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POSIÇÃO Cap. 36

36.03

Estopins e rastilhos, de segurança; cordéis (cordões) detonantes; escorvas e cápsulas fulminantes; inflamadores; detonadores elétricos.

O NCM 36.03 identifica Estopins e rastilhos, de segurança; cordéis (cordões) detonantes; escorvas e cápsulas fulminantes; inflamadores; detonadores elétricos., dentro do Capítulo 36 da Tabela NCM — pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 36 Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis. 36.03 Estopins e rastilhos, de segurança; cordéis (cordões) detonantes; escorvas e cápsulas fulminantes; inflamadores; detonadores elétricos..

Caminho de Classificação

36 Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis. 36.03 Estopins e rastilhos, de segurança; cordéis (cordões) detonantes; escorvas e cápsulas fulminantes; inflamadores; detonadores elétricos.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

36

Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 36 Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 3603

A posição 3603 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

36.03 - Estopins e rastilhos, de segurança; cordéis (cordões) detonantes; escorvas e cápsulas

fulminantes; inflamadores; detonadores elétricos.

3603.10 - Estopins e rastilhos, de segurança

3603.20 - Cordéis (cordões) detonantes

Ler nota completa

3603.30 - Escorvas fulminantes

3603.40 - Cápsulas fulminantes

3603.50 - Inflamadores

3603.60 - Detonadores elétricos

Estes produtos, geralmente denominados acessórios para deflagração, são necessários para o trabalho

de obras de pólvora e de explosivos.

A presente posição abrange:

A) Estopins e rastilhos, de segurança.

Os estopins e rastilhos, de segurança, ou estopins e rastilhos, de mineiro (rastilhos lentos ou

cordéis (cordões) Bickford) são dispositivos que se destinam a transmitir uma chama, em geral, em

direção a um inflamador ou a um detonador. São constituídos, geralmente, por um invólucro fino de

matérias têxteis, alcatroada ou impregnada de borracha ou de plástico, que contenha uma carga linear

de pólvora negra.

B) Cordéis (cordões) detonantes.

Os cordéis (cordões) detonantes (também denominados de estopins detonantes ou rastilhos

detonantes) destinam-se a transmitir uma ou mais detonações e, geralmente, são constituídos por

uma alma ou núcleo de PETN ou pentrite (tetranitrato de pentaeritritol) ou de outra substância

explosiva contida numa bainha impermeável de matérias têxteis ou de plástico (cordéis (cordões)

flexíveis). O PETN detona a uma velocidade de aproximadamente 6,5 km (4 milhas) por segundo.

Os cordéis (cordões) detonantes podem inflamar a maioria dos explosivos comerciais mais potentes

(dinamite, gelignite, géis sensibilizados, etc.), mas não os explosivos menos sensíveis, como o

ANFO (nitrato de amônio com óleo combustível) sozinhos. Estes dispositivos são, a maior parte das

vezes, utilizados em minas, pedreiras e em obras de engenharia.

C) Escorvas de percussão:

1) As escorvas de percussão (escorvas de tipo cápsula) são constituídos por um pequeno

recipiente, normalmente metálico, que contenham, em geral, uma mistura à base de

trinitrorresorcinato de chumbo (estifnato) adicionado de tetrazeno e de diversos ingredientes

oxidorredutores; a carga desta mistura explosiva pesa geralmente entre 10 e 200 mg. Estas

escorvas destinam-se a ser fixadas nas bases dos cartuchos e utilizam-se para inflamar a pólvora

propulsiva. As escorvas de percussão são fabricadas em pequenos tamanhos para as pistolas e

em tamanhos maiores para fuzis (rifles) e mosquetes.

2) As escorvas de fricção ou estopilhas são formadas, habitualmente, por dois tubos concêntricos

de metal ou de cartão, que contêm duas cargas diferentes: uma carga fulminante no interior do

tubo central, que deflagra quando se puxa bruscamente um fio de dentes de serra, denominado

“rugoso”, e uma carga de pólvora, contida no intervalo entre os dois tubos, que se inflama e

serve para transmitir a deflagração. Do mesmo modo que as escorvas da alínea 1) acima, as

estopilhas destinam-se a provocar a inflamação da pólvora propulsiva.

