estampagem de têxteis,
como detergentes das lãs, como expectorantes em medicina, na fabricação de sais revulsivos (“sais
ingleses”), de leveduras artificiais, nas indústrias de curtumes e da borracha, na metalurgia do
cádmio, em síntese orgânica, etc.
2) Carbonatos de sódio.
a) Carbonato dissódico ou carbonato neutro (Na2CO3) (“sal de Solvay”). Este sal é denominado
impropriamente “carbonato de soda” e “soda comercial”; não se deve confundir com o hidróxido
de sódio (soda cáustica) da posição 28.15. Obtém-se pelo tratamento de uma salmoura
amoniacal (solução de cloreto de sódio em amoníaco) pelo anidrido carbônico e decomposição
pelo calor do carbonato ácido de sódio resultante.
No estado anidro ou desidratado, é um pó, no estado hidratado com 10 H2O, apresenta-se em
cristais que eflorescem ao ar, transformando-se em monoidrato (com 1 H2O). Utiliza-se em
muitas indústrias: como fundente, nas indústrias do vidro e de cerâmica, na indústria têxtil, na
preparação de lixívias, em tingimento, como carga de sedas de estanho (com cloreto estânico),
como desincrustante (ver a Nota Explicativa da posição 38.24), na preparação da soda cáustica,
de sais de sódio e de anil, na metalurgia do tungstênio, bismuto, antimônio e vanádio, em
28.36
VI-2836-2
fotografia, para depuração das águas industriais (processo Neckar) ou, em mistura com a cal,
para depurar o gás de iluminação.
b) Hidrogenocarbonato de sódio (bicarbonato ou carbonato ácido de sódio) (NaHCO3).
Apresenta-se, em geral, em pó cristalino ou em cristais brancos, solúveis em água, em especial
a quente, e suscetíveis de se decomporem pela umidade. Emprega-se em medicina (contra a
gravela) e na fabricação de pastilhas digestivas e bebidas gasosas; também se utiliza na
preparação de leveduras artificiais, na indústria da porcelana, etc.
O carbonato de sódio natural (natrão, trona, urao) classifica-se na posição 25.30.
3) Carbonatos de potássio:
a) Carbonato de dipotássio ou carbonato neutro (K2CO3). Impropriamente denominado
“carbonato de potassa” ou mesmo “potassa”, não deve confundir-se com o hidróxido de potássio
(potassa cáustica) da posição 28.15. Obtém-se a partir das cinzas dos vegetais, das vinhaças de
beterraba ou das suardas, e principalmente a partir do cloreto de potássio. Apresenta-se em
massas brancas cristalinas muito deliquescentes, solúveis em água. Emprega-se na indústria do
vidro e do cristal (vidros de óptica) e em cerâmica, na indústria têxtil, na decapagem de tintas,
na preparação de sais de potássio, de cianetos, do “azul da Prússia”, como desincrustante, etc.
b) Hidrogenocarbonato de potássio ou carbonato ácido (bicarbonato de potássio) (KHCO3).
Prepara-se pela ação do anidrido carbônico sobre o carbonato neutro de potássio e apresenta-se
em cristais brancos, solúveis em água, pouco deliquescentes. Emprega-se nos extintores de
incêndio, na preparação de leveduras artificiais, em medicina e em enologia (desacidificante).
4) Carbonato de cálcio precipitado. O carbonato de cálcio precipitado (CaCO3), incluído nesta
posição, provém do tratamento de soluções de sais de cálcio pelo anidrido carbônico. Emprega-se
como carga na preparação de pastas dentifrícias (dentífricas), de pó de arroz, em medicina (como
medicamento antirraquítico), etc.
Excluem-se desta posição os calcários naturais (Capítulo 25), o cré (carbonato de cálcio natural), mesmo lavado e
pulverizado (posição 25.09) e o carbonato de cálcio em pó, cujas partículas estejam envolvidas de uma película hidrófuga
de ácidos graxos (gordos) (ácido esteárico, por exemplo) (posição 38.24).
