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2841.90.11

Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos. — De chumbo

O NCM 2841.90.11 identifica Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos. — De chumbo, inserido na posição 28.41 (Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos.), dentro do Capítulo 28 da Tabela NCM — produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.41 Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos. 2841.90 - Outros 2841.90.1 Titanatos 2841.90.11 De chumbo.

Caminho de Classificação

28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.41 Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos. 2841.90 - Outros 2841.90.1 Titanatos 2841.90.11 De chumbo

Alíquota IPI

0%

TIPI 2022 · ADE 001/2026

II — Imp. Importação

12%

TEC / MERCOSUL

Capítulo

28

Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.

Posição

28.41

Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos.

Checklist Fiscal

IPI0%
II (TEC)12%
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Simulador de Importação — NCM 2841.90.11

Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).

Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Geral: 2,1% (Lei 10.865/04). Regimes especiais variam.
Geral: 9,65% (Decreto 11.374/2023). Regimes especiais variam.

Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 2841

A posição 2841 — "Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

28.41 - Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos.

2841.30 - Dicromato de sódio

2841.50 - Outros cromatos e dicromatos; peroxocromatos

2841.6 - Manganitos, manganatos e permanganatos:

Ler nota completa

2841.61 -- Permanganato de potássio

2841.69 -- Outros

2841.70 - Molibdatos

2841.80 - Tungstatos (volframatos)

2841.90 - Outros

Esta posição compreende os sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos (correspondentes a óxidos

de metais que constituam anidridos).

Indicam-se a seguir as principais categorias de compostos compreendidos nesta posição:

1) Aluminatos. Derivados dos hidróxidos de alumina.

a) Aluminato de sódio. Provém do tratamento da bauxita pelas lixívias sódicas. Apresenta-se em

pó branco, solúvel em água, em soluções aquosas, ou ainda em pasta. Utiliza-se como mordente

em tingimento (mordente alcalino), na obtenção de lacas, para engomar papel, como carga de

sabão, para endurecer o gesso, para preparar vidros opacos, na depuração de águas industriais,

etc.

b) Aluminato de potássio. Prepara-se por dissolução da bauxita em potassa cáustica e apresenta-

se em massas brancas, microcristalinas, higroscópicas, solúveis em água. Tem aplicações

idênticas às do aluminato de sódio.

c) Aluminato de cálcio. Obtém-se fundindo em forno elétrico bauxita e cal, é um pó branco,

solúvel em água. Emprega-se em tingimento (mordente), na depuração de águas industriais

(permutador de íons), na indústria do papel (para engomar) e na fabricação de vidro, sabões,

cimentos especiais, preparados para polir e de outros aluminatos.

d) Aluminato de cromo. Obtém-se pelo aquecimento de uma mistura de óxido de alumínio,

fluoreto de cálcio e dicromato de amônio. É uma cor cerâmica.

e) Aluminato de cobalto. Prepara-se a partir do aluminato de sódio e um sal de cobalto e constitui,

isolado ou misturado com óxido de alumínio, o azul-cobalto ou azul de Thénard. Emprega-se na

preparação do azul-celeste (com aluminato de zinco), do azul de azur, do azul de smalt, do azul

de Saxe, do azul de Sévres, etc.

f) Aluminato de zinco. Pó branco, com aplicações semelhantes às do aluminato de sódio.

g) Aluminato de bário. Prepara-se a partir de bauxita, baritina e de carvão, apresenta-se em massas

brancas ou castanhas. Emprega-se na depuração de águas industriais e como desincrustante.

h) Aluminato de chumbo. Obtém-se pelo aquecimento de uma mistura de óxido de chumbo e

óxido de alumínio. É um sólido, muito pouco fusível, emprega-se como pigmento branco sólido

para fabricar tijolos ou revestimentos refratários.

O aluminato natural de berilo (crisoberilo) inclui-se na posição 25.30 ou nas posições 71.03 ou 71.05, conforme os casos.

2) Cromatos. Os cromatos neutros ou ácidos (dicromatos), os tri- e tetracromatos e os peroxocromatos

derivam dos vários ácidos crômicos e, em especial, do ácido normal (H2CrO4) ou do ácido dicrômico

ou pirocrômico (H2Cr2O7) não isolados.

