3215.19.00

3215.19 -- Outras

3215.90 - Outras

A) Tintas de impressão. São preparações de consistência mais ou menos gorda ou pastosa, que se

obtêm misturando-se um pigmento preto ou colorido, finamente triturado, com um excipiente. O

pigmento utilizado, que é geralmente o negro de fumo para as tintas de impressão pretas, pode ser

orgânico ou inorgânico para tintas coloridas. O excipiente é constituído, por exemplo, por resinas

naturais ou polímeros sintéticos, dispersos em óleos ou dissolvidos em solventes e uma pequena

quantidade de aditivos destinados a dar-lhe as propriedades funcionais desejadas.

B) Tintas comuns de escrever ou de desenhar. São soluções ou suspensões de matéria corante, preta

ou colorida, em água geralmente adicionada de gomas e de outros produtos (antissépticos, por

exemplo). Podem citar-se: as tintas fixas de sais de ferro, as tintas fixas de campeche, as tintas à

base de corantes orgânicos sintéticos, etc. O nanquim (tinta da china), especialmente utilizado para

desenho, consiste normalmente numa suspensão de negro de fumo em água adicionada de gomas

(goma-arábica, goma-laca, etc.) ou de certas colas de origem animal.

C) Outras tintas, entre as quais se citam:

1) As tintas copiativas ou comunicativas e as tintas hectográficas. São tintas vulgares, tornadas

mais consistentes pela adição de glicerol, de açúcar ou de outros produtos.

2) As tintas para canetas esferográficas.

3) As tintas para duplicadores, para almofadas de carimbos e para fitas de máquinas de escrever.

4) As tintas para marcar roupa, tais como as de nitrato de prata.

5) As tintas constituídas por metais ou suas ligas finamente divididas, em suspensão numa solução

de gomas, por exemplo, tinta de ouro, tinta de prata e tinta de bronze.

6) As tintas simpáticas ou invisíveis que tenham as características de preparações, por exemplo, as

que se obtêm a partir de cloreto de cobalto.

Estas tintas apresentam-se geralmente líquidas ou em pastas. Contudo, esta posição abrange não só as

tintas concentradas ainda líquidas, mas também as tintas sólidas (em pó, pastilhas, tabletes, bastões,

etc.), suscetíveis de se utilizarem como tais por simples dissolução ou dispersão.

Esta posição não compreende:

a) Os reveladores constituídos por um toner (mistura de negro de fumo e de resinas termoplásticas) misturado a um veículo

(grãos de areia envolvidos em etilcelulose) e utilizados em fotocopiadoras (posição 37.07).

b) As cargas para canetas esferográficas compreendendo as pontas e os reservatórios de tinta (posição 96.08). Pelo contrário,

incluem-se nesta posição os simples cartuchos de tinta para canetas-tinteiro (canetas de tinta permanente*).

c) As fitas para máquinas de escrever e as almofadas para carimbos (posição 96.12).

______________________

33

VI-33-1

Capítulo 33

Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria

ou de toucador preparados e preparações cosméticas

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) As oleorresinas naturais e os extratos vegetais das posições 13.01 ou 13.02;

b) Os sabões e outros produtos da posição 34.01;

c) As essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e os

outros produtos da posição 38.05.

2.- Na acepção da posição 33.02, a expressão “substâncias odoríferas” abrange unicamente as substâncias da

posição 33.01, os ingredientes odoríferos extraídos dessas substâncias e os produtos aromáticos obtidos por

síntese.

3.- As posições 33.03 a 33.07 aplicam-se, entre outros, aos produtos, misturados ou não, próprios para serem

utilizados como produtos daquelas posições e acondicionados para venda a retalho tendo em vista a sua

utilização para aqueles usos, exceto águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais.

4.- Consideram-se “produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas”, na acepção da

posição 33.07, entre outros, os seguintes produtos: saquinhos que contenham partes de planta aromática;

preparações odoríferas que atuem por combustão; papéis perfumados e papéis impregnados ou revestidos de

cosméticos; soluções líquidas para lentes de contato ou para olhos artificiais; pastas (ouates), feltros e falsos

tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de perfume ou de cosméticos; produtos

de toucador preparados, para animais.

CONSIDERAÇÕES GERAIS

Os óleos essenciais e as oleorresinas de extração, da posição 33.01, são todos obtidos por extração a

partir de matérias vegetais. O método de extração utilizado determina o tipo do produto obtido. Assim,

por exemplo, consoante sejam obtidos por destilação a vapor de água ou por extração por meio de

solventes orgânicos, determinadas plantas (a canela, por exemplo) podem dar quer um óleo essencial,

quer uma oleorresina de extração.

As posições 33.03 a 33.07 compreendem os produtos, misturados ou não (exceto águas destiladas

aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais) próprios para utilização como produtos daquelas

posições e acondicionados para venda a retalho, tendo em vista o seu emprego para esses usos (ver a

Nota 3 do Capítulo).

Os produtos das posições 33.03 a 33.07 permanecem classificados nestas posições mesmo que

contenham, acessoriamente, determinadas substâncias utilizadas em farmácia ou como desinfetantes e

mesmo que possuam, acessoriamente, propriedades terapêuticas ou profiláticas (ver a Nota 1 e) do

Capítulo 30). Todavia, os desodorantes (desodorizantes) de ambientes preparados, permanecem

classificados na posição 33.07 mesmo que possuam propriedades desinfetantes que não sejam

meramente acessórias.

As preparações (vernizes, por exemplo) e os produtos não misturados (pó de talco não perfumado,

terra de pisão (terras de fuller), acetona, alume, etc.) que, além dos usos acima referidos, possam ter

outras aplicações, incluem-se nestas posições apenas nos seguintes casos:

a) Quando se apresentem acondicionados para venda ao consumidor, indicando, por meio de etiquetas,

de impressos ou por qualquer outra forma, que se destinam a ser utilizados como produtos de

perfumaria ou de toucador preparados ou como outras preparações cosméticas, ou ainda como

desodorantes (desodorizantes) de ambientes.

b) Quando se apresentem em acondicionamentos muito especiais que não deixem dúvidas quanto a

serem destinados àqueles mesmos usos (seria, por exemplo, o caso de um esmalte (verniz) para

unhas apresentado num pequeno frasco cuja tampa fosse provida de um pincel destinado à sua

aplicação).

33

VI-33-2

Este Capítulo não compreende:

a) A vaselina, exceto aquela que é própria para ser utilizada nos cuidados da pele e acondicionada para venda a retalho face

ao seu emprego para este uso (posição 27.12).

b) As preparações medicamentosas utilizadas acessoriamente como produtos de perfumaria, como cosméticos ou como

preparações de toucador (posições 30.03 ou 30.04).

c) As preparações apresentadas sob a forma de gel concebidas para uso em medicina humana ou veterinária como lubrificante

para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos ou como meio de ligação entre o corpo

e os instrumentos médicos (posição 30.06).

d) Os sabões e os papéis, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos

de sabão ou de detergentes (posição 34.01).

33.01

VI-3301-1