5) Carbonato de bário precipitado. O carbonato de bário precipitado (BaCO3), incluído nesta
posição, obtém-se pela ação do sulfeto de bário sobre o carbonato de sódio. Apresenta-se em massas
brancas insolúveis em água. Emprega-se na depuração de águas industriais para preparar
parasiticidas e fabricar vidros de óptica. Também se utiliza como pigmento e fundente nas indústrias
de esmaltes, borracha, papel, sabões e açúcar, para obter óxido de bário puro e em pirotecnia (tons
verdes).
O carbonato de bário natural (witherita) inclui-se na posição 25.11.
6) Carbonatos de chumbo.
Os carbonatos artificiais, incluídos nesta posição, são os seguintes:
a) Carbonato neutro de chumbo (PbCO3), pó branco cristalino ou amorfo, insolúvel em água,
utiliza-se em cerâmica e na fabricação de tintas, mástiques, anil, etc.
b) Carbonatos básicos de chumbo ou hidrocarbonatos do tipo (2 PbCO3.Pb(OH)2), em pó, pães,
escamas ou pastas, que se conhecem pelo nome de “alvaiade”. O alvaiade obtém-se a partir do
acetato de chumbo, que resulta do ataque pelo ácido acético sobre lâminas de chumbo ou de
litargírio; é um pigmento sicativo. Emprega-se para preparar tintas de óleo, composições
vitrificáveis, mástiques especiais (para juntas de tubos de vapor, por exemplo) e para obter
mínio-laranja (mine orange). Isolado ou misturado com sulfato de bário, óxido de zinco, gipsita,
caulim (caulino), o alvaiade constitui o branco de chumbo (branco de prata), branco de Krems,
branco de Veneza, branco de Hamburgo, etc.
A cerusita, carbonato natural de chumbo, classifica-se na posição 26.07.
7) Carbonatos de lítio. O carbonato de lítio (Li2CO3) obtém-se precipitando o sulfato de lítio pelo
carbonato de sódio. É um pó branco, cristalino, inodoro, inalterável ao ar e pouco solúvel em água.
Tem aplicações em medicina (diátese úrica) e na preparação de produtos para obtenção de águas
minerais artificiais.
28.36
VI-2836-3
8) Carbonato de estrôncio precipitado. O carbonato de estrôncio precipitado (SrCO3), compreendido
nesta posição, é um pó branco muito fino, insolúvel em água, que se emprega em pirotecnia (tons
vermelhos) e para preparar vidros irisados, cores luminescentes, estronciana e sais de estrôncio.
O carbonato de estrôncio natural (estroncianita) classifica-se na posição 25.30.
9) Carbonato de bismuto. O carbonato artificial de bismuto incluído nesta posição é, essencialmente,
o carbonato básico de bismuto ((BiO)2CO3) (carbonato de bismutila), pó amorfo, branco ou
amarelado, insolúvel em água, e que se emprega em medicina e para fabricação de cosméticos.
O carbonato hidratado natural de bismuto (bismutita), classifica-se na posição 26.17.
10) Carbonato de magnésio precipitado. O carbonato de magnésio precipitado incluído nesta posição
é um carbonato mais ou menos básico e hidratado. Obtém-se por dupla decomposição do carbonato
de sódio e do sulfato de magnésio. É um produto branco, inodoro, praticamente insolúvel em água.
O carbonato leve é a magnésia branca dos farmacêuticos, produto laxante, que muitas vezes se
apresenta sob a forma de cubos. O carbonato pesado é um pó branco, granuloso. O carbonato de
magnésio emprega-se como carga nas indústrias do papel e da borracha e também se usa em
perfumaria e como calorífugo.
O carbonato de magnésio natural (giobertita, magnesita), classifica-se na posição 25.19.
11) Carbonatos de manganês. O carbonato artificial (MnCO3), anidro ou cristalizado (com 1 H2O),
incluído nesta posição, é um pó fino, amarelo, rosado ou acastanhado, insolúvel em água, que se
emprega como pigmento nas indústrias de tintas, borracha e cerâmica e que também tem aplicações
medicinais.