Indicam-se os mais importantes destes sais, que na sua maior parte são tóxicos:

a) Cromato de zinco. Tratando sais de zinco por um dicromato alcalino obtém-se um cromato

hidratado ou básico de zinco, constituído por um pó insolúvel em água. É um pigmento que,

28.41

VI-2841-2

isolado ou em mistura, constitui o amarelo de zinco. Associado ao azul da Prússia, forma o verde

de zinco.

b) Cromato de chumbo. O cromato neutro de chumbo artificial provém da ação do acetato de

chumbo sobre o dicromato de sódio. É um pó amarelo, às vezes alaranjado ou vermelho,

conforme a maneira como foi precipitado. Isolado ou em mistura, constitui o amarelo de cromo,

utilizado muito em esmaltes, cerâmica, tintas e vernizes, etc.

O cromato básico, isolado ou em mistura, constitui o vermelho de cromo ou vermelho-de-

andrinopla.

c) Cromatos de sódio. O cromato de sódio (Na2CrO4.10H2O) produz-se durante a obtenção do

cromo por ustulação do óxido natural de ferro e cromo (cromita, ferro cromado), misturado com

carvão e carbonato de sódio, e apresenta-se em cristais grandes, amarelos, deliquescentes e muito

solúveis em água. Emprega-se em tingimento (mordente), em curtimenta, na fabricação de tintas

de escrever, de pigmentos e de outros cromatos e dicromatos. Misturado com sulfeto de

antimônio entra na preparação de pós para luz relâmpago (flash) utilizado em fotografia.

O dicromato de sódio (Na2Cr2O7.2H2O) prepara-se a partir do cromato de sódio e apresenta-se

em cristais vermelhos, deliquescentes e solúveis em água. O calor transforma-o em dicromato

anidro, menos deliquescente; o dicromato fundido ou vazado contém, às vezes, pequena

quantidade de sulfato de sódio. Emprega-se em curtimenta (curtimenta com cromo), em

tingimento (mordente e oxidante) e na indústria de corantes, em síntese orgânica (como

oxidante), em fotografia e nas artes gráficas, na indústria dos óleos (para purificar e descorar

substâncias gordas), em pirotecnia, nas pilhas de dicromato, em operações de flotação, na

refinação de petróleo, na preparação de gelatinas dicromatadas (que, pela ação da luz, se tornam

insolúveis em água quente) e como antisséptico.

d) Cromatos de potássio. O cromato de potássio (K2CrO4) (cromato amarelo), prepara-se a partir

da cromita, apresenta-se em cristais amarelos, solúveis em água e venenosos.

O dicromato de potássio (K2Cr2O7) (cromato vermelho), também se obtém a partir da cromita,

apresenta-se em cristais alaranjados, solúveis em água. Este produto é muito tóxico; as suas

poeiras e vapores corroem as cartilagens e o septo nasal; as suas soluções infeccionam pequenas

feridas e arranhões.

O cromato e o dicromato de potássio têm as mesmas aplicações do cromato e do dicromato de

sódio.

e) Cromatos de amônio. O cromato de amônio ((NH4)2CrO4), prepara-se saturando pela amônia

uma solução de anidrido crômico, apresenta-se em cristais amarelos, solúveis em água.

Emprega-se em fotografia e tingimento.

O dicromato de amônio ((NH4)2Cr2O7) obtém-se a partir do óxido natural de ferro e cromo

(cromita, ferro cromado), apresenta-se em cristais vermelhos, solúveis em água. Emprega-se em

fotografia, em tingimento (mordente), em curtimenta, para purificar gorduras e óleos, em síntese

orgânica, etc.

f) Cromato de cálcio (CaCrO4.2H2O). Este sal, que se prepara a partir do dicromato de sódio e do

cré, torna-se anidro e amarelece pelo calor. Isolado ou em mistura, constitui o “amarelo

ultramarino”.

g) Cromatos de manganês. O cromato neutro de manganês (MnCrO4) prepara-se a partir do óxido

manganoso e do anidrido crômico, apresenta-se em cristais acastanhados, solúveis em água.

Emprega-se como mordente em tingimento.

O cromato básico, pó castanho, é insolúvel em água; utiliza-se em tintas de aquarela.

h) Cromatos de ferro. O cromato férrico (Fe2(CrO4)3) prepara-se por meio de soluções de cloreto

férrico e de cromato de potássio, é um pó amarelo, insolúvel em água.

Também existe um cromato básico de ferro que, isolado ou em mistura, se emprega como tinta

com o nome de “amarelo siderina”; associado ao azul da Prússia, forma verdes que imitam o

verde de zinco. Também se emprega em metalurgia.