D) Cápsulas fulminantes (exceto os detonadores elétricos e eletrônicos).

As cápsulas fulminantes (detonadores comuns) são constituídas por uma pequena carga de

explosivos primários e uma carga de PETN ou pentrite, de hexogênio ou de tetril, por exemplo,

colocadas num tubo de metal ou de plástico, sob uma cápsula protetora. São dispositivos de

deflagração de explosivos preparados, com exclusão das pólvoras propulsivas. A deflagração deste

36.03

VI-3603-2

detonador é provocada geralmente pela chama proveniente do estopim ou rastilho de segurança, que

chega até o detonador.

E) Inflamadores:

1) Os inflamadores elétricos, constituídos por um estopim elétrico e uma pequena carga de pó de

ignição, em geral a pólvora negra.

O estopim elétrico é constituído por dois condutores isolados, na extremidade dos quais é

soldado um filamento metálico condutor que forma uma ponte eletricamente resistente; neste

filamento encontra-se fixado um grão inflamador. É utilizado para inflamar uma carga de

pólvora ou um explosivo primário.

2) Os inflamadores químicos, tais como os formados por um cilindro, no interior do qual se

encontram uma ampola com um produto químico (ácido sulfúrico, por exemplo) e, separada por

uma membrana metálica, uma carga de clorato de potássio. Quando a ampola se quebra, o ácido

corrói a membrana (que serve de elemento retardador) e reage com o clorato de potássio, o que

ocasiona grande liberação de calor, o qual se utiliza para inflamar uma carga de pólvora ou um

estopim ou rastilho, de segurança.

F) Detonadores elétricos (incluindo os detonadores eletrônicos):

1) Os detonadores elétricos encerram num estojo metálico (ou eventualmente de plástico) um

estopim elétrico, tal como o descrito na parte E) 1) acima, uma pequena carga de explosivo

primário (50 a 500 mg de uma composição à base de nitreto de chumbo, em geral), e uma carga

um pouco maior de outro explosivo (por exemplo, PETN ou pentrite, hexogênio, tetril).

Este grupo compreende igualmente certos detonadores elétricos denominados escorvas

elétricas. São muitas vezes miniaturizados e o inflamador pode ser substituído pela incorporação

de aditivos, na composição primária, que a tornam condutora, permitindo a deflagração por

indução.

2) Os detonadores eletrônicos, diferentemente dos detonadores elétricos convencionais, descritos

na parte F) 1) acima, utilizam um circuito integrado (CI) com temporizador como método de

temporização, o que permite um tempo de atraso muito preciso.

Esta posição não compreende:

a) As escorvas parafinadas, em tiras ou rolos, para lanternas de mineiros, isqueiros, etc., as escorvas (espoletas) para pistolas

de brinquedo, etc. (posição 36.04).

b) Os artigos desprovidos de quaisquer cargas explosivas ou inflamáveis (pequenas cápsulas, tubos, dispositivos elétricos,

etc.), que seguem, segundo a sua natureza, a respectiva matéria.

c) As espoletas de obuses (granadas) e as cápsulas, providas ou não de escorvas (posição 93.06).

36.04

VI-3604-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 36.03?
O NCM 36.03 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Estopins e rastilhos, de segurança; cordéis (cordões) detonantes; escorvas e cápsulas fulminantes; inflamadores; detonadores elétricos.". Este código pertence ao Capítulo 36 da Tabela NCM, que compreende pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis.. Classificação completa: 36 Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis. 36.03 Estopins e rastilhos, de segurança; cordéis (cordões) detonantes; escorvas e cápsulas fulminantes; inflamadores; detonadores elétricos.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 36.03?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 36.03 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 36.03 pertence ao gênero 36: "Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 36.03?
O código 36.03 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 3603?
NESH da posição 3603: 36.03 - Estopins e rastilhos, de segurança; cordéis (cordões) detonantes; escorvas e cápsulas fulminantes; inflamadores; detonadores elétricos. 3603.10 - Estopins e rastilhos, de segurança...

Como usar o NCM 36.03

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 3603 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 3603 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.