O carbonato natural de manganês (dialogita, rodocrosita) classifica-se na posição 26.02.
12) Carbonatos de ferro. O carbonato artificial (FeCO3), anidro ou cristalizado (com 1 H2O), incluído
nesta posição, prepara-se por dupla decomposição do sulfato de ferro e do carbonato de sódio;
apresenta-se em cristais acinzentados, insolúveis em água e facilmente oxidáveis ao ar, sobretudo
ao ar úmido. Entra na preparação de sais de ferro e de alguns medicamentos.
O carbonato natural de ferro (ferro espático ou siderita, calibita) está incluído na posição 26.01.
13) Carbonatos de cobalto. O carbonato de cobalto (CoCO3), anidro ou cristalizado (com 6 H2O), é
um pó cristalino, rosa, vermelho ou esverdeado, insolúvel em água. Emprega-se como pigmento na
indústria dos esmaltes; serve também para preparar os óxidos e sais de cobalto.
14) Carbonatos de níquel. O carbonato artificial normal de níquel (NiCO3) é um pó verde-claro,
insolúvel em água, utilizado como pigmento cerâmico e na preparação do óxido de níquel. O
carbonato básico hidratado, em cristais esverdeados, também se emprega nas indústrias do vidro,
cerâmica, em eletrólise, etc.
O carbonato natural básico de níquel (texasita) classifica-se na posição 25.30.
15) Carbonatos de cobre. Os carbonatos artificiais, também denominados malaquita artificial e azurita
artificial, são pós azul-esverdeados, venenosos, insolúveis em água, constituídos por carbonato
neutro (CuCO3), ou por carbonatos básicos de diversos tipos. Preparam-se a partir do carbonato de
sódio e do sulfato de cobre. Empregam-se como pigmentos, puros ou em misturas (cinzas azuis ou
verdes, azul e verde-montanha), como inseticidas e fungicidas, em medicina (adstringentes e
antídotos contra envenenamento pelo fósforo), em galvanoplastia, em pirotecnia, etc.
A malaquita e a azurita, carbonatos básicos naturais de cobre, incluem-se na posição 26.03.
16) Carbonato de zinco precipitado. O carbonato de zinco precipitado (ZnCO3), incluído nesta
posição, prepara-se por dupla decomposição do carbonato de sódio e do sulfato de zinco, é um pó
branco cristalino, praticamente insolúvel em água. Utiliza-se como pigmento nas indústrias de tintas,
borracha, cerâmica e perfumaria.
O carbonato de zinco natural (smithsonita) inclui-se na posição 26.08.
B.- PEROXOCARBONATOS (PERCARBONATOS)
1) Peroxocarbonatos de sódio. Preparam-se tratando o peróxido de sódio ou seu hidrato pelo anidrido
carbônico líquido. Os diversos peroxocarbonatos de sódio são pós brancos que, por dissolução em
28.36
VI-2836-4
água, se transformam em carbonato neutro de sódio com liberação de oxigênio. Utilizam-se em
branqueamento, na preparação de lixívias caseiras e em fotografia.
2) Peroxocarbonatos de potássio. Obtêm-se por eletrólise, a -10 °C ou -15 °C, de uma solução
saturada de carbonato neutro de potássio. Apresenta-se em cristais brancos, muito higroscópicos,
que azulam em contato com a umidade, solúveis em água. São oxidantes poderosos, que muitas
vezes se empregam em branqueamento.
3) Outros peroxocarbonatos. Citam-se os peroxocarbonatos de amônio ou de bário.
28.37
VI-2837-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 2836.50.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 2836.50.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 2836.50.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 2836.50.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 2836.50.00?
O que diz a NESH para a posição 2836?
Qual a diferença entre 28.36 e 2836.50.00?
Como usar o NCM 2836.50.00
Campo NCM/SH: informe 28365000 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 28365000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.