28.41

VI-2841-3

ij) Cromato de estrôncio (SrCrO4). Produto semelhante ao cromato de cálcio que, isolado ou em

mistura, constitui o amarelo de estrôncio, empregado em pintura artística.

k) Cromato de bário (BaCrO4). Obtém-se por precipitação das soluções de cloreto de bário e de

cromato de sódio e apresenta-se em pó amarelo-vivo, insolúvel em água. É venenoso. Isolado

ou em mistura, constitui o “amarelo de bário” (que às vezes se chama “amarelo ultramarino”,

como os produtos semelhantes que têm por base cromato de cálcio); utiliza-se em pintura

artística e nas indústrias dos esmaltes e do vidro. Também se emprega na fabricação de fósforos

e como mordente em tingimento.

Excluem-se desta posição:

a) O cromato natural de chumbo (crocoíta) (posição 25.30).

b) Os pigmentos à base de cromatos (posição 32.06).

3) Manganatos, permanganatos. Estes sais derivam respectivamente dos ácidos mangânico

(H2MnO4) (não isolado) e permangânico (HMnO4) (que somente existem em soluções aquosas).

a) Manganatos. O manganato de sódio (Na2MnO4), prepara-se por fusão de uma mistura de

dióxido natural de manganês da posição 26.02 (pirolusita) e do hidróxido de sódio; apresenta-se

em cristais verdes, solúveis em água fria e que se decompõem pela água quente; emprega-se na

metalurgia do ouro.

O manganato de potássio (K2MnO4), em cristais pequenos, de cor esverdeada muito escura, entra

na preparação do permanganato.

O manganato de bário (BaMnO4), que se obtém aquecendo uma mistura de dióxido de manganês

e nitrato de bário, é um pó verde-esmeralda; misturado com sulfato de bário, constitui o azul de

manganês, que se emprega em pintura artística.

b) Permanganatos. O permanganato de sódio (NaMnO4.3H2O) prepara-se a partir do manganato

e apresenta-se em cristais avermelhado-escuros, deliquescentes e solúveis em água. Emprega-se

como desinfetante, em síntese orgânica, e para branqueamento da lã.

O permanganato de potássio (KMnO4) prepara-se a partir do manganato ou por oxidação de uma

mistura de dióxido de manganês e potassa cáustica; apresenta-se em cristais roxos com reflexos

metálicos, solúveis em água e que coram a pele, ou em soluções aquosas de um vermelho-

arroxeado, ou ainda em comprimidos. É um oxidante muito poderoso, que se emprega em

química como reagente, em síntese orgânica (fabricação da sacarina), em metalurgia (refinação

(afinação) do níquel), no branqueamento de substâncias gordas, de resinas, fios e tecidos de seda

e de palha, para depurar a água, como antisséptico, como corante (da lã e da madeira e na

preparação de tinturas para o cabelo), como absorvente em máscaras contra gases e em

terapêutica.

O permanganato de cálcio (Ca(MnO4)2.5H2O) prepara-se por eletrólise de soluções de

manganatos alcalinos e de cloreto de cal, apresenta-se em cristais violeta-escuros, solúveis em

água. É oxidante e desinfetante e emprega-se em tingimento, síntese orgânica, depuração de

águas e branqueamento da pasta de papel.

4) Molibdatos. Os molibdatos, paramolibdatos e polimolibdatos (bi-, tri-, tetra-) derivam do ácido

molíbdico normal (H2MoO4) ou dos outros ácidos molíbdicos. Apresentam certa analogia com os

cromatos.

Os principais destes sais são:

a) Molibdato de amônio. Obtém-se na metalurgia do molibdênio e se apresenta em cristais

hidratados, ligeiramente corados de verde ou de amarelo e que se decompõem pelo calor.

Emprega-se como reagente químico, na preparação de pigmentos, de ignífugos, na indústria do

vidro, etc.

b) Molibdato de sódio. Apresenta-se em cristais hidratados, brilhantes, solúveis em água.

Emprega-se como reagente, na fabricação de pigmentos e em medicina.

c) Molibdato de cálcio. Pó branco, insolúvel em água, que se emprega em metalurgia.

28.41

VI-2841-4

d) Molibdato de chumbo. O molibdato de chumbo artificial precipitado juntamente com o

cromato de chumbo forma o vermelho de molibdeno.

O molibdato natural de chumbo (vulfenita) classifica-se na posição 26.13.

5) Tungstatos (volframatos). Os tungstatos, paratungstatos e pertungstatos derivam do ácido

túngstico normal (H2WO4) ou de outros ácidos túngsticos.

Indicam-se a seguir os mais importantes destes sais:

a) Tungstato de amônio. Obtém-se dissolvendo o ácido túngstico em amônia; é um pó cristalino,

branco, hidratado, solúvel em água e que se utiliza para incombustibilizar tecidos e para preparar

outros tungstatos.

b) Tungstato de sódio. Obtém-se na metalurgia do tungstênio, a partir da volframita da posição

26.11 e do carbonato de sódio; apresenta-se em lamelas ou cristais brancos, hidratados, com

reflexos nacarados, solúveis em água. Tem aplicações semelhantes às do tungstato de amônio e

ainda se pode empregar como mordente em estamparia de têxteis, na preparação de cores, lacas

e catalisadores, ou em química orgânica.

c) Tungstato de cálcio. Apresenta-se em escamas brancas, brilhantes, insolúveis em água,

emprega-se na preparação de telas de radioscopia e de tubos fluorescentes.

d) Tungstato de bário. Pó branco que se emprega em pintura artística, isolado ou em mistura, e se

designa por branco de tungstênio.

e) Outros tungstatos. Citam-se ainda os tungstatos de potássio (para incombustibilizar tecidos),

de magnésio (para telas radioscópicas), de cromo (pigmento verde), de chumbo (pigmento

branco).

Excluem-se da presente posição:

a) O tungstato de cálcio natural (scheelita), um minério de tungstênio (posição 26.11).

b) Os tungstatos naturais de manganês (hubnerita) e de ferro (ferberita) (posição 26.11).

c) Os tungstatos - em particular os de cálcio e de magnésio - tornados luminescentes depois de tratamento apropriado

que lhes deu estrutura cristalina especial, os quais se classificam como luminóforos inorgânicos da posição 32.06.

6) Titanatos. Os titanatos (orto-, meta- e peroxotitanatos, neutros e ácidos) derivam dos vários ácidos

titânicos, hidróxidos do dióxido de titânio (TiO2).

Os titanatos de bário ou de chumbo são pós brancos, que se utilizam como pigmentos.

O titanato natural de ferro (ilmenita) inclui-se na posição 26.14. Os fluortitanatos inorgânicos classificam-se na

posição 28.26.

7) Vanadatos. Os vanadatos (orto-, meta-, piro-, e hipovanadatos, neutros ou ácidos), derivam dos

vários ácidos vanádicos provenientes do pentóxido de vanádio (V2O5) ou de outros óxidos de

vanádio.

a) Vanadato de amônio (metavanadato) (NH4VO3). Pó cristalino, branco-amarelado, pouco

solúvel em água fria, mas muito solúvel em água quente, com a qual dá uma solução amarela.

Emprega-se como catalisador e como mordente em tingimento e estampagem de têxteis, como

agente sicativo de tintas e vernizes, como cor cerâmica, na fabricação de tintas de escrever e de

impressão, etc.

b) Vanadatos de sódio (orto- e meta-). Pós brancos, cristalinos, hidratados, solúveis em água.

Empregam-se em tingimento e estampagem em anilina preta.

8) Ferratos e ferritos. Os ferratos e os ferritos derivam, respectivamente, do hidróxido férrico

(Fe(OH)3) e do hidróxido ferroso (Fe(OH)2). O ferrato de potássio é um pó negro que se dissolve

em água originando um líquido vermelho.

Designam-se erradamente por “ferratos” as simples misturas de óxidos de ferro e de outros óxidos

de metais, que são cores cerâmicas classificadas na posição 32.07.

O ferrito ferroso não é mais do que o óxido magnético de ferro (Fe3O4), que se inclui na posição 26.01. As chispas

(battitures) de ferro (óxidos de battitures) classificam-se na posição 26.19.

28.41

VI-2841-5

9) Zincatos. Compostos que derivam do hidróxido de zinco anfótero (Zn(OH)2).

a) Zincato de sódio. Obtém-se pela ação do carbonato de sódio sobre o óxido de zinco ou pela

ação de soda cáustica sobre o zinco, emprega-se na fabricação do sulfeto de zinco, utilizado em

tintas.

b) Zincato de ferro. Emprega-se como cor cerâmica.

c) Zincato de cobalto, puro ou misturado com óxido de cobalto ou outros sais, constitui o verde

de cobalto ou verde de Rinmann.

d) Zincato de bário. Prepara-se precipitando uma solução aquosa de hidróxido de bário por uma

solução amoniacal de sulfato de zinco. É um pó branco, solúvel em água, que se emprega na

fabricação do sulfeto de zinco utilizado em tintas.

10) Estanatos. Os estanatos (orto-, meta-) derivam dos ácidos estânicos.

a) Estanato de sódio (Na2SnO3.3H2O). Obtém-se fundindo uma mistura de estanho, soda cáustica,

cloreto e nitrato de sódio, apresenta-se em massa dura ou em pedaços irregulares, solúveis em

água, brancos ou corados, conforme a proporção de impurezas (produtos sódicos e ferrosos).

Emprega-se em tingimento e estampagem de têxteis (mordente) nas indústrias do vidro e

cerâmica; emprega-se, também, para separar o chumbo do arsênio, na carga de estanho das sedas

e em síntese orgânica.

b) Estanato de alumínio. Prepara-se por aquecimento de uma mistura de sulfato de estanho e

sulfato de alumínio; é um pó branco que se emprega como opacificante nas indústrias de

esmaltes e de cerâmica.

c) Estanato de cromo. É o principal componente de matérias corantes cor-de-rosa utilizadas em

cerâmica e pintura artística denominado pink colours. Também se usa como carga ao estanho

para sedas.

d) Estanato de cobalto. Isolado ou em mistura, constitui o pigmento azul-celeste, que se emprega

em tintas.

e) Estanato de cobre. Isolado ou em mistura, constitui o verde de estanho.

11) Antimoniatos. São sais dos diversos ácidos que correspondem ao óxido antimônico (Sb2O5); têm

algumas analogias com os arseniatos.

a) Metantimoniato de sódio (leuconina). Pó branco, cristalino, pouco solúvel em água, que se

prepara a partir da soda cáustica e do pentóxido de antimônio. Emprega-se como opacificante

nas indústrias dos esmaltes e dos vidros e entra na preparação de sulfoantimoniato de sódio (sal

de Schlippe), da posição 28.42.

b) Antimoniatos de potássio. Inclui-se nesta posição principalmente o antimoniato ácido, que se

prepara por calcinação do metal misturado com nitrato (azotato) de potássio (salitre). É um pó

branco, cristalino, que tem aplicação medicinal como purgante e que também se emprega como

pigmento cerâmico.

c) Antimoniato de chumbo. Obtém-se por fusão do pentóxido de antimônio com mínio, é um pó

amarelo, insolúvel em água. Isolado ou misturado com o oxicloreto de chumbo, constitui o

amarelo de Nápoles (amarelo de antimônio), pigmento para cerâmica, vidro e para tintas para

pintura artística.

Os antimonietos classificam-se na posição 28.53.

12) Plumbatos. Derivam do dióxido de chumbo (PbO2), anfótero.

O plumbato de sódio utiliza-se como corante. Os plumbatos de cálcio (amarelo), de estrôncio

(castanho) e de bário (preto) empregam-se na fabricação de fósforos e na coloração de fogos de

artifício.

13) Outros sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos. Entre estes, incluem-se:

a) Os tantalatos e niobatos.

b) Os germanatos.

28.41

VI-2841-6

c) Os reniatos e perreniatos.

d) Os zirconatos.

e) Os bismutatos.

Excluem-se desta posição:

a) Os compostos de metais preciosos (posição 28.43).

b) Os compostos de elementos químicos radioativos (ou de isótopos radioativos) (posição 28.44).

c) Os compostos de escândio, de ítrio ou de metais das terras raras (posição 28.46).

d) Os compostos de mercúrio (posição 28.52).

Os sais complexos de flúor, tais como os fluortitanatos, incluem-se na posição 28.26.

28.42

VI-2842-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 2841.90.11?
O NCM 2841.90.11 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos. — De chumbo" — subclassificação da posição 28.41 (Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos.). Este código pertence ao Capítulo 28 da Tabela NCM, que compreende produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.. Classificação completa: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.41 Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos. 2841.90 - Outros 2841.90.1 Titanatos 2841.90.11 De chumbo. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 2841.90.11?
A alíquota IPI do NCM 2841.90.11 é 0%, conforme a TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026). Alíquota zero: o IPI incide, mas resulta em R$ 0,00.
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 2841.90.11?
A alíquota do Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL para o NCM 2841.90.11 é 12% sobre o valor aduaneiro. Este é o II cheio; verifique se há Ex-Tarifário vigente para redução.
Em que gênero de mercadoria o NCM 2841.90.11 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 2841.90.11 pertence ao gênero 28: "Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 2841.90.11?
O código 2841.90.11 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 2841?
NESH da posição 2841: 28.41 - Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos. 2841.30 - Dicromato de sódio 2841.50 - Outros cromatos e dicromatos; peroxocromatos...
Qual a diferença entre 28.41 e 2841.90.11?
A posição 28.41 é o nível de 4 dígitos. O NCM 2841.90.11 é a subclassificação de 8 dígitos usada em documentos fiscais. Sempre informe o código de 8 dígitos nas notas fiscais.

Como usar o NCM 2841.90.11

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 28419011 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.

3
Importação / Exportação

Use 28419011